Ata Eletrônica da 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 16/11/2021 -
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; VicePresidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2021, ATA DA
TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Daniel Luciano / PMDB ; 2 - Deivid Ronier Pauli / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2021, Abre
Crédito Suplementar por Superávit Financeiro - Manutenção do Piso Básico - Sv.
Convivência - R$ 80.000,00 - SEMAST Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1062 de 2021, Abre Crédito Adicional Especial por
Recurso Vinculado - Lei Aldir Blanc - R$ 48.012,74 - SEMECE Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1063 de 2021,
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa –
Transposição no valor de R$ 191.100,00 para a Secretaria de Educação – FUNDEB 60% e
dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues
Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1064 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por
Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 24.783,50 para a Secretaria
de Saúde e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
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Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 da
Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 1,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Não ; Cleiton Borges
de Oliveira - Não ; Credivaldo Domiciano Braga - Não ; Daniel Luciano - Não ; Deivid
Ronier Pauli - Não ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Não ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Não ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1066 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação oriundo do FUNDEB no valor de R$ 277.791,00 da Secretaria de
Educação e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Não ; José
Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1067 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 49.025,00 da
Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1068 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 7.293,03 da
Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.055,86 da
Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1070 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 9.724,05 da
Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1071 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 18.050,00 da
Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
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Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1072 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 26.944,56 da
Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1073 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 45.000,00 da
Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 61.168,28 da
Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Adiamento de Discussão ( Pedido de Vistas) Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 2 - Deivid
Ronier Pauli / PDT ; 3 - Edmar Inácio Rosa / DEM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM
____________________
Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT
____________________
SegundoSecretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB
17/11/2021
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