Extrato Eletrônico da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 27/02/2020 - 21:15
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; SegundoSecretário: Marceli da Silva Ferreira / PR
Lista de Presença na Sessão: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP ;
Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira /
PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Expediente Recebido: PROJETO DE LEI Nº
901/2020 - ALTERA O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Grande Expediente: I – Primeira Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 888/2020. Autoria: Poder Executivo Assunto: Cria o Setor de
Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação no
Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências. II – Primeira Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 894/2020. Autoria: Poder Executivo Assunto: Autoriza o
município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do
proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências. III – Primeira Discussão
e Votação do Projeto de Lei nº 897/2020. Autoria: Poder Executivo Assunto: Cria o cargo
de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.
IV – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 898/2020. Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais
taxas vinculadas e dá outras providências. V – Primeira Discussão e Votação do Projeto
de Lei nº 900/2020. Autoria: Poder Executivo Assunto: Altera o Vencimento Básico do
Cargo de Professor Nível Médio, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste - RO e
dá outras providências. Pequeno Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES
INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2020, Ata da
Segunda Reunião Ordinária realizada em 27/02/2020. Autor: Câmara Municipal de São
Felipe D'Oeste - CMSF, Número de Protocolo: 10, Resultado: Aprovado - ...
Oradores do Expediente: 1 - Antônia Ferreira / PSB ; 2 - Francisco Alves Teixeira / PT ; 3
- Edmar Inácio Rosa / DEM ; 4 - Jose Pereira Duarte / PR ; 5 - Paulo Henrique Ferrari /
PMDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP
; Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira
/ PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 888 de 2020, “Cria o
Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação
no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da
Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da
Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/03/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 04/03/2020
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; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Não 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
894 de 2020, “Autoriza o município a efetuar a transferência de imóvel conforme
Declaração de Posse do proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências”.
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - ... Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Sim 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 897 de 2020, “Cria o cargo de Diretor do ESF 01 do Município de
São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira -
Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - ...
Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ;
Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite -
Sim ; Antônia Ferreira - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 898 de 2020, “Dispõe
sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais taxas
vinculadas e dá outras providências.” Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ;
Antônia Ferreira - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 900 de 2020, ALTERA O PISO
DOS PROFESSORES. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo
Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira
- Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim
; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antônia Ferreira / PSB ; 2 - Cicero Sampaio
Leite / PP ; 3 - Marceli da Silva Ferreira / PR ; 4 - Edmar Inácio Rosa / DEM ; 5 - Francisco
Alves Teixeira / PT ; 6 - Jose Pereira Duarte / PR
Ocorrências da Sessão: o Vereador Cleiton apresentou um pedido de Vistas ao projeto
888/2020 e o mesmo foi reprovado.A vereadora Antônia Ferreira do PSB apresentou sua
renuncia ao cargo.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
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Vice-Presidente:
Jose Pereira Duarte /
PR
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PrimeiroSecretário: Cleiton
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SegundoSecretário: Marceli
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Antônia Ferreira /
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Cicero Sampaio Leite
/ PP
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Edmar Inácio Rosa /
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Francisco Alves
Teixeira / PT
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