Extrato Eletrônico da 20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/06/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 29/06/2020 - 21:45
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; SegundoSecretário: Marceli da Silva Ferreira / PR
Lista de Presença na Sessão: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de Oliveira /
PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2020, ATA DA
DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA... Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Número de Protocolo: 40, Resultado: Aprovado
Oradores do Expediente: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 2 - Jose Pereira Duarte / PR ; 3
- Edmar Inácio Rosa / DEM ; 4 - Francisco Alves Teixeira / PT ; 5 - Marceli da Silva
Ferreira / PR ; 6 - Cleiton Borges de Oliveira / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de
Oliveira / PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli
da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2020, Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor
de R$ 5.000,00 e dá outras providências. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da
Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José
Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 920 de 2020, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial
por Recurso Vinculado no valor de R$ 66.000,00 referente ao coo-financiamento estadual
da farmácia básica e e complemento da atenção básica e dá outras providências. Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 921 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito
Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 24.000,00 para cumprimento de ações de
assistência social às famílias carentes de nosso município em parceria com o Governo do
Estado de Rondônia na forma de coo-financiamento.” Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira
- Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ;
Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim
; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 922 de 2020,
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
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valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica
para ações de enfrentamento ao COVID-19.” Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira -
Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ;
Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim
; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020, Fixa os
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe
D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. Autor: Paulo Ferrari, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo
Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Não ; Luiz Fernandes de
Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Não ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves
Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Não ; Cicero
Sampaio Leite - Sim 6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020, “Fixa os subsídios dos
vereadores e do presidente da Câmara do Município de São Felipe D’Oeste para a
Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias”. Autor: Paulo Ferrari, Tipo: Nominal,
Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique
Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Não ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ;
Jose Pereira Duarte - Não ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Não ; Cicero Sampaio Leite - Sim 7
- Projeto de Resolução nº 6 de 2020, “Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente
da Câmara do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras
providencias”. Autor: José Pereira Duarte, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 1,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da
Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Não ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José
Carlos de Oliveira - Não ; Francisco Alves Teixeira - Não ; Edmar Inácio Rosa - Não ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Não 8 - Projeto de Resolução
nº 7 de 2020, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do
Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.
Autor: José Pereira Duarte, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado:
Rejeitado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva
Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Não ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos
de Oliveira - Não ; Francisco Alves Teixeira - Não ; Edmar Inácio Rosa - Não ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Não
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 2 - Cleiton Borges
de Oliveira / PSDB ; 3 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
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Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB
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Vice-Presidente:
Jose Pereira Duarte /
PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PrimeiroSecretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB
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SegundoSecretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR
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Cicero Sampaio Leite
/ PP
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Edmar Inácio Rosa /
DEM
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Francisco Alves
Teixeira / PT
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José Carlos de
Oliveira / PODE
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Luiz Fernandes de
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