Extrato Eletrônico da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/03/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 30/03/2020 - 22:10
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; SegundoSecretário: Marceli da Silva Ferreira / PR
Lista de Presença na Sessão: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de Oliveira /
PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Expedientes: Considerações Finais.: · Palavra vaga aos vereadores inscritos.
Expediente Recebido: · LEITURA DA INDICAÇÃO 005 – Vereador Cicero ·
LEITURA DA INDICAÇÃO 006 – Vereador Edmar e José Carlos · LEITURA DA
INDICAÇÃO 007 – Vereador Edmar e José Carlos Grande Expediente: · Palavra vaga
aos vereadores inscritos.
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2020, Ata da
Sexta Reunião Ordinária . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Resultado: Aprovado
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Alves Teixeira / PT ; 2 - Luiz Fernandes de
Oliveira / PMDB ; 3 - Edmar Inácio Rosa / DEM ; 4 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 5 - Jose
Pereira Duarte / PR ; 6 - Cleiton Borges de Oliveira / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de
Oliveira / PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli
da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2020, Altera o
valor do Auxilio-Alimentação para R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras
providências. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim
; Cicero Sampaio Leite - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 906 de 2020, Autoriza o
Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de
R$ 38.955,75 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva
Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos
de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
908 de 2020, “Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a
Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.” Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 4
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- Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2020, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 209.614,01 e dá outras
providências. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim
; Cicero Sampaio Leite - Não 5 - Decreto Legislativo nº 1712 de 2020, O MUNICÍPIO
DE SÃO FELIPE D’OESTE, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E
POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO,
PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Não Votou ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Não ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Não ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim
; Cicero Sampaio Leite - Não 6 - Requerimento nº 2 de 2020, Requer Cópias de
documentos da Rádio Migrante FM . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ;
Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim
; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Cicero Sampaio Leite - Não
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Inácio Rosa / DEM ; 2 - Cicero Sampaio
Leite / PP ; 3 - Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; 4 - Francisco Alves Teixeira / PT ; 5 -
Jose Pereira Duarte / PR ; 6 - Cleiton Borges de Oliveira / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB
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Vice-Presidente:
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PR
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PrimeiroSecretário: Cleiton
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PSDB
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SegundoSecretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR
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