materia nº 11/2026

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier
Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1842 de 2026, “Cria o
Programa Municipal denominado Caminhos do Campo”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1856
de 2026, Projeto de Lei nº. 1856/2026 – “Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso
Vinculado no valor de R$ 350.000,00 ao Orçamento Vigente para Recuperação de
Estradas Vicinais – Termo de Convênio Estadual nº 171/2026-PGE-DERADM - SEMOSPE e
dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2026, “Dispõe
sobre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de dotação no valor de R$ 4.590,39
ao Orçamento Vigente para aporte de contrapartida para Recuperação de Estradas
Vicinais – Termo de Convênio Estadual nº 171/2026-PGE-DERADM - SEMOSPE e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2026, “Dispõe sobre a criação
do Fundo Municipal de Infraestrutura de Transportes – FMIT, para gestão dos recursos
provenientes do FITHA, e dá outras providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1859
de 2026, Projeto de Lei nº. 1859/2026 – “Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso
Vinculado no valor de R$ 85.573,64 ao Orçamento Vigente para Aquisição de Parque
Infantil – Termo de Convênio Estadual nº 104/2026-PGE-SEDUC - SEMED e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2026, Projeto de Lei nº.
1860/2026 – “Dispõe sobre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de dotação no
valor de R$ 6.351,65 ao Orçamento Vigente para aporte de contrapartida para Aquisição
de Parque Infantil – Termo de Convênio Estadual nº 104/2026-PGE-SEDUC - SEMED e dá
outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026, 10º ATA
Ordinária - Obs.: “A ata da sessão anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e
devidamente assinada.” Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: “A ata
da sessão anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e devidamente
assinada.” ; 8 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2026, 06º ATA
Extraordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: “A ata da sessão
anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e devidamente assinada.” ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2026, “Dispõe
sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas e
dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 05/05/2026
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9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir
da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de
Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2026, Revoga a Lei
Municipal nº 1.356, de 02 de abril de 2024, e dispõe sobre a criação de funções de
direção, coordenação e assessoramento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Felipe d’Oeste/RO. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Adiamento de Discussão (Pedido de Vistas) ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO 
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD 
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Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
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Edmar Inácio Rosa /
PL 
05/05/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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D'OESTE
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_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE 
05/05/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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