materia nº 28/2020

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/09/2020 - 19:00 ;
Encerramento: 21/09/2020 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Segundo￾Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR 
Lista de Presença na Sessão: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de Oliveira /
PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 27 de 2020, ATA DA
VIGESIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF, Número de Protocolo: 44, Resultado: Matéria não votada - 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; José Carlos de
Oliveira / PODE ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli
da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2020, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO
VINCULADO NO VALOR DE R$ 37.833,00 PARA A RECEITA DE INSCRIÇÕES EM
CONCURSO PÚBLICO NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique
Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ;
Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 937 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências”.
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 938 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências”.
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 653.000,00 - SEMUSA e dá outras
providências”. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/09/2020
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 28/09/2020
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Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva
Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos
de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
940 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por
anulação no valor de R$ 142.500,00 - SEMECE e dá outras providências”. Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 6
- Projeto de Lei Ordinária nº 941 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito
Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 295.333,33 para aquisição de
Retroescavadeira e cumprimento ao Termo de Convênio nº 047/2020/FITHA-RO e dá
outras providências.” Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva
Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos
de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
942 de 2020, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro no valor de R$ 154.489,16 para manutenção da iluminação pública e
dá outras providências.” Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Paulo
Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira
- Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; José Carlos de Oliveira - Sim ; Francisco Alves Teixeira -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite -
Sim 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/1019656711800072
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Inácio Rosa / DEM ; 2 - José Carlos de
Oliveira / PODE ; 3 - Marceli da Silva Ferreira / PR ; 4 - Francisco Alves Teixeira / PT ; 5 -
Jose Pereira Duarte / PR ; 6 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jose Pereira Duarte /
PR 
28/09/2020
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR 
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Cicero Sampaio Leite
/ PP 
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Edmar Inácio Rosa /
DEM 
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Francisco Alves
Teixeira / PT 
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José Carlos de
Oliveira / PODE 
_____________________
Luiz Fernandes de
Oliveira / PMDB 
28/09/2020
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