Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/02/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 28/02/2022 -
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; VicePresidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo
Henrique Ferrari / PMDB
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2022, ATA
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Leiza Maria Soares / PMDB ; 2 - Deivid Ronier Pauli / PDT
; 3 - Edmar Inácio Rosa / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo
Henrique Ferrari / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1087 de 2021, Institui o
Programa Mais Produção - SEMOSPE e SEMAP.docx Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1122 de 2022, “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a
Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São
Felipe d’Oeste e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1123 de 2022, “Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e
Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo
Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1124 de 2022, Abre Crédito
Adicional Especial por Recurso Vinculado - Aquisição de Caminhão Pipa - Convênio nº
237-2022-PJ-DER-RO - R$ 413.000,00 - SEMOSPE Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/03/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 04/03/2022
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Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1126 de 2022, Autoriza Desconto IPTU 2022 Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo
Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1127 de 2022, Autoriza o
Programa de Regularização Fiscal - REFIS (IPTU). Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2022, Abre crédito adicional por recurso
vinculado . . . Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim
; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1129 de 2022, Altera o
valor do Auxílio Alimentação. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1130 de 2022, Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$
350.000,00 - SEMAP. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria
Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1131 de
2022, Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Reforma UBS - Novo
Paraíso - Convênio nº 441PGE2021 - R$ 185.581,62 - SEMUSA. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2022, Dispõe sobre a Nova Estrutura
Administrativa São Felipe d'Oeste. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1134 de 2022, Abre Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado - Programa Ir e
Vir - Transporte Escolar - R$ 2.225.684,40 - SEMECE.doc Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1135 de 2022, Abre Crédito Adicional Suplementar
por Anulação - R$ 60.000,00 - SEMECE.doc Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
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Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 14 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1136 de 2022, Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação - R$
60.000,00 - SEMECE.doc Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues
Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria
Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de
2022, Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 250.000,00 -
Gabinete.doc Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim
; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2022, Abre
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - R$ 141.349,00 - SEMECE.doc
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo
Henrique Ferrari - Sim ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1139 de 2022, Denomina a
Avenida Sete de Setembro - Setor 05.doc Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; 2 - Paulo Henrique
Ferrari / PMDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; 2 - Paulo
Henrique Ferrari / PMDB ; 3 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 4 - Deivid Ronier Pauli /
PDT ; 5 - Edmar Inácio Rosa / DEM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM
____________________
Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
____________________
PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT
____________________
SegundoSecretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB
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