Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 14/06/2021 -
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; VicePresidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2021, Ata da
Decima Sétima Reunião Ordinária . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2021, “Altera a
Lei Municipal nº 673/2017 – ISSQN, recepciona a Lei Complementar nº 175 de
23/09/2020, e dá outras providências”. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . . .
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Processo: 960/2021,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 961 de 2021,
“Dispõe sobre o Novo Código Tributário Municipal em conformidade com o PROFAZ - TCE,
e dá outras providências”. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . . . Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Processo: 961/2021, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 962 de 2021, “Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens
Imóveis – ITBI no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”. -
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . . . Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Processo: 962/2021, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Não ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Não ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 985 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a adquirir área . . . Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/06/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 15/06/2021
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Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 2 - Paulo
Henrique Ferrari / PMDB ; 3 - Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; 4 - Edmar Inácio Rosa /
DEM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM
____________________
Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
____________________
PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT
____________________
SegundoSecretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB
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Paulo Henrique
Ferrari / PMDB
15/06/2021
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