Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/07/2022 - 11:00 ;
Encerramento: 21/07/2022 -
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; VicePresidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa /
DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2022, ATA DA
VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: Câmara Municipal de São Felipe
D'Oeste - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa
/ DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1192 de 2022, Altera o
Salário Base dos ACS Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1193 de 2022, Autoriza a abrir crédito adicional
especial por recursos vinculados - aquisição de manilhas de concreto armado - no valor de
R$ 277.462,70 - Convênio nº 082/2022/PGE/DER-RO para atender as demandas da
SEMOSP e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2022, Autoriza a
abrir o crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição e instalação de
bueiros metálicos no valor de R$ 1.507.310,00 - Convênio nº 054/2022/PGE/DER-RO para
atender as demandas da SEMOSPE e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José
Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1195 de 2022, Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados -
reforma e ampliação da Escola Geone Silva Ferreira - no valor de R$ 1,740.363,06 -
Convênio nº 458/PGE-2022 - SEDUC para atender as demandas da SEMECE e dá outras
providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar
Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1196 de 2022, Autoriza a abrir crédito adicional especial
por recursos vinculados - Aquisição de implementos agrícolas - no valor de R$ 251.349,67
- Convênio nº 438/PGE-2022 - SEAGRI para atender as demandas da SEMAP e dá outras
providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/08/2022
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Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar
Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1197 de 2022, Autoriza a abrir crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação - FPM - no valor de R$ 70.000,00 para atender as
demandas da SEMUSA e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1198 de
2022, Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de
veículos - no valor de R$ 150.000,00 - repasse fundo a fundo - Proposta nº 1005/2022-03 -
Processo nº 0005.068382/2022-42 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as
demandas da SEMUSA e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1199 de
2022, Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de
ambulância - no valor de R$ 350.000,00 repasse fundo a fundo - Proposta nº 0073/2022-10
Processo nº 0036.080493/2022-60 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as
demandas da SEMUSA e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1200 de
2022, Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição de
Material, Bem ou Serviço para Distribuições Gratuita - no valor de 150.000,00 repasse
fundo a fundo - Proposta nº 1002/2022-03 - Processo nº 005.069688/2022-16 - Resolução
nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1201 de 2022, Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por
Recursos Vinculados – Reforma do Ginásio Municipal – no valor de R$ 445.626,49
(quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e nove
centavos) – Termo de Convênio nº 395/PGE-2022 - SEDUC para atender as demandas da
SEMECE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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D'OESTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
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____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM
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Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
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PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT
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SegundoSecretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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Anderson Rodrigues
Telles / PR
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
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Daniel Luciano /
PMDB
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