Extrato Eletrônico da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/03/2020 - 12:00 ;
Encerramento: 23/03/2020 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; SegundoSecretário: Marceli da Silva Ferreira / PR
Lista de Presença na Sessão: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de Oliveira /
PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Expedientes: Considerações Finais.: · Palavra vaga aos vereadores inscritos.
Expediente Recebido: · LEITURA DA INDICAÇÃO 003 – Vereador Francisco ·
LEITURA DA INDICAÇÃO 004 – Vereador Francisco LEITURA DO EXPEDIENTE
RECEBIDO Grande Expediente: · Palavra vaga aos vereadores inscritos.
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2020, Ata
Ordinária da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa . . . Autor: CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Número de Protocolo: 21, Resultado:
Aprovado
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Alves Teixeira / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de
Oliveira / PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli
da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2020, “Altera o
Salário Base da categoria de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências”. Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim
; Cicero Sampaio Leite - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 903 de 2020, “Dispõe
sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão de Pregoeiro na Estrutura Organizacional
do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva
Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva
Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos
de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
904 de 2020, “Altera a Lei Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por
Assiduidade, e dá outras providências”. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim
; Cicero Sampaio Leite - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2020, Altera o
valor do Auxilio-Alimentação para R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras
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providências. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim
; Cicero Sampaio Leite - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 906 de 2020, Autoriza o
Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de
R$ 38.955,75 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva
Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos
de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
908 de 2020, “Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a
Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.” Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim
Ocorrências da Sessão: Sexta Reunião Ordinária a qual pela questão do Corona vírus
antecipamos o horário das 19:00 para as 12:00 quando intempestivamente chegaram os
senhores Prefeito Marcicrênio da Silva Ferreira juntamente com o Advogado César
Augusto Vieira portando o referido Decreto de Calamidade Pública para que o mesmo
fosse aprovado de imediato. Naquele exato momento estávamos encerrando as votações
da Ordem do Dia da Reunião Ordinária desta Casa de Leis, mesmo assim, recebi o Decreto
e fiz a leitura na íntegra e convoquei os vereadores para uma Sessão Extraordinária.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB
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Vice-Presidente:
Jose Pereira Duarte /
PR
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PrimeiroSecretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB
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SegundoSecretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR
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