| Tipo | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-04-06 |
| Ementa | 6° ATA Ordinária |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 30/03/2026 - 19:28 Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson Padeiro / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026, 5º ATA Ordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A ata da sessão anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e devidamente assinada. ; 2 - Indicação nº 1 de 2026, Indicação nº 01/2026 "Indica ao Poder Executivo a atualização do salário base dos psicólogos do Município de São Felipe d’Oeste/RO." Autor: BETO DA 41, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2026, “Dispõe sobre a instituição do SIM Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar no município de São Felipe ‘Oeste e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1836 de 2026, “Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1632/2025 e cria mais uma vaga para Agente de Endemias e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2026, “DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1838 de 2026, Projeto de Lei nº. 1838/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 990.000,00 – Transferências Especiais Custeio – Horas Máquinas Recuperação Carreadores – SEMAP. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 31/03/2026 Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ____________________ Vice-Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ____________________ PrimeiroSecretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Anderson Rodrigues Telles / UNIÃO _____________________ Alcir Dionisio Silva / PSD _____________________ Credivaldo Domiciano Braga / PODE _____________________ Cleiton Borges de Oliveira / PSD _____________________ Edmar Inácio Rosa / PL _____________________ Orides Bertacco Neto / PODE 31/03/2026 Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http:// saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 31/03/2026 Página 2