Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/06/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 23/06/2021 -
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; VicePresidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2021, Ata da
Décima Oitava Reunião Ordinária . . . Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste -
CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1009 de 2021, Autoriza o
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00 para fins de
Operação de Crédito – Aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1011 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação
Administrativa – Transferência no valor de R$ 16.762,50 para manutenção do Fundo
Municipal de Saúde e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1012 de 2021, Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$
12.155,06 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1013 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação
Administrativa – Transposição no valor de R$ 17.000,00 para manutenção do Fundo
Municipal das Atividades da Secretaria de Administração e Fazenda e dá outras
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D'OESTE
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providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1014 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Anulação no valor de R$ 522,58 para fins de devolução de saldo do Convênio
Estadual das Cestas Básicas – COVID-19 e dá outras providências. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2021,
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor
de R$ 412.100,63 para fins de ajustes orçamentários na SEMUSA e no Gabinete do
Prefeito e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 10.532,00 para fins de
Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1017 de 2021,
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no
valor de R$ 25.464,24 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá
outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 9 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1018 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 100.000,00 para fins de Incremento do
Piso da Atenção Básica – FNS – Proposta: 36000351031202000, e dá outras providências.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1019 de 2021,
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$
10.200,00 para ajustes orçamentários e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1010 de 2021,
Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com
Instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº
11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - Obs.: Primeira Discussão e
Votação . . . Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 963 de 2021, Dispõe sobre a Instituição das Taxas do Poder de Polícia e de
Serviço Público do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - Obs.:
Primeira Discussão e Votação . . . Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2021, Dispõe sobre o Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no âmbito do Município de São Felipe
d’Oeste, e dá outras providências. - Obs.: Primeira Discussão e Votação . . . Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Não ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Não ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2021,
Institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de São
Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - Obs.: Primeira Discussão e Votação . . . Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Não ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Não ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Não ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza
Maria Soares - Não ; Paulo Henrique Ferrari - Não ; 15 - Projeto de Resolução nº 5 de
2021, Institui o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de São Felipe d’Oeste, e
dá outras providências. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM
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Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
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PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT
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SegundoSecretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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Anderson Rodrigues
Telles / PR
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
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Credivaldo Domiciano
Braga / PDT
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Daniel Luciano /
PMDB
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Paulo Henrique
Ferrari / PMDB
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