| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1860 / 2026 |
| Date | 2026-05-04 |
| Ementa | Projeto de Lei nº. 1860/2026 – “Dispõe sobre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de dotação no valor de R$ 6.351,65 ao Orçamento Vigente para aporte de contrapartida para Aquisição de Parque Infantil – Termo de Convênio Estadual nº 104/2026-PGE-SEDUC - SEMED e dá outras providências”. |
| native_id | 1534 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-05 | Autografo Encaminhado ao Poder Executivo | — | — |
| 2026-05-05 | Proposição aprovada | — | votação em sessão extraordinária, após a sessão ordinária. |
| 2026-05-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-05-04 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2026-05-04 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | — | — |
| 2026-05-04 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2026-05-04 | Proposição Incluída nas Matérias do Expediente | — | — |
| 2026-05-04 | Proposição recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-04T21:04:09.008234-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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