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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D´OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSESSORIA JURÍDICA
PROJETO DE Lei nº. 1202/2022 de 27 de julho de 2022.
SÚMULA: “Dispõe sobre a REVISÃO do
Plano Plurianual – PPA 2023-2025 para o
Município de São Felipe D’Oeste, e estabelece
outras providências.”
O Prefeito do Município de São Felipe D ´Oeste/RO, Sr. Sidney Borges de Oliveira,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que
encaminha ao plenário da Câmara Municipal para análise e votação o seguinte:
PROJETO DE LEI.
Art. 1º Esta Lei institui a REVISÃO do Plano Plurianual – PPA para o Triênio 2023-
2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da CF/1988, estabelecendo para o
período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a
serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes, compreendendo
todos os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições
em contrário. São Felipe D’Oeste, em 28 de julho 2022.
Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe
D´Oeste-RO, aos Vinte e Sete Dias do mês de julho
do ano de dois mil e vinte e dois (27/07/2022).
________________________
Sidney Borges de Oliveira
Prefeito de São Felipe d’Oeste
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D´OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSESSORIA JURÍDICA
Mensagem de Lei nº. 737/2022 de 27 de julho de 2022.
Excelentíssimo Presidente,
EDIMAR INÁCIO ROSA
Presidente da Câmara de Vereadores São Felipe D´Oeste-RO
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em
Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº. 1202/2022 que “Dispõe sobre a
REVISÃO do Plano Plurianual – PPA 2023-2025 para o Município de São Felipe
D’Oeste, e estabelece outras providências.”
Esse Projeto de Lei tem como escopo principal efetuar os ajustes necessários junto ao
Plano Plurianual para o período de 2023/2025.
Esperamos que a análise deste Projeto de Lei permita uma discussão democrática e
construtiva entre o Poder Executivo e Legislativo, é que submetemos aos nobres Vereadores
para a devida aprovação.
Sendo o que tínhamos para o presente, elevo o ensejo de votos, estima e
considerações, em tempo estamos à disponibilidade de Vossa Senhoria e seus pares para
discutir e prestar esclarecimentos necessários.
São Felipe D´Oeste/RO, 27 de julho de 2022.
Sidney Borges de Oliveira
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 18.460.400,00 18.195.600,00 19.104.580,00 20.059.924,40 21.194.020,00 30.072.871,00 31.576.514,55 33.155.340,26
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -2.579.218,60 -2.445.600,00 -2.567.080,00 -2.696.274,00 -2.934.020,00 -3.974.221,00 -4.172.932,05 -4.381.578,65
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 719.994,00 815.784,00 856.573,20 899.401,87 1.121.505,00 2.039.928,60 2.141.925,03 2.249.021,28
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 595.002,00 662.250,00 695.362,50 730.130,63 830.155,00 1.584.400,00 1.663.620,00 1.746.801,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 247.001,00 305.250,00 320.512,50 336.538,13 372.300,00 735.900,00 772.695,00 811.329,75
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 112.001,00 163.500,00 171.675,00 180.258,75 211.500,00 342.500,00 359.625,00 377.606,25
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 80.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 136.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75 500,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 25.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 60.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 15.000,00 41.000,00 43.050,00 45.202,50
Juros
7.000,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 160.800,00 393.400,00 413.070,00 433.723,50
Imóveis
135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,38
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 160.000,00 392.000,00 411.600,00 432.180,00
Imóveis - Principa
135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,38
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 500,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
Imóveis - Multas e J
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 100,00 200,00 210,00 220,50
Imóveis - Dívida Ati
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 200,00 200,00 210,00 220,50
Imóveis - DA Multas
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 290.455,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 290.455,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 290.455,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 290.455,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 208.001,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 167.400,00 348.500,00 365.925,00 384.221,25
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 208.001,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 167.400,00 348.500,00 365.925,00 384.221,25
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 208.001,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 167.400,00 348.500,00 365.925,00 384.221,25
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 196.000,00 205.800,00 216.090,00 226.894,50 160.000,00 318.000,00 333.900,00 350.595,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1,00 200,00 210,00 220,50 1.200,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 5.000,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 6.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas 7.000,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 200,00 500,00 525,00 551,25
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 124.992,00 153.534,00 161.210,70 169.271,24 291.350,00 455.528,60 478.305,03 502.220,28
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 37.315,00 39.182,00 41.141,10 43.198,16 67.850,00 71.242,50 74.804,62 78.544,85
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 8.678,00 9.112,00 9.567,60 10.045,98 12.300,00 12.915,00 13.560,75 14.238,79
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 1
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 8.678,00 9.112,00 9.567,60 10.045,98 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 315,00 330,75 347,29
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 28.637,00 30.070,00 31.573,50 33.152,18 55.550,00 58.327,50 61.243,87 64.306,06
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 28.637,00 30.070,00 31.573,50 33.152,18 55.050,00 57.802,50 60.692,62 63.727,25
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Serviços-Principal
25.134,00 26.391,00 27.710,55 29.096,08
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 2.803,00 2.944,00 3.091,20 3.245,76 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 200,00 210,00 220,50 231,52 250,00 262,50 275,62 289,40
1.1.2.1.98.0.1.07.00.00.00.00. Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 315,00 330,75 347,29
1.1.2.1.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía - Principal 500,00 525,00 551,25 578,82 500,00 525,00 551,25 578,81
1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 525,00 551,25 578,81
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 500,00 525,00 551,25 578,81
Serviços-DA
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 87.677,00 114.352,00 120.069,60 126.073,08 223.500,00 384.286,10 403.500,41 423.675,43
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 87.677,00 114.352,00 120.069,60 126.073,08 223.500,00 384.286,10 403.500,41 423.675,43
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 67.478,00 70.852,00 74.394,60 78.114,33 193.000,00 317.971,10 333.869,66 350.563,14
1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 38.000,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 37.478,00 39.352,00 41.319,60 43.385,58 150.000,00 245.971,10 258.269,66 271.183,14
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas 3.199,00 3.500,00 3.675,00 3.858,75 200,00 2.500,00 2.625,00 2.756,25
1.1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas 3.199,00 3.500,00 3.675,00 3.858,75 200,00 2.500,00 2.625,00 2.756,25
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 20.200,00 30.500,00 32.025,00 33.626,25
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 500,00 525,00 551,25
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 17.000,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 10.100,00 33.315,00 34.980,75 36.729,79
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas 17.000,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 300,00 315,00 330,75 347,29
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 68.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 68.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 68.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 68.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 68.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 206.400,00 107.600,00 112.980,00 117.904,00 46.351,00 311.385,00 326.954,25 343.301,96
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 206.400,00 107.600,00 112.980,00 117.904,00 46.351,00 311.385,00 326.954,25 343.301,96
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 206.400,00 107.600,00 112.980,00 117.904,00 46.351,00 311.385,00 326.954,25 343.301,96
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 206.400,00 107.600,00 112.980,00 117.904,00 46.351,00 311.385,00 326.954,25 343.301,96
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 206.400,00 107.600,00 112.980,00 117.904,00 46.351,00 311.385,00 326.954,25 343.301,96
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 16.000,00 5.000,00 5.250,00 4.787,50 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica 58.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 5.000,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00. Rendimentos Vigilância em saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 525,00 551,25 578,81
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00. Rendimentos Assistência Farmaceutica 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 210,00 220,50 231,52
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 19.000,00 19.950,00 20.947,50
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.001,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 4.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - PNAT 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO 25.000,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 VINCULADOS
120.400,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 70.883,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 70.883,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 70.883,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 70.883,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1.6.9.9.99.9.0.00.00.00.00.00. DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 70.883,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1.6.9.9.99.9.9.00.00.00.00.00. Outros Serviços Diversos - Principal 70.883,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 17.387.957,38 17.034.894,00 17.885.838,70 18.780.971,03 19.815.539,00 27.477.107,40 28.850.962,77 30.293.510,89
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -2.579.218,60 -2.445.600,00 -2.567.080,00 -2.696.274,00 -2.934.020,00 -3.974.221,00 -4.172.932,05 -4.381.578,65
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 8.870.183,38 8.905.336,00 9.349.802,80 9.818.133,34 10.122.339,00 13.541.472,40 14.218.546,02 14.929.473,31
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -1.401.693,60 -1.304.400,00 -1.369.620,00 -1.438.101,00 -1.564.020,00 -2.114.021,00 -2.219.722,05 -2.330.708,15
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 7.167.046,00 7.014.000,00 7.364.700,00 7.732.935,00 8.460.000,00 11.320.000,00 11.886.000,00 12.480.300,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções -1.564.000,00 -2.114.000,00 -2.219.700,00 -2.330.685,00 FUNDEB
-1.400.159,20 -1.302.800,00 -1.367.940,00 -1.436.337,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 7.166.250,00 7.000.000,00 7.350.000,00 7.717.500,00 8.440.000,00 11.250.000,00 11.812.500,00 12.403.125,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -1.400.000,00 -1.300.000,00 -1.365.000,00 -1.433.250,00 -1.560.000,00 -2.100.000,00 -2.205.000,00 -2.315.250,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 7.000.000,00 6.500.000,00 6.825.000,00 7.166.250,00 7.800.000,00 10.500.000,00 11.025.000,00 11.576.250,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções -1.560.000,00 -2.100.000,00 -2.205.000,00 -2.315.250,00 FUNDEB
-1.400.000,00 -1.300.000,00 -1.365.000,00 -1.433.250,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 7.000.000,00 6.500.000,00 6.825.000,00 7.166.250,00 7.800.000,00 10.500.000,00 11.025.000,00 11.576.250,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - -1.560.000,00 -2.100.000,00 -2.205.000,00 -2.315.250,00
Deduções FUNDEB
-1.400.000,00 -1.300.000,00 -1.365.000,00 -1.433.250,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de 320.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
dezembro
66.250,00 250.000,00 262.500,00 275.625,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de 320.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
dezembro
66.250,00 250.000,00 262.500,00 275.625,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 320.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00
julho
100.000,00 250.000,00 262.500,00 275.625,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 320.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00
julho
100.000,00 250.000,00 262.500,00 275.625,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 796,00 14.000,00 14.700,00 15.435,00 20.000,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -159,20 -2.800,00 -2.940,00 -3.087,00 -4.000,00 -14.000,00 -14.700,00 -15.435,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 796,00 14.000,00 14.700,00 15.435,00 20.000,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções -4.000,00 -14.000,00 -14.700,00 -15.435,00 FUNDEB
-159,20 -2.800,00 -2.940,00 -3.087,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 120.000,00 220.000,00 231.000,00 242.550,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 50.000,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 120.000,00 220.000,00 231.000,00 242.550,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 50.000,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 120.000,00 220.000,00 231.000,00 242.550,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 50.000,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 120.000,00 220.000,00 231.000,00 242.550,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.183.438,38 1.381.394,00 1.449.663,70 1.522.987,28 1.213.391,00 1.569.827,00 1.648.318,35 1.730.734,27
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO 1.183.438,38 1.370.984,00 1.438.733,20 1.511.510,26 1.187.961,00 1.569.827,00 1.648.318,35 1.730.734,27
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária 935.999,00 1.100.096,00 1.154.299,80 1.212.856,24 969.001,00 1.348.614,00 1.416.044,70 1.486.846,94
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - 969.001,00 1.348.614,00 1.416.044,70 1.486.846,94
Principal
935.999,00 1.100.096,00 1.154.299,80 1.212.856,24
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 346.027,00 363.329,00 381.495,45 400.570,22 420.600,00 693.264,00 727.927,20 764.323,56
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Politica Nacional de 100,00 100,00 105,00 110,25
ATB - PNAB)
0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas 0,00 0,00 0,00 50.340,15 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 0,00 0,00 0,00 25.583,50 28.860,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição 0,00 0,00 0,00 30.773,40 100,00 100,00 105,00 110,25
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 589.972,00 736.767,00 772.804,35 657.588,97 438.241,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00. SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Básica em 100,00 100,00 105,00 110,25 Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00. SUS Custeio - Programa de Informatização da APS 0,00 0,00 0,00 48.000,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00. SUS Custeio - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
Especializada
90.013,08 110.000,00 115.500,00 121.275,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
Especializada - Principal
90.013,08 110.000,00 115.500,00 121.275,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 90.013,08 110.000,00 115.500,00 121.275,00 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde 122.000,00 123.690,00 129.875,50 136.368,22 83.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em 83.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Saúde - Principal
122.000,00 123.690,00 129.875,50 136.368,22
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - 83.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Despesas Diversas
122.000,00 123.690,00 129.875,50 136.368,22
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência 43.060,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33 Farmacêutica
35.426,30 37.198,00 39.057,90 41.010,80
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência 43.060,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33
Farmacêutica - Principal
35.426,30 37.198,00 39.057,90 41.010,80
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 43.060,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33
Atenção Básica de Saúde
35.426,30 37.198,00 39.057,90 41.010,80
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - INVESTIMENTO 0,00 10.410,00 10.930,50 11.477,02 25.430,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede ASPS - Atenção 24.430,00 0,00 0,00 0,00 Primária
0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede ASPS - Atenção 24.430,00 0,00 0,00 0,00
Primária - Principal
0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00
1.7.1.3.51.1.1.01.00.00.00.00. SUS Investimento - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 0,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 24.430,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de ASPS - Vigilância 1.000,00 0,00 0,00 0,00
em Saúde
0,00 4.410,00 4.630,50 4.862,02
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de ASPS - Vigilância 1.000,00 0,00 0,00 0,00
em Saúde - Princ
0,00 4.410,00 4.630,50 4.862,02
1.7.1.3.51.3.1.01.00.00.00.00. SUS Investimento - Investimentos em Vigilância em Saúde 0,00 4.410,00 4.630,50 4.862,02 1.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,24 FNDE
233.179,00 183.000,00 192.150,00 201.757,50
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferência do Salário Educação 99.225,00 83.000,00 87.150,00 91.507,50 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - FNDE 99.225,00 83.000,00 87.150,00 91.507,50 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 Escolar - PNAE
58.984,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 Escolar - PNAE
58.984,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 Escolar - PNAT
74.970,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 Escolar - PNAT
74.970,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
1.7.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
1.7.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
Principal
0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 228.848,00 208.942,00 219.389,10 230.358,56 115.000,00 119.000,00 124.950,00 131.197,50
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 228.848,00 208.942,00 219.389,10 230.358,56 115.000,00 119.000,00 124.950,00 131.197,50
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 228.848,00 208.942,00 219.389,10 230.358,56 115.000,00 119.000,00 124.950,00 131.197,50
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. Programas do FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 228.848,00 180.000,00 189.000,00 198.450,00 95.000,00 95.000,00 99.750,00 104.737,50
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 28.942,00 30.389,10 31.908,56 20.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 7.672,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00 43.948,00 94.145,40 98.852,67 103.795,30
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Deduções -20,00 -21,00 -22,05 -23,15 FUNDEB
-1.534,40 -1.600,00 -1.680,00 -1.764,00
1.7.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 43.848,00 46.040,40 48.342,42 50.759,54
1.7.1.9.50.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 43.848,00 46.040,40 48.342,42 50.759,54
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 7.672,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 100,00 105,00 110,25 115,76
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -1.534,40 -1.600,00 -1.680,00 -1.764,00 -20,00 -21,00 -22,05 -23,15
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 7.672,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 100,00 105,00 110,25 115,76
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - -20,00 -21,00 -22,05 -23,15
Deduções FUNDEB
-1.534,40 -1.600,00 -1.680,00 -1.764,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.911.958,00 5.756.050,00 6.043.852,50 6.346.045,12 6.887.000,00 9.412.450,00 9.883.072,50 10.377.226,12
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções -1.370.000,00 -1.860.200,00 -1.953.210,00 -2.050.870,50 FUNDEB
-1.177.525,00 -1.141.200,00 -1.197.460,00 -1.258.173,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.897.625,00 5.741.000,00 6.028.050,00 6.329.452,50 6.870.000,00 9.322.000,00 9.788.100,00 10.277.505,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -1.177.525,00 -1.141.200,00 -1.197.460,00 -1.258.173,00 -1.370.000,00 -1.860.200,00 -1.953.210,00 -2.050.870,50
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 5.567.625,00 5.280.000,00 5.544.000,00 5.821.200,00 6.200.000,00 8.500.000,00 8.925.000,00 9.371.250,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -1.113.525,00 -1.056.000,00 -1.108.000,00 -1.164.240,00 -1.240.000,00 -1.700.000,00 -1.785.000,00 -1.874.250,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 5.567.625,00 5.280.000,00 5.544.000,00 5.821.200,00 6.200.000,00 8.500.000,00 8.925.000,00 9.371.250,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -1.113.525,00 -1.056.000,00 -1.108.000,00 -1.164.240,00 -1.240.000,00 -1.700.000,00 -1.785.000,00 -1.874.250,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 300.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 600.000,00 800.000,00 840.000,00 882.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -60.000,00 -80.000,00 -84.000,00 -88.200,00 -120.000,00 -160.000,00 -168.000,00 -176.400,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 300.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 600.000,00 800.000,00 840.000,00 882.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -60.000,00 -80.000,00 -84.000,00 -88.200,00 -120.000,00 -160.000,00 -168.000,00 -176.400,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 20.000,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 50.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -4.000,00 -5.200,00 -5.460,00 -5.733,00 -10.000,00 -200,00 -210,00 -220,50
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 20.000,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 50.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -4.000,00 -5.200,00 -5.460,00 -5.733,00 -10.000,00 -200,00 -210,00 -220,50
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 14.333,00 15.050,00 15.802,50 16.592,62 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 14.333,00 15.050,00 15.802,50 16.592,62 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 14.333,00 15.050,00 15.802,50 16.592,62 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.600,00 76.230,00 80.041,50
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.600,00 76.230,00 80.041,50
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.600,00 76.230,00 80.041,50
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 2.605.816,00 2.373.508,00 2.492.183,40 2.616.792,57 2.806.200,00 4.523.185,00 4.749.344,25 4.986.811,46
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 2.806.200,00 4.498.185,00 4.723.094,25 4.959.248,96
Educação Básica e de Valoriza
2.605.816,00 2.373.508,00 2.492.183,40 2.616.792,57
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 2.806.200,00 4.498.185,00 4.723.094,25 4.959.248,96
Educação Básica e de Valoriza
2.605.816,00 2.373.508,00 2.492.183,40 2.616.792,57
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB 2.605.816,00 2.373.508,00 2.492.183,40 2.616.792,57 2.806.200,00 4.498.185,00 4.723.094,25 4.959.248,96
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FPE 912.000,00 850.000,00 892.500,00 937.125,00 1.000.000,00 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00. FUNDEB FPM 310.000,00 270.000,00 283.500,00 297.675,00 263.616,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00. FUNDEB ICMS 1.300.000,00 1.150.000,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.400.000,00 2.391.184,00 2.510.743,20 2.636.280,36
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00. FUNDEB IPI-EXP 6.550,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 10.300,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00. FUNDEB IPVA 72.000,00 78.000,00 81.900,00 85.995,00 121.478,00 180.000,00 189.000,00 198.450,00
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00. FUNDEB ITCMD 1.672,00 15.908,00 16.703,40 17.538,57 10.280,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
1.7.5.1.50.0.1.07.00.00.00.00. FUNDEB LC 87/96 2.040,00 1.600,00 1.680,00 1.764,00 1,00 1,00 1,05 1,10
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00. FUNDEB ITR 1.554,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 525,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 27.165,62 86.922,00 91.268,10 95.831,50 122.625,00 143.450,00 150.622,50 158.153,63
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 27.165,62 86.922,00 91.268,10 95.831,50 122.625,00 143.450,00 150.622,50 158.153,63
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações 2.000,00 73.000,00 76.650,00 80.482,50 10.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 2.000,00 73.000,00 76.650,00 80.482,50 10.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00. Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa 2.000,00 73.000,00 76.650,00 80.482,50 10.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 25.165,62 13.922,00 14.618,10 15.349,00 112.625,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00. Restituições de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 23.625,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00. Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 23.625,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 25.165,62 13.922,00 14.618,10 15.349,00 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 25.165,62 13.922,00 14.618,10 15.349,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 90.300,00 94.815,00 99.555,75 Total : 15.881.181,40 15.750.000,00 16.537.500,00 17.363.650,40 18.260.000,00 26.098.650,00 27.403.582,50 28.773.761,61
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
01 CAMARA MUNICIPAL 930.000,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00
01.001 CAMARA MUNICIPAL 930.000,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00
01.001.01 Legislativa 930.000,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00
01.001.01.031 Ação Legislativa 930.000,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00
01.001.01.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 930.000,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00
1001 RESTESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 44.381,32 90.000,00 94.500,00 99.225,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 35.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 9.381,32 80.000,00 84.000,00 88.200,00
2001 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - LEGISLATIVO 879.968,74 1.403.000,00 1.473.150,00 1.546.807,50
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 540.808,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 113.592,00 194.000,00 203.700,00 213.885,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 39.600,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 29.665,18 35.000,00 36.750,00 38.587,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 3.009,36 12.000,00 12.600,00 13.230,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 42.694,20 82.000,00 86.100,00 90.405,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDIC 15000000 60.000,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 50.600,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
2002 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES 5.649,94 7.000,00 7.350,00 7.717,50
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 3.349,94 4.000,00 4.200,00 4.410,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 2.300,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
02 GABINETE DO PREFEITO 1.478.128,00 2.069.800,00 2.173.290,00 2.281.954,50
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.478.128,00 2.069.800,00 2.173.290,00 2.281.954,50
02.001.04 Administração 1.478.128,00 2.069.800,00 2.173.290,00 2.281.954,50
02.001.04.122 Administração Geral 1.300.611,00 1.850.500,00 1.943.025,00 2.040.176,25
02.001.04.122.0009 ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA FISCAL 1.300.611,00 1.850.500,00 1.943.025,00 2.040.176,25
2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.300.611,00 1.850.500,00 1.943.025,00 2.040.176,25
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 15.537,50 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 706.395,02 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 166.200,00 220.000,00 231.000,00 242.550,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 22.587,80 25.000,00 26.250,00 27.562,50
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 12.911,93 15.000,00 15.750,00 16.537,50
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 64.110,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 25.200,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 1.653,75 1.000,00 1.050,00 1.102,50
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 220.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 50.400,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 3.410,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 2.205,00 2.500,00 2.625,00 2.756,25
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 10.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50
02.001.04.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 177.517,00 219.300,00 230.265,00 241.778,25
02.001.04.243.0018 APOIO ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 177.517,00 219.300,00 230.265,00 241.778,25
2044 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 11.230,00 11.300,00 11.865,00 12.458,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 5.330,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15000000 400,00 300,00 315,00 330,75
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 4.000,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 1.500,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75
2050 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 166.287,00 208.000,00 218.400,00 229.320,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 105.557,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 17.500,00 22.000,00 23.100,00 24.255,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 4.630,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 12.600,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 12.500,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 13.000,00 36.000,00 37.800,00 39.690,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 500,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 2.509.100,00 3.731.671,04 3.918.254,59 4.114.167,32
03.001 GABINTE DA SEMAF 2.509.100,00 3.731.671,04 3.918.254,59 4.114.167,32
03.001.04 Administração 1.998.100,00 2.833.000,00 2.974.650,00 3.123.382,50
03.001.04.122 Administração Geral 1.768.100,00 2.483.000,00 2.607.150,00 2.737.507,50
03.001.04.122.0009 ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA FISCAL 1.768.100,00 2.483.000,00 2.607.150,00 2.737.507,50
2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 1.768.100,00 2.483.000,00 2.607.150,00 2.737.507,50
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 450.000,00 650.000,00 682.500,00 716.625,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 108.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 400.000,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 10.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 33.000,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 15.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 25.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 45.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 400.000,00 450.000,00 472.500,00 496.125,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDIC 15000000 200.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 45.000,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 5.000,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 1.100,00 1.200,00 1.260,00 1.323,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 15.000,00 130.000,00 136.500,00 143.325,00
03.001.04.123 Administração Financeira 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00
03.001.04.123.0009 ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA FISCAL 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00
2008 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00
03.001.28 Encargos Especiais 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
03.001.28.843 Serviço da Dívida Interna 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
03.001.28.843.0009 ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA FISCAL 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
2007 SERVIÇOS DA DIVIDA FUNDADA INTERNA 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
03.001.99 Reserva de Contingência 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82
03.001.99.999 Reserva de Contingência geral 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82
03.001.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15000000 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82
04 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 6.004.506,00 8.307.652,55 8.723.035,19 9.159.186,96
04.001 GABINETA DA SEMECE 5.975.906,00 8.248.672,55 8.661.106,19 9.094.161,51
04.001.04 Administração 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90
04.001.04.122 Administração Geral 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90
04.001.04.122.0004 ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90
2017 ACOES DE APOIO AO ESTUDANTE E PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90
04.001.12 Educação 5.966.181,00 8.238.461,30 8.650.384,38 9.082.903,61
04.001.12.306 Alimentação e Nutrição 127.000,00 133.350,00 140.017,50 147.018,37
04.001.12.306.0004 ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL 127.000,00 133.350,00 140.017,50 147.018,37
2028 MANUTENÇÃO DA PNAE 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15530000 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62
2030 MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75
04.001.12.361 Ensino Fundamental 5.299.181,00 6.449.489,37 6.771.963,85 7.110.562,06
04.001.12.361.0004 ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL 3.006.356,00 3.538.776,30 3.715.715,12 3.901.500,89
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 5% E 25% 2.901.356,00 3.428.526,30 3.599.952,62 3.779.950,26
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15690000 1.663.606,00 1.746.786,30 1.834.125,62 1.925.831,90
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15690000 386.400,00 405.720,00 426.006,00 447.306,30
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15690000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15690000 11.500,00 12.075,00 12.678,75 13.312,69
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15690000 30.000,00 195.000,00 204.750,00 214.987,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15690000 3.500,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15690000 183.500,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDIC 15690000 68.700,00 72.135,00 75.741,75 79.528,84
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15690000 475.200,00 498.960,00 523.908,00 550.103,40
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15690000 3.500,00 3.675,00 3.858,75 4.051,69
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15690000 2.300,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 23.150,00 32.675,00 34.308,75 36.024,19
2021 MANUTENCAO DO SALARIO DE EDUCAÇÃO 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 51.500,00 54.075,00 56.778,75 59.617,69
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15500000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 3.500,00 3.675,00 3.858,75 4.051,69
2026 MANUTENCAO DO PNATE 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15690000 32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15690000 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
04.001.12.361.0005 CUMPRIMENTO DA APLICACAO DO FUNDEB 2.292.825,00 2.910.713,07 3.056.248,73 3.209.061,17
2022 MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 30% 12.700,00 8.835,60 9.277,38 9.741,25
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000 4.050,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 1.050,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15400000 7.600,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400000 0,00 2.835,60 2.977,38 3.126,25
2023 MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 2.256.500,00 2.876.877,47 3.020.721,35 3.171.757,42
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400100 1.840.000,00 2.355.621,92 2.473.403,02 2.597.073,17
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 416.500,00 521.255,55 547.318,33 574.684,25
2125 INVESTIMENTO FUNDEB - ESTADUAL 23.625,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15990000 23.625,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
04.001.12.365 Educação Infantil 540.000,00 1.655.621,93 1.738.403,03 1.825.323,18
04.001.12.365.0005 CUMPRIMENTO DA APLICACAO DO FUNDEB 540.000,00 1.655.621,93 1.738.403,03 1.825.323,18
2024 MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 540.000,00 1.615.621,93 1.696.403,03 1.781.223,18
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400100 436.000,00 1.315.621,93 1.381.403,03 1.450.473,18
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 104.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
2126 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB - VAAT 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15420100 0,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15420000 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
04.002 CULTURA E LAZER 28.600,00 58.980,00 61.929,00 65.025,45
04.002.13 Cultura 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95
04.002.13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95
04.002.13.391.0006 INSERCAO DA COMUNIDADE A CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95
04.002.27 Desporto e Lazer 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50
04.002.27.813 Lazer 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50
04.002.27.813.0006 INSERCAO DA COMUNIDADE A CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50
2019 ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 0,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 21.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
05 SECRETARIA DE SAUDE 4.564.298,00 6.264.197,01 6.577.406,86 6.906.277,19
05.001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE 4.564.298,00 6.264.197,01 6.577.406,86 6.906.277,19
05.001.10 Saúde 4.564.298,00 6.264.197,01 6.577.406,86 6.906.277,19
05.001.10.301 Atenção Básica 4.387.398,00 5.935.134,01 6.231.890,71 6.543.485,24
05.001.10.301.0012 SAUDE COM RECURSOS MUNICIPAIS 3.333.907,00 4.586.520,01 4.815.846,01 5.056.638,31
2031 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 15% 2.956.207,00 4.212.320,01 4.422.936,01 4.644.082,81
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16590000 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16590000 1.453.897,00 1.950.000,00 2.047.500,00 2.149.875,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16590000 322.365,00 631.820,00 663.411,00 696.581,55
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16590000 26.305,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16590000 55.000,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16590000 336.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16590000 1.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16590000 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16590000 297.000,00 530.000,01 556.500,01 584.325,01
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDIC 16590000 32.400,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16590000 172.400,00 460.000,00 483.000,00 507.150,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16590000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 16590000 231.500,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 16590000 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16590000 14.340,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 16590000 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16590000 1.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2042 FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS 15% 40.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16590000 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2064 CONTRAPARTIDA ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMAS DO SUS - REC. SAUDE 15% 325.100,00 360.000,00 378.000,00 396.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16590000 162.000,00 260.000,00 273.000,00 286.650,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16590000 76.500,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16590000 2.300,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16590000 82.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 16590000 2.300,00 0,00 0,00 0,00
2090 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - 15% 12.600,00 14.200,00 14.910,00 15.655,50
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16590000 6.300,00 7.200,00 7.560,00 7.938,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16590000 3.800,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16590000 2.500,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
05.001.10.301.0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 1.053.491,00 1.348.614,00 1.416.044,70 1.486.846,93
APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA 28.860,00 0,00 0,00 0,00
ATENCAO A SAUDE - PMAQ.
2018
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 14.430,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 14.430,00 0,00 0,00 0,00
2032 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA-FB - SUS 43.060,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 43.060,00 0,00 0,00 0,00
2033 APS CAPACITAÇÃO PONDERADA - PAB-FIXO e PAB VARÍAVEL 465.971,00 573.450,00 602.122,50 632.228,62
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 200.000,00 296.151,50 310.959,08 326.507,03
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 60.000,00 70.298,50 73.813,42 77.504,09
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 73.041,00 76.000,00 79.800,00 83.790,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16000000 2.930,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2034 MANUTENCAO DO PACS 420.600,00 693.264,00 727.927,20 764.323,56
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 420.600,00 693.264,00 727.927,20 764.323,56
2035 APS AÇÕES ESTRATEGICAS - SAUDE BUCAL-SB PSF ODONTO 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
2036 APS PROGRAMA DE APOIO A INFORMATIZAÇÃO 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
2041 FARMACIA BASICA - ESTADUAL 17.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20130037 17.000,00 0,00 0,00 0,00
05.001.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
05.001.10.302.0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
2040 MANUTENCAO DO MAC/FAEC 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 62.000,00 62.000,00 65.100,00 68.355,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
05.001.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 153.063,00 160.716,15 168.751,95
05.001.10.303.0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 0,00 153.063,00 160.716,15 168.751,95
2032 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA-FB - SUS 0,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33
2041 FARMACIA BASICA - ESTADUAL 0,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16210000 0,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62
2042 FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS 15% 0,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16590000 0,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00
05.001.10.305 Vigilância Epidemiológica 84.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
05.001.10.305.0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 84.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
2063 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE 84.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 28.000,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 6.400,00 6.900,00 7.245,00 7.607,25
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16000000 5.000,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 25.000,00 24.100,00 25.305,00 26.570,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 15.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16000000 500,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 16000000 4.000,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 1.517.650,00 2.274.300,00 2.388.015,00 2.507.415,76
06.001 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 1.517.650,00 2.274.300,00 2.388.015,00 2.507.415,76
06.001.15 Urbanismo 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
06.001.15.452 Serviços Urbanos 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
06.001.15.452.0008 DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
2013 MANUTENCAO DE LOGRADOUROS, PARQUES, JARDINS, CEMITÉRIO E LIMPEZA PUBLICA 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
06.001.25 Energia 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50
06.001.25.751 Conservação de Energia 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50
06.001.25.751.0008 DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50
2014 MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 26.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 35.500,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50
06.001.26 Transporte 1.429.150,00 2.110.950,00 2.216.497,50 2.327.322,38
06.001.26.782 Transporte Rodoviário 1.429.150,00 2.110.950,00 2.216.497,50 2.327.322,38
06.001.26.782.0008 DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1.429.150,00 2.110.950,00 2.216.497,50 2.327.322,38
2012 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 1.192.150,00 1.862.100,00 1.955.205,00 2.052.965,26
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 502.100,00 715.000,00 750.750,00 788.287,50
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 117.100,00 165.000,00 173.250,00 181.912,50
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 245.550,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 158.000,00 250.000,00 262.500,00 275.625,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 86.400,00 140.000,00 147.000,00 154.350,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 1.000,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 15000000 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
2015 ABERTURA E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BOEIROS 217.000,00 227.850,00 239.242,50 251.204,62
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 197.000,00 206.850,00 217.192,50 228.052,12
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
2029 MANUTENCAO DO CIDE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17500000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
07 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 711.430,00 865.673,00 908.956,65 954.404,48
07.001 GABINETE DA AÇÃO SOCIAL 711.430,00 865.673,00 908.956,65 954.404,48
07.001.08 Assistência Social 711.430,00 865.673,00 908.956,65 954.404,48
07.001.08.244 Assistência Comunitária 711.430,00 865.673,00 908.956,65 954.404,48
07.001.08.244.0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 711.430,00 865.673,00 908.956,65 954.404,48
2043 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 596.430,00 674.073,00 707.776,65 743.165,48
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 178.714,63 240.000,00 252.000,00 264.600,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 64.573,12 80.000,00 84.000,00 88.200,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 11.575,25 7.000,00 7.350,00 7.717,50
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 92.610,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 10.000,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 59.019,00 47.873,00 50.266,65 52.779,98
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 91.088,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDIC 15000000 36.400,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 42.400,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 2.250,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 1.100,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 5.700,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
2060 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600000 4.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 2.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 4.000,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 45.000,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50
DE VINCULOS
2122
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 20.000,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 5.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 20.000,00 19.000,00 19.950,00 20.947,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
2123 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO FIXO - PBF PAIF 50.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 5.000,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000 25.000,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 2.000,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 8.000,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 10.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
2127 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADUAL 0,00 9.600,00 10.080,00 10.584,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17100000 0,00 8.600,00 9.030,00 9.481,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17100000 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
2128 PROGRAMA PISO SOCIAL BASICO - PSB - ESTADUAL 0,00 34.000,00 35.700,00 37.485,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17100000 0,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17100000 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2129 PROGRAMA PISO SOCIAL ESPECIAL- PSE - ESTADUAL 0,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 17100000 0,00 16.000,00 16.800,00 17.640,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17100000 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2130 PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS - ESTADUAL 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 17100000 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17100000 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
2131 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - MDS IGD PAB 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600000 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
2121 MANUTENCAO DO PROGRAMA IGD SUAS 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600000 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
08 SECRETARIA DE AGRICULTURA 544.888,00 1.085.356,40 1.139.624,22 1.196.605,44
08.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA 544.888,00 1.085.356,40 1.139.624,22 1.196.605,44
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 10
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
08.001.20 Agricultura 544.888,00 1.085.356,40 1.139.624,22 1.196.605,44
08.001.20.606 Extensão Rural 544.888,00 1.085.356,40 1.139.624,22 1.196.605,44
08.001.20.606.0015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 544.888,00 1.085.356,40 1.139.624,22 1.196.605,44
2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 513.888,00 1.052.806,40 1.105.446,72 1.160.719,06
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 15.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 162.630,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 40.340,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 14.768,00 15.506,40 16.281,72 17.095,81
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 3.300,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 63.000,00 192.000,00 201.600,00 211.680,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 115.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDIC 15000000 42.120,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 32.400,00 72.000,00 75.600,00 79.380,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 330,00 300,00 315,00 330,75
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 5.000,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 15000000 18.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 1.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
2074 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
Total geral : 100.535.994,16
18.260.000,00 26.098.650,00 27.403.582,51 28.773.761,65
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 11
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL
Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL
Programa :
Objetivo :
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Atender as necessidades da Câmara
01.031.0001
Gerente : JOSE PASCHOAL DE OLIVEIRA FILHO CPF:294.275.841-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender as necessidades da Câmara
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
1001 Unidade P 100 44.381,32 100 90.000,00 100 94.500,00 100 99.225,00 400 328.106,32
Descrição: RESTESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 66.525,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 9.381,32 80.000,00 84.000,00 88.200,00 261.581,32
Total: 44.381,32 90.000,00 94.500,00 99.225,00 328.106,32
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2001 Percentual A 100 879.968,74 100 1.403.000,00 100 1.473.150,00 100 1.546.807,50 400 5.302.926,24
Descrição: DESPESAS ADMINISTRATIVAS - LEGISLATIVO
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 540.808,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.188.908,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 113.592,00 194.000,00 203.700,00 213.885,00 725.177,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 39.600,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 260.275,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 29.665,18 35.000,00 36.750,00 38.587,50 140.002,68
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.009,36 12.000,00 12.600,00 13.230,00 40.839,36
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 42.694,20 82.000,00 86.100,00 90.405,00 301.199,20
3.3.90.40.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 60.000,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 343.725,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.600,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 302.800,00
Total: 879.968,74 1.403.000,00 1.473.150,00 1.546.807,50 5.302.926,24
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2002 Percentual A 100 5.649,94 100 7.000,00 100 7.350,00 100 7.717,50 400 27.717,44
Descrição: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.349,94 4.000,00 4.200,00 4.410,00 15.959,94
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.300,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 11.757,50
Total: 5.649,94 7.000,00 7.350,00 7.717,50 27.717,44
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 591 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 930.000,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 5.658.750,00
Total: 930.000,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 5.658.750,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Programa :
Objetivo :
ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA FI
Gerir a implementação das Políticas Públicas do Município e representar o município perante os poderes constituídos (executivo e legislativo), os órgãos e
os agentes das estruturas destes poderes nas esferas federal, estadual e municipal, às instituições não governamentais e os cidadãos, além ainda de prover os
órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para
implementação e gestão de seus programas finalísticos.
04.122.0009
Gerente : ROSANGELA DAS CHAGAS CPF:775.629.172-72
Público Alvo : PUBLICO EM GERAL
Justificativa : Representar o município perante os poderes constituídos (Executivo e Legislativo), os órgãos e os agentes das estruturas
destes poderes nas esferas Federal, Estadual e Municipal, as instituições nãogovernamentais e os cidadãos, assegurar ao
cidadão o conhecimento dos atos da administração pública municipal em todas as áreas, constituir uma ação centralizadora
dos custos administrativos das Unidades Orçamentárias constantes no orçamento do Município, agregando despesas que não
são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas. Promover o treinamento e capacitação de servidores
públicos, atualização, avaliações de desempenho e melhorias na qualidade da prestação de serviços, desenvolvimento
técnico e resultado a excelência nos processos de trabalho, participação e promoção de cursos, seminários, congressos,
outros treinamentos e ações motivacionais voltados para a áreas específicas e administrativas, passagens, hospedagem e
alimentação, contratação de serviços e afins destinados a promoção e realização dos eventos. Adequações nas leis
Municipais e mudanças nas estruturas administrativas.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2004 Percentual A 100 1.300.611,00 100 1.850.500,00 100 1.943.025,00 100 2.040.176,25 400 7.134.312,25
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.04.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.537,50 1.000,00 1.050,00 1.102,50 18.690,00
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 706.395,02 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 3.858.895,02
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 166.200,00 220.000,00 231.000,00 242.550,00 859.750,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 22.587,80 25.000,00 26.250,00 27.562,50 101.400,30
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 12.911,93 15.000,00 15.750,00 16.537,50 60.199,43
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 64.110,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 284.785,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 25.200,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 277.400,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.653,75 1.000,00 1.050,00 1.102,50 4.806,25
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 220.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.165.750,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.400,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 428.700,00
3.3.90.48.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.410,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 6.562,50
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.205,00 2.500,00 2.625,00 2.756,25 10.086,25
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 57.287,50
Total: 1.300.611,00 1.850.500,00 1.943.025,00 2.040.176,25 7.134.312,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 566 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.300.611,00 1.850.500,00 1.943.025,00 2.040.176,25 7.134.312,25
Total: 1.300.611,00 1.850.500,00 1.943.025,00 2.040.176,25 7.134.312,25
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Programa :
Objetivo :
APOIO ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prevenir situações de risco social, desenvolver potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, assim o trabalho é
desenvolvido a partir de três serviços: o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosas, o público alvo é a população que vive em
situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou
fragilidade de vínculos afetivos relacionais e fortalecimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências dentre outras).
Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos,
conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada.
04.243.0018
Gerente : ANGELA MARIA GONÇALVES COSTA CPF:973.742.372-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Proteção Social Básica deve diagnosticar as situações de vulnerabilidade social, ampliar a capacidade e os meios para que
as famílias revertam a situação de vulnerabilidade, prevenir a presença e o agravo das vulnerabilidades e riscos sociais por
meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e sociais, da completude
em rede e da articulação com as demais políticas governamentais e reconhecer e afirmar os direitos sociais no campo da
Assistência Social. Para atender as famílias demandantes, com vistas à diminuição e/ou superação das vulnerabilidades a
que estão submetidas, o SUAS estabeleceu, na Tipificação Nacional, os Serviços Socioassistenciais que podem, através da
sua execução, cumprir este papel. Os serviços podem ser executados de maneira direta ou indireta pelo poder público. De
forma direta esse atendimento se dá nos Centros de Referência de Assistência Social CRAS e de forma indireta pelas
Organizações Sociais, sob a coordenação do CRAS. É papel do Executivo Municipal intervir para promover o acesso ao
serviço na garantia do direito, fortalecendo a função protetiva de famílias e de indivíduos, conforme identificação da
situação de vulnerabilidade apresentada.
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2044 Percentual A 100 11.230,00 100 11.300,00 100 11.865,00 100 12.458,25 400 46.853,25
Descrição: MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.330,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 30.550,00
3.3.90.31.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 400,00 300,00 315,00 330,75 1.345,75
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 4.000,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75 8.728,75
3.3.90.48.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.500,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75 6.228,75
Total: 11.230,00 11.300,00 11.865,00 12.458,25 46.853,25
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2050 Percentual A 100 166.287,00 100 208.000,00 100 218.400,00 100 229.320,00 400 822.007,00
Descrição: MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 105.557,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 483.857,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 17.500,00 22.000,00 23.100,00 24.255,00 86.855,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 4.630,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 20.392,50
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 12.600,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 53.582,50
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 12.500,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 47.177,50
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 13.000,00 36.000,00 37.800,00 39.690,00 126.490,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.652,50
Total: 166.287,00 208.000,00 218.400,00 229.320,00 822.007,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 567 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 177.517,00 219.300,00 230.265,00 241.778,25 868.860,25
Total: 177.517,00 219.300,00 230.265,00 241.778,25 868.860,25
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINTE DA SEMAF
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Programa :
Objetivo :
ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA FI
Gerir a implementação das Políticas Públicas do Município e representar o município perante os poderes constituídos (executivo e legislativo), os órgãos e
os agentes das estruturas destes poderes nas esferas federal, estadual e municipal, às instituições não governamentais e os cidadãos, além ainda de prover os
órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para
implementação e gestão de seus programas finalísticos.
04.122.0009
Gerente : ROSANGELA DAS CHAGAS CPF:775.629.172-72
Público Alvo : PUBLICO EM GERAL
Justificativa : Representar o município perante os poderes constituídos (Executivo e Legislativo), os órgãos e os agentes das estruturas
destes poderes nas esferas Federal, Estadual e Municipal, as instituições nãogovernamentais e os cidadãos, assegurar ao
cidadão o conhecimento dos atos da administração pública municipal em todas as áreas, constituir uma ação centralizadora
dos custos administrativos das Unidades Orçamentárias constantes no orçamento do Município, agregando despesas que não
são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas. Promover o treinamento e capacitação de servidores
públicos, atualização, avaliações de desempenho e melhorias na qualidade da prestação de serviços, desenvolvimento
técnico e resultado a excelência nos processos de trabalho, participação e promoção de cursos, seminários, congressos,
outros treinamentos e ações motivacionais voltados para a áreas específicas e administrativas, passagens, hospedagem e
alimentação, contratação de serviços e afins destinados a promoção e realização dos eventos. Adequações nas leis
Municipais e mudanças nas estruturas administrativas.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2006 Percentual A 100 1.768.100,00 100 2.483.000,00 100 2.607.150,00 100 2.737.507,50 400 9.595.757,50
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 450.000,00 650.000,00 682.500,00 716.625,00 2.499.125,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 108.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 580.875,00
3.1.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 400.000,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 1.976.250,00
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 41.525,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 33.000,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 143.337,50
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 62.287,50
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 25.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 182.625,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 45.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 202.625,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 400.000,00 450.000,00 472.500,00 496.125,00 1.818.625,00
3.3.90.40.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.145.750,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 45.000,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 423.300,00
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 20.762,50
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.100,00 1.200,00 1.260,00 1.323,00 4.883,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 130.000,00 136.500,00 143.325,00 424.825,00
Total: 1.768.100,00 2.483.000,00 2.607.150,00 2.737.507,50 9.595.757,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 568 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.768.100,00 2.483.000,00 2.607.150,00 2.737.507,50 9.595.757,50
Total: 1.768.100,00 2.483.000,00 2.607.150,00 2.737.507,50 9.595.757,50
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINTE DA SEMAF
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Programa :
Objetivo :
ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA FI
Gerir a implementação das Políticas Públicas do Município e representar o município perante os poderes constituídos (executivo e legislativo), os órgãos e
os agentes das estruturas destes poderes nas esferas federal, estadual e municipal, às instituições não governamentais e os cidadãos, além ainda de prover os
órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para
implementação e gestão de seus programas finalísticos.
04.123.0009
Gerente : ROSANGELA DAS CHAGAS CPF:775.629.172-72
Público Alvo : PUBLICO EM GERAL
Justificativa : Representar o município perante os poderes constituídos (Executivo e Legislativo), os órgãos e os agentes das estruturas
destes poderes nas esferas Federal, Estadual e Municipal, as instituições nãogovernamentais e os cidadãos, assegurar ao
cidadão o conhecimento dos atos da administração pública municipal em todas as áreas, constituir uma ação centralizadora
dos custos administrativos das Unidades Orçamentárias constantes no orçamento do Município, agregando despesas que não
são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas. Promover o treinamento e capacitação de servidores
públicos, atualização, avaliações de desempenho e melhorias na qualidade da prestação de serviços, desenvolvimento
técnico e resultado a excelência nos processos de trabalho, participação e promoção de cursos, seminários, congressos,
outros treinamentos e ações motivacionais voltados para a áreas específicas e administrativas, passagens, hospedagem e
alimentação, contratação de serviços e afins destinados a promoção e realização dos eventos. Adequações nas leis
Municipais e mudanças nas estruturas administrativas.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2008 Percentual A 100 230.000,00 100 350.000,00 100 367.500,00 100 385.875,00 400 1.333.375,00
Descrição: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.47.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00 1.333.375,00
Total: 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00 1.333.375,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 569 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00 1.333.375,00
Total: 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00 1.333.375,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINTE DA SEMAF
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Programa :
Objetivo :
ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA FI
Gerir a implementação das Políticas Públicas do Município e representar o município perante os poderes constituídos (executivo e legislativo), os órgãos e
os agentes das estruturas destes poderes nas esferas federal, estadual e municipal, às instituições não governamentais e os cidadãos, além ainda de prover os
órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para
implementação e gestão de seus programas finalísticos.
28.843.0009
Gerente : ROSANGELA DAS CHAGAS CPF:775.629.172-72
Público Alvo : PUBLICO EM GERAL
Justificativa : Representar o município perante os poderes constituídos (Executivo e Legislativo), os órgãos e os agentes das estruturas
destes poderes nas esferas Federal, Estadual e Municipal, as instituições nãogovernamentais e os cidadãos, assegurar ao
cidadão o conhecimento dos atos da administração pública municipal em todas as áreas, constituir uma ação centralizadora
dos custos administrativos das Unidades Orçamentárias constantes no orçamento do Município, agregando despesas que não
são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas. Promover o treinamento e capacitação de servidores
públicos, atualização, avaliações de desempenho e melhorias na qualidade da prestação de serviços, desenvolvimento
técnico e resultado a excelência nos processos de trabalho, participação e promoção de cursos, seminários, congressos,
outros treinamentos e ações motivacionais voltados para a áreas específicas e administrativas, passagens, hospedagem e
alimentação, contratação de serviços e afins destinados a promoção e realização dos eventos. Adequações nas leis
Municipais e mudanças nas estruturas administrativas.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2007 Percentual A 100 136.000,00 100 300.000,00 100 315.000,00 100 330.750,00 400 1.081.750,00
Descrição: SERVIÇOS DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.6.90.71.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.081.750,00
Total: 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.081.750,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 570 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.081.750,00
Total: 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.081.750,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINTE DA SEMAF
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Programa :
Objetivo :
RESERVA DE CONTINGENCIA
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
99.999.9999
Gerente : ROSANGELA DAS CHAGAS CPF:775.629.172-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
9999 Percentual O 100 375.000,00 100 598.671,04 100 628.604,59 100 660.034,82 400 2.262.310,45
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
9.9.99.99.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82 2.262.310,45
Total: 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82 2.262.310,45
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 571 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82 2.262.310,45
Total: 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82 2.262.310,45
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETA DA SEMECE
Órgão : 04 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Programa :
Objetivo :
ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inseremse no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento
das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação,
aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros.
04.122.0004
Gerente : IZAQUE ALVES CPF:591.216.969-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de
Jovens e Adultos. Inseremse no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das
instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos
profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas
podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 LDB pressupõe que o sistema
coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos
básicos da instituição educacional.
Problema : Inexistência de um Plano Municipal de Educação
Inexistência de recursos com percentuais definidos
Plano de ações articuladas equipe de projeto permanente na alocação de recursos
Falta de ampliação da oferta de suporte técnico
Fata de formação continuada
Inexistência de Plano de Carreira e Remuneração
FUNDEB totalmente comprometido com a folha de pagamento
Insuficiência de recursos tecnológicos nas escolas que possibilitema reprodução de trabalho tecnológico,
Causa : Deficiência da gestão pelos problemas apontados
Externalidade : Indepénde da vontade de gestão, tendo em vista que a receita não vem acompanhando a despesa, principalmente na folha de pagamento dos
professores
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
2017 Percentual A 100 9.725,00 100 10.211,25 100 10.721,81 100 11.257,90 400 41.915,96
Descrição: ACOES DE APOIO AO ESTUDANTE E PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90 41.915,96
Total: 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90 41.915,96
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 572 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90 41.915,96
Total: 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90 41.915,96
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 15
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETA DA SEMECE
Órgão : 04 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Programa :
Objetivo :
ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inseremse no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento
das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação,
aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros.
12.306.0004
Gerente : IZAQUE ALVES CPF:591.216.969-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de
Jovens e Adultos. Inseremse no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das
instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos
profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas
podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 LDB pressupõe que o sistema
coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos
básicos da instituição educacional.
Problema : Inexistência de um Plano Municipal de Educação
Inexistência de recursos com percentuais definidos
Plano de ações articuladas equipe de projeto permanente na alocação de recursos
Falta de ampliação da oferta de suporte técnico
Fata de formação continuada
Inexistência de Plano de Carreira e Remuneração
FUNDEB totalmente comprometido com a folha de pagamento
Insuficiência de recursos tecnológicos nas escolas que possibilitema reprodução de trabalho tecnológico,
Causa : Deficiência da gestão pelos problemas apontados
Externalidade : Indepénde da vontade de gestão, tendo em vista que a receita não vem acompanhando a despesa, principalmente na folha de pagamento dos
professores
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
2028 Percentual A 100 65.000,00 100 68.250,00 100 71.662,50 100 75.245,62 400 280.158,12
Descrição: MANUTENÇÃO DA PNAE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício C 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 280.158,12
Total: 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 280.158,12
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2030 Percentual A 100 62.000,00 100 65.100,00 100 68.355,00 100 71.772,75 400 267.227,75
Descrição: MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75 267.227,75
Total: 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75 267.227,75
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 573 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75 267.227,75
15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 280.158,12
Total: 127.000,00 133.350,00 140.017,50 147.018,37 547.385,87
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 17
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETA DA SEMECE
Órgão : 04 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Programa :
Objetivo :
ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inseremse no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento
das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação,
aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros.
12.361.0004
Gerente : IZAQUE ALVES CPF:591.216.969-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de
Jovens e Adultos. Inseremse no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das
instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos
profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas
podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 LDB pressupõe que o sistema
coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos
básicos da instituição educacional.
Problema : Inexistência de um Plano Municipal de Educação
Inexistência de recursos com percentuais definidos
Plano de ações articuladas equipe de projeto permanente na alocação de recursos
Falta de ampliação da oferta de suporte técnico
Fata de formação continuada
Inexistência de Plano de Carreira e Remuneração
FUNDEB totalmente comprometido com a folha de pagamento
Insuficiência de recursos tecnológicos nas escolas que possibilitema reprodução de trabalho tecnológico,
Causa : Deficiência da gestão pelos problemas apontados
Externalidade : Indepénde da vontade de gestão, tendo em vista que a receita não vem acompanhando a despesa, principalmente na folha de pagamento dos
professores
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
2020 Percentual A 100 2.901.356,00 100 3.428.526,30 100 3.599.952,62 100 3.779.950,26 400 13.709.785,18
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 5% E 25%
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 1.663.606,00 1.746.786,30 1.834.125,62 1.925.831,90 7.170.349,82
3.1.90.13.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 386.400,00 405.720,00 426.006,00 447.306,30 1.665.432,30
3.1.90.94.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
3.3.90.14.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 11.500,00 12.075,00 12.678,75 13.312,69 49.566,44
3.3.90.30.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 30.000,00 195.000,00 204.750,00 214.987,50 644.737,50
3.3.90.36.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 3.500,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 6.652,50
3.3.90.39.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 183.500,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 1.444.500,00
3.3.90.40.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 68.700,00 72.135,00 75.741,75 79.528,84 296.105,59
3.3.90.46.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 475.200,00 498.960,00 523.908,00 550.103,40 2.048.171,40
3.3.90.48.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 3.500,00 3.675,00 3.858,75 4.051,69 15.085,44
3.3.90.93.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 2.300,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 27.520,00
4.4.90.52.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 23.150,00 32.675,00 34.308,75 36.024,19 126.157,94
Total: 2.901.356,00 3.428.526,30 3.599.952,62 3.779.950,26 13.709.785,18
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2021 Percentual A 100 65.000,00 100 68.250,00 100 71.662,50 100 75.245,63 400 280.158,13
Descrição: MANUTENCAO DO SALARIO DE EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 51.500,00 54.075,00 56.778,75 59.617,69 221.971,44
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
4.4.90.52.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 3.500,00 3.675,00 3.858,75 4.051,69 15.085,44
Total: 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
2026 Percentual A 100 40.000,00 100 42.000,00 100 44.100,00 100 46.305,00 400 172.405,00
Descrição: MANUTENCAO DO PNATE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,00 137.924,00
3.3.90.39.00.00 15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício C 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
Total: 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 574 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 2.941.356,00 3.470.526,30 3.644.052,62 3.826.255,26 13.882.190,18
Total: 3.006.356,00 3.538.776,30 3.715.715,12 3.901.500,89 14.162.348,31
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETA DA SEMECE
Órgão : 04 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Programa :
Objetivo :
CUMPRIMENTO DA APLICACAO DO FUNDEB
Municípios utilizarão os recursos do FUNDEB na educação infantil e no ensino fundamental, de forma análoga, ser realizadas, também, em benefício da
Educação de Jovens e Adultos, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal.
12.361.0005
Gerente : IZAQUE ALVES CPF:591.216.969-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Municípios utilizarão os recursos do FUNDEB na educação infantil e no ensino fundamental, de forma análoga, ser
realizadas, também, em benefício da Educação de Jovens e Adultos, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da
Constituição Federal.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2022 Percentual A 100 12.700,00 100 8.835,60 100 9.277,38 100 9.741,25 400 40.554,23
Descrição: MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 30%
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.94.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 4.050,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 7.202,50
3.3.90.30.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 1.050,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 10.507,50
3.3.90.39.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 7.600,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 13.905,00
3.3.90.46.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 0,00 2.835,60 2.977,38 3.126,25 8.939,23
Total: 12.700,00 8.835,60 9.277,38 9.741,25 40.554,23
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2023 Percentual A 100 2.256.500,00 100 2.876.877,47 100 3.020.721,35 100 3.171.757,42 400 11.325.856,24
Descrição: MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 1.840.000,00 2.355.621,92 2.473.403,02 2.597.073,17 9.266.098,11
3.1.90.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 416.500,00 521.255,55 547.318,33 574.684,25 2.059.758,13
Total: 2.256.500,00 2.876.877,47 3.020.721,35 3.171.757,42 11.325.856,24
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2125 Percentual A 100 23.625,00 100 25.000,00 100 26.250,00 100 27.562,50 400 102.437,50
Descrição: INVESTIMENTO FUNDEB - ESTADUAL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.4.90.52.00.00 15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - E 23.625,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 102.437,50
Total: 23.625,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 102.437,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 575 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 12.700,00 8.835,60 9.277,38 9.741,25 40.554,23
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 2.256.500,00 2.876.877,47 3.020.721,35 3.171.757,42 11.325.856,24
15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 23.625,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 102.437,50
Total: 2.292.825,00 2.910.713,07 3.056.248,73 3.209.061,17 11.468.847,97
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETA DA SEMECE
Órgão : 04 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Programa :
Objetivo :
CUMPRIMENTO DA APLICACAO DO FUNDEB
Municípios utilizarão os recursos do FUNDEB na educação infantil e no ensino fundamental, de forma análoga, ser realizadas, também, em benefício da
Educação de Jovens e Adultos, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal.
12.365.0005
Gerente : IZAQUE ALVES CPF:591.216.969-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Municípios utilizarão os recursos do FUNDEB na educação infantil e no ensino fundamental, de forma análoga, ser
realizadas, também, em benefício da Educação de Jovens e Adultos, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da
Constituição Federal.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2024 Percentual A 100 540.000,00 100 1.615.621,93 100 1.696.403,03 100 1.781.223,18 400 5.633.248,14
Descrição: MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 436.000,00 1.315.621,93 1.381.403,03 1.450.473,18 4.583.498,14
3.1.90.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 104.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.049.750,00
Total: 540.000,00 1.615.621,93 1.696.403,03 1.781.223,18 5.633.248,14
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
2126 Percentual A 0 0,00 100 40.000,00 0 42.000,00 0 44.100,00 100 126.100,00
Descrição: COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB - VAAT
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15420100 FUNDEB - VAAT - 70% MDE - Exercício C 0,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00 88.270,00
4.4.90.52.00.00 15420000 FUNDEB - VAAT - 30% MDE - Exercício C 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 37.830,00
Total: 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 126.100,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 576 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 540.000,00 1.615.621,93 1.696.403,03 1.781.223,18 5.633.248,14
15420000 FUNDEB - VAAT - 30% MDE - Exercício Corrente 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 37.830,00
15420100 FUNDEB - VAAT - 70% MDE - Exercício Corrente 0,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00 88.270,00
Total: 540.000,00 1.655.621,93 1.738.403,03 1.825.323,18 5.759.348,14
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 002 CULTURA E LAZER
Órgão : 04 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Programa :
Objetivo :
INSERCAO DA COMUNIDADE A CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA
Despesas com a manutencao das atividades de espote e lazer e cultura
13.391.0006
Gerente : IZAQUE ALVES CPF:591.216.969-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar acesso ao esporte, cultura e lazer a comunidade em geral
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2016 Percentual A 100 7.600,00 100 7.980,00 100 8.379,00 100 8.797,95 400 32.756,95
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95 32.756,95
Total: 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95 32.756,95
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 577 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95 32.756,95
Total: 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95 32.756,95
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 002 CULTURA E LAZER
Órgão : 04 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Programa :
Objetivo :
INSERCAO DA COMUNIDADE A CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA
Despesas com a manutencao das atividades de espote e lazer e cultura
27.813.0006
Gerente : IZAQUE ALVES CPF:591.216.969-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar acesso ao esporte, cultura e lazer a comunidade em geral
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2019 Percentual A 100 21.000,00 100 51.000,00 100 53.550,00 100 56.227,50 400 181.777,50
Descrição: ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 66.202,50
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 15.762,50
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 21.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 52.525,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 15.762,50
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 31.525,00
Total: 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50 181.777,50
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 578 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50 181.777,50
Total: 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50 181.777,50
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
Órgão : 05 SECRETARIA DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAUDE COM RECURSOS MUNICIPAIS
Recursos destinados às ações e, serviços de Saúde devem ser aplicados, obrigatoriamente, por meio dos fundos de Saúde, sendo acompanhados na sua
destinação e utilização pelos respectivos conselhos de Saúde, tanto da União quanto dos estados, Distrito Federal e municípios, o que garante a participação
da comunidade no controle dos recursos destinados à área de Saúde.
10.301.0012
Gerente : RONALDO ALENCAR GONÇALVES OLIVEIRA CPF:912.161.502-06
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a Emenda
Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a
efetiva coparticipação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos
serviços públicos de saúde. A Emenda estabelece percentuais mínimos das receitas dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Os estados, o Distrito Federal e os municípios que não
cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal estarão sujeitos às mesmas sanções da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF)13, que vão desde a retenção das transferências do fundo de participação dos estados (FPE) e
dos municípios (FPM) até a intervenção da União no estado, no Distrito Federal e nos municípios e/ou da União ou dos
estados nos municípios, bem como a cassação de mandatos. A Emenda estabelece também que os recursos públicos
destinados às ações e, serviços de Saúde devem ser aplicados, obrigatoriamente, por meio dos fundos de Saúde, sendo
acompanhados na sua destinação e utilização pelos respectivos conselhos de Saúde, tanto da União quanto dos estados,
Distrito Federal e municípios, o que garante a participação da comunidade no controle dos recursos destinados à área de
Saúde.
Problema : Baixa resolutividade da Atenção Básica;
Atenção à saúde fragmentada, episódica, reativa e voltada prioritariamente para as condições e eventos agudos;
Comunicação ineficaz entre APS. Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos
usuários;
Falta de monitoramento de indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Causa : Devido falta de organização da APS como porta de entrada e ainda um sistema fragmentado, faltando a estruturação em RAS, o direito de
acesso fica comprometido, não permitindo a continuidade do processo do cuidado em excelência.
Externalidade : Depende da estruturação do governo federal ou contrtação aplicativo da iniciativa privada
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2031 Percentual A 100 2.956.207,00 100 4.212.320,01 100 4.422.936,01 100 4.644.082,81 400 16.235.545,83
Descrição: MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 15%
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.04.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 4.152,50
3.1.90.11.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 1.453.897,00 1.950.000,00 2.047.500,00 2.149.875,00 7.601.272,00
3.1.90.13.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 322.365,00 631.820,00 663.411,00 696.581,55 2.314.177,55
3.1.90.94.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 26.305,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 158.710,00
3.3.90.14.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 55.000,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 244.150,00
3.3.90.30.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 336.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 808.875,00
3.3.90.32.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 1.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 473.875,00
3.3.90.36.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 31.525,00
3.3.90.39.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 297.000,00 530.000,01 556.500,01 584.325,01 1.967.825,03
3.3.90.40.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 32.400,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 158.500,00
3.3.90.46.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 172.400,00 460.000,00 483.000,00 507.150,00 1.622.550,00
3.3.90.48.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.49.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 231.500,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 704.375,00
3.3.90.91.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 4.152,50
3.3.90.93.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 14.340,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 61.627,50
3.3.90.95.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 4.152,50
4.4.90.52.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 1.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 32.525,00
Total: 2.956.207,00 4.212.320,01 4.422.936,01 4.644.082,81 16.235.545,83
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2042 Percentual A 100 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Descrição: FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS 15%
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Total: 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2064 Percentual A 100 325.100,00 100 360.000,00 100 378.000,00 100 396.900,00 400 1.460.000,00
Descrição: CONTRAPARTIDA ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMAS DO SUS - REC. SAUDE 15%
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 162.000,00 260.000,00 273.000,00 286.650,00 981.650,00
3.1.90.13.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 76.500,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 391.750,00
3.1.90.94.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 2.300,00 0,00 0,00 0,00 2.300,00
3.3.90.46.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 82.000,00 0,00 0,00 0,00 82.000,00
3.3.90.49.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 2.300,00 0,00 0,00 0,00 2.300,00
Total: 325.100,00 360.000,00 378.000,00 396.900,00 1.460.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2090 Percentual A 100 12.600,00 100 14.200,00 100 14.910,00 100 15.655,50 400 57.365,50
Descrição: MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - 15%
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 6.300,00 7.200,00 7.560,00 7.938,00 28.998,00
3.3.90.36.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 3.800,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 16.410,00
3.3.90.48.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 2.500,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 11.957,50
Total: 12.600,00 14.200,00 14.910,00 15.655,50 57.365,50
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 584 2022 2023 2024 2025 TOTAL
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 3.333.907,00 4.586.520,01 4.815.846,01 5.056.638,31 17.792.911,33
Total: 3.333.907,00 4.586.520,01 4.815.846,01 5.056.638,31 17.792.911,33
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
Órgão : 05 SECRETARIA DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO
OBJETIVO : ASSEGURAR E MONITORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ? PSF/ESF,
OBJETIVANDO MAIOR RESOLUBILIDADE E MELHORIA DE QUALIDADE.
ENTENDER SUJEITO E OBJETO COMO PARTÍCIPES DO MESMO PROCESSO SOCIAL, DINÂMICO E AMBIVALENTE;
ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, IDENTIFICAR E CONTROLAR DETERMINANTES E CONDICIONANTES, RISCOS E DANOS À
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.301.0013
Gerente : RONALDO ALENCAR GONÇALVES OLIVEIRA CPF:912.161.502-06
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Ao reafirmar o papel da Atenção Básica enquanto entrada preferencial da rede de serviços e principal responsável pela
coordenação da assistência no território, a gestão propõe desenvolver os espaços intersetoriais de promoção a saúde e
qualificar e ampliar o acesso a esses serviços. Compreende-se que o investimento na AB contribui para um sistema de saúde
com caráter integral, resolutivo, equitativo e eficiente, pois esses serviços se organizam a partir das necessidades de saúde da
população; apresentam menores custos e reduzem procedimentos mais caros; são equitativos porque discriminam
positivamente grupos e regiões mais pobres; representam a primeira linha de cuidado no enfrentamento das condições
crônicas e impactam significativamente nos níveis de saúde da população.
A vigilância a saúde tem como objeto de intervenção a prevenção, o controle das doenças transmissíveis, das não
transmissíveis e das imunopreveníveis, e a manutenção da capacidade de resposta para eventos emergentes e urgentes, tanto
no âmbito individual, quanto no coletivo, mediante a vigilância da situação de saúde.
A UMS, tem seu funcionamento 24 horas por dia todos os dias da semana, é caracterizada por ser um estabelecimento de
saúde de complexidade intermediária situado entre a Atenção Básica de Saúde e a Atenção Hospitalar, que deve compor
juntamente com os outros níveis de atenção (Regulação, SES, etc) uma rede organizada de atenção às urgências, em
conjunto com a Atenção Básica à Saúde e com a Rede Hospitalar de referência.
Problema : Baixa resolutividade da Atenção Básica;
Atenção à saúde fragmentada, episódica, reativa e voltada prioritariamente para as condições e eventos agudos;
Comunicação ineficaz entre APS. Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos
usuários;
Falta de monitoramento de indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Causa : Devido falta de organização da APS como porta de entrada e ainda um sistema fragmentado, faltando a estruturação em RAS, o direito de
acesso fica comprometido, não permitindo a continuidade do processo do cuidado em excelência.
Externalidade : Depende da estruturação do governo federal ou contrtação aplicativo da iniciativa privada
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
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Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2018 Percentual A 100 28.860,00 0,00 0,00 0,00 28.860,00
Descrição: APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCAO A SAUDE - PMAQ.
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 14.430,00 0,00 0,00 0,00 14.430,00
4.4.90.52.00.00 16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 14.430,00 0,00 0,00 0,00 14.430,00
Total: 28.860,00 0,00 0,00 0,00 28.860,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2032 Percentual A 100 43.060,00 0 0,00 0,00 0,00 43.060,00
Descrição: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA-FB - SUS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 43.060,00 0,00 0,00 0,00 43.060,00
Total: 43.060,00 0,00 0,00 0,00 43.060,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2033 Percentual A 100 465.971,00 100 573.450,00 100 602.122,50 100 632.228,62 400 2.273.772,12
Descrição: APS CAPACITAÇÃO PONDERADA - PAB-FIXO e PAB VARÍAVEL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 200.000,00 296.151,50 310.959,08 326.507,03 1.133.617,61
3.1.90.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 60.000,00 70.298,50 73.813,42 77.504,09 281.616,01
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 73.041,00 76.000,00 79.800,00 83.790,00 312.631,00
3.3.90.93.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 2.930,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 18.692,50
4.4.90.52.00.00 16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 465.971,00 573.450,00 602.122,50 632.228,62 2.273.772,12
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2034 Percentual A 100 420.600,00 100 693.264,00 100 727.927,20 100 764.323,56 400 2.606.114,76
Descrição: MANUTENCAO DO PACS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 420.600,00 693.264,00 727.927,20 764.323,56 2.606.114,76
Total: 420.600,00 693.264,00 727.927,20 764.323,56 2.606.114,76
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2035 Percentual A 100 54.000,00 100 56.700,00 100 59.535,00 100 62.511,75 400 232.746,75
Descrição: APS AÇÕES ESTRATEGICAS - SAUDE BUCAL-SB PSF ODONTO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50 189.645,50
3.1.90.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Total: 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75 232.746,75
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2036 Percentual A 100 24.000,00 100 25.200,00 100 26.460,00 100 27.783,00 400 103.443,00
Descrição: APS PROGRAMA DE APOIO A INFORMATIZAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Total: 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2041 Percentual A 100 17.000,00 0 0,00 0,00 0,00 17.000,00
Descrição: FARMACIA BASICA - ESTADUAL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 20130037 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
Total: 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 585 2022 2023 2024 2025 TOTAL
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 1.012.061,00 1.348.614,00 1.416.044,70 1.486.846,93 5.263.566,63
16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 24.430,00 0,00 0,00 0,00 24.430,00
20130037 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
Total: 1.053.491,00 1.348.614,00 1.416.044,70 1.486.846,93 5.304.996,63
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
Órgão : 05 SECRETARIA DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO
OBJETIVO : ASSEGURAR E MONITORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ? PSF/ESF,
OBJETIVANDO MAIOR RESOLUBILIDADE E MELHORIA DE QUALIDADE.
ENTENDER SUJEITO E OBJETO COMO PARTÍCIPES DO MESMO PROCESSO SOCIAL, DINÂMICO E AMBIVALENTE;
ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, IDENTIFICAR E CONTROLAR DETERMINANTES E CONDICIONANTES, RISCOS E DANOS À
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.302.0013
Gerente : RONALDO ALENCAR GONÇALVES OLIVEIRA CPF:912.161.502-06
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Ao reafirmar o papel da Atenção Básica enquanto entrada preferencial da rede de serviços e principal responsável pela
coordenação da assistência no território, a gestão propõe desenvolver os espaços intersetoriais de promoção a saúde e
qualificar e ampliar o acesso a esses serviços. Compreende-se que o investimento na AB contribui para um sistema de saúde
com caráter integral, resolutivo, equitativo e eficiente, pois esses serviços se organizam a partir das necessidades de saúde da
população; apresentam menores custos e reduzem procedimentos mais caros; são equitativos porque discriminam
positivamente grupos e regiões mais pobres; representam a primeira linha de cuidado no enfrentamento das condições
crônicas e impactam significativamente nos níveis de saúde da população.
A vigilância a saúde tem como objeto de intervenção a prevenção, o controle das doenças transmissíveis, das não
transmissíveis e das imunopreveníveis, e a manutenção da capacidade de resposta para eventos emergentes e urgentes, tanto
no âmbito individual, quanto no coletivo, mediante a vigilância da situação de saúde.
A UMS, tem seu funcionamento 24 horas por dia todos os dias da semana, é caracterizada por ser um estabelecimento de
saúde de complexidade intermediária situado entre a Atenção Básica de Saúde e a Atenção Hospitalar, que deve compor
juntamente com os outros níveis de atenção (Regulação, SES, etc) uma rede organizada de atenção às urgências, em
conjunto com a Atenção Básica à Saúde e com a Rede Hospitalar de referência.
Problema : Baixa resolutividade da Atenção Básica;
Atenção à saúde fragmentada, episódica, reativa e voltada prioritariamente para as condições e eventos agudos;
Comunicação ineficaz entre APS. Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos
usuários;
Falta de monitoramento de indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Causa : Devido falta de organização da APS como porta de entrada e ainda um sistema fragmentado, faltando a estruturação em RAS, o direito de
acesso fica comprometido, não permitindo a continuidade do processo do cuidado em excelência.
Externalidade : Depende da estruturação do governo federal ou contrtação aplicativo da iniciativa privada
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2040 Percentual A 100 92.000,00 100 92.000,00 100 96.600,00 100 101.430,00 400 382.030,00
Descrição: MANUTENCAO DO MAC/FAEC
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 62.000,00 62.000,00 65.100,00 68.355,00 257.455,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 124.575,00
Total: 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00 382.030,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 586 2022 2023 2024 2025 TOTAL
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00 382.030,00
Total: 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00 382.030,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
Órgão : 05 SECRETARIA DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO
OBJETIVO : ASSEGURAR E MONITORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ? PSF/ESF,
OBJETIVANDO MAIOR RESOLUBILIDADE E MELHORIA DE QUALIDADE.
ENTENDER SUJEITO E OBJETO COMO PARTÍCIPES DO MESMO PROCESSO SOCIAL, DINÂMICO E AMBIVALENTE;
ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, IDENTIFICAR E CONTROLAR DETERMINANTES E CONDICIONANTES, RISCOS E DANOS À
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.303.0013
Gerente : RONALDO ALENCAR GONÇALVES OLIVEIRA CPF:912.161.502-06
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Ao reafirmar o papel da Atenção Básica enquanto entrada preferencial da rede de serviços e principal responsável pela
coordenação da assistência no território, a gestão propõe desenvolver os espaços intersetoriais de promoção a saúde e
qualificar e ampliar o acesso a esses serviços. Compreende-se que o investimento na AB contribui para um sistema de saúde
com caráter integral, resolutivo, equitativo e eficiente, pois esses serviços se organizam a partir das necessidades de saúde da
população; apresentam menores custos e reduzem procedimentos mais caros; são equitativos porque discriminam
positivamente grupos e regiões mais pobres; representam a primeira linha de cuidado no enfrentamento das condições
crônicas e impactam significativamente nos níveis de saúde da população.
A vigilância a saúde tem como objeto de intervenção a prevenção, o controle das doenças transmissíveis, das não
transmissíveis e das imunopreveníveis, e a manutenção da capacidade de resposta para eventos emergentes e urgentes, tanto
no âmbito individual, quanto no coletivo, mediante a vigilância da situação de saúde.
A UMS, tem seu funcionamento 24 horas por dia todos os dias da semana, é caracterizada por ser um estabelecimento de
saúde de complexidade intermediária situado entre a Atenção Básica de Saúde e a Atenção Hospitalar, que deve compor
juntamente com os outros níveis de atenção (Regulação, SES, etc) uma rede organizada de atenção às urgências, em
conjunto com a Atenção Básica à Saúde e com a Rede Hospitalar de referência.
Problema : Baixa resolutividade da Atenção Básica;
Atenção à saúde fragmentada, episódica, reativa e voltada prioritariamente para as condições e eventos agudos;
Comunicação ineficaz entre APS. Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos
usuários;
Falta de monitoramento de indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Causa : Devido falta de organização da APS como porta de entrada e ainda um sistema fragmentado, faltando a estruturação em RAS, o direito de
acesso fica comprometido, não permitindo a continuidade do processo do cuidado em excelência.
Externalidade : Depende da estruturação do governo federal ou contrtação aplicativo da iniciativa privada
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2032 Percentual A 0 0,00 100 45.213,00 0 47.473,65 0 49.847,33 100 142.533,98
Descrição: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA-FB - SUS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 0,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33 142.533,98
Total: 0,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33 142.533,98
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2041 Percentual A 0 0,00 100 17.850,00 0 18.742,50 0 19.679,62 100 56.272,12
Descrição: FARMACIA BASICA - ESTADUAL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 0,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62 56.272,12
Total: 0,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62 56.272,12
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2042 Percentual A 0 0,00 0 90.000,00 0 94.500,00 0 99.225,00 0 283.725,00
Descrição: FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS 15%
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exer 0,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 283.725,00
Total: 0,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 283.725,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 593 2022 2023 2024 2025 TOTAL
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 0,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33 142.533,98
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 0,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62 56.272,12
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 0,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 283.725,00
Total: 0,00 153.063,00 160.716,15 168.751,95 482.531,10
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
Órgão : 05 SECRETARIA DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO
OBJETIVO : ASSEGURAR E MONITORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ? PSF/ESF,
OBJETIVANDO MAIOR RESOLUBILIDADE E MELHORIA DE QUALIDADE.
ENTENDER SUJEITO E OBJETO COMO PARTÍCIPES DO MESMO PROCESSO SOCIAL, DINÂMICO E AMBIVALENTE;
ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, IDENTIFICAR E CONTROLAR DETERMINANTES E CONDICIONANTES, RISCOS E DANOS À
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0013
Gerente : RONALDO ALENCAR GONÇALVES OLIVEIRA CPF:912.161.502-06
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Ao reafirmar o papel da Atenção Básica enquanto entrada preferencial da rede de serviços e principal responsável pela
coordenação da assistência no território, a gestão propõe desenvolver os espaços intersetoriais de promoção a saúde e
qualificar e ampliar o acesso a esses serviços. Compreende-se que o investimento na AB contribui para um sistema de saúde
com caráter integral, resolutivo, equitativo e eficiente, pois esses serviços se organizam a partir das necessidades de saúde da
população; apresentam menores custos e reduzem procedimentos mais caros; são equitativos porque discriminam
positivamente grupos e regiões mais pobres; representam a primeira linha de cuidado no enfrentamento das condições
crônicas e impactam significativamente nos níveis de saúde da população.
A vigilância a saúde tem como objeto de intervenção a prevenção, o controle das doenças transmissíveis, das não
transmissíveis e das imunopreveníveis, e a manutenção da capacidade de resposta para eventos emergentes e urgentes, tanto
no âmbito individual, quanto no coletivo, mediante a vigilância da situação de saúde.
A UMS, tem seu funcionamento 24 horas por dia todos os dias da semana, é caracterizada por ser um estabelecimento de
saúde de complexidade intermediária situado entre a Atenção Básica de Saúde e a Atenção Hospitalar, que deve compor
juntamente com os outros níveis de atenção (Regulação, SES, etc) uma rede organizada de atenção às urgências, em
conjunto com a Atenção Básica à Saúde e com a Rede Hospitalar de referência.
Problema : Baixa resolutividade da Atenção Básica;
Atenção à saúde fragmentada, episódica, reativa e voltada prioritariamente para as condições e eventos agudos;
Comunicação ineficaz entre APS. Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos
usuários;
Falta de monitoramento de indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Causa : Devido falta de organização da APS como porta de entrada e ainda um sistema fragmentado, faltando a estruturação em RAS, o direito de
acesso fica comprometido, não permitindo a continuidade do processo do cuidado em excelência.
Externalidade : Depende da estruturação do governo federal ou contrtação aplicativo da iniciativa privada
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2063 Percentual A 100 84.900,00 100 84.000,00 100 88.200,00 100 92.610,00 400 349.710,00
Descrição: VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 28.000,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00 116.270,00
3.1.90.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 6.400,00 6.900,00 7.245,00 7.607,25 28.152,25
3.1.90.94.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 5.000,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 20.762,50
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 25.000,00 24.100,00 25.305,00 26.570,25 100.975,25
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 15.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 62.287,50
3.3.90.93.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 500,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.652,50
3.3.90.95.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 4.000,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 16.610,00
4.4.90.52.00.00 16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Total: 84.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 349.710,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 587 2022 2023 2024 2025 TOTAL
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 83.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 348.710,00
16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Total: 84.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 349.710,00
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 42
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
Órgão : 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Cobrir despesas com a secretaria de obras e serviços municipais
15.452.0008
Gerente : MARCIOMAR JESUS DOS SANTOS CPF:894.475.141-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar infraestrutura e prestarção de serviços publicos a acomunidade municipal
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2013 Percentual A 100 27.000,00 100 28.350,00 100 29.767,50 100 31.255,88 400 116.373,38
Descrição: MANUTENCAO DE LOGRADOUROS, PARQUES, JARDINS, CEMITÉRIO E LIMPEZA PUBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Total: 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88 116.373,38
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 43
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 579 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88 116.373,38
Total: 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88 116.373,38
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
Órgão : 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Cobrir despesas com a secretaria de obras e serviços municipais
25.751.0008
Gerente : MARCIOMAR JESUS DOS SANTOS CPF:894.475.141-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar infraestrutura e prestarção de serviços publicos a acomunidade municipal
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2014 Percentual A 100 61.500,00 100 135.000,00 100 141.750,00 100 148.837,50 400 487.087,50
Descrição: MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 26.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 341.250,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.500,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 145.837,50
Total: 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50 487.087,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 580 2022 2023 2024 2025 TOTAL
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50 487.087,50
Total: 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50 487.087,50
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
Órgão : 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Cobrir despesas com a secretaria de obras e serviços municipais
26.782.0008
Gerente : MARCIOMAR JESUS DOS SANTOS CPF:894.475.141-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar infraestrutura e prestarção de serviços publicos a acomunidade municipal
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2012 Percentual A 100 1.192.150,00 100 1.862.100,00 100 1.955.205,00 100 2.052.965,26 400 7.062.420,26
Descrição: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 502.100,00 715.000,00 750.750,00 788.287,50 2.756.137,50
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 117.100,00 165.000,00 173.250,00 181.912,50 637.262,50
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 245.550,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 1.821.800,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 158.000,00 250.000,00 262.500,00 275.625,00 946.125,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 86.400,00 140.000,00 147.000,00 154.350,00 527.750,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00 19.915,00
3.3.90.95.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Total: 1.192.150,00 1.862.100,00 1.955.205,00 2.052.965,26 7.062.420,26
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2015 Percentual A 100 217.000,00 100 227.850,00 100 239.242,50 100 251.204,62 400 935.297,12
Descrição: ABERTURA E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BOEIROS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 197.000,00 206.850,00 217.192,50 228.052,12 849.094,62
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Total: 217.000,00 227.850,00 239.242,50 251.204,62 935.297,12
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2029 Percentual A 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152,50 400 86.202,50
Descrição: MANUTENCAO DO CIDE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no D 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Total: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 581 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.409.150,00 2.089.950,00 2.194.447,50 2.304.169,88 7.997.717,38
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Ex 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Total: 1.429.150,00 2.110.950,00 2.216.497,50 2.327.322,38 8.083.919,88
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 GABINETE DA AÇÃO SOCIAL
Órgão : 07 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
Programa :
Objetivo :
APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE
IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DOS INTERESSES SOCIAIS DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL; REALIZAR AS POLÍTICAS SETORIAIS VISANDO O COMBATE À POBREZA, A GARANTIA
DOS MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTINGÊNCIAS E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS; PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS, NA
FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO CONTROLE DAS AÇÕES; COORDENAR PROGRAMAS DE AMPARO À FAMÍLIA, ÀS
MULHERES, AO IDOSO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO; COORDENAR AS
POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO, BEM COMO DE COMBATE A TODAS AS FORMAS DE
DISCRIMINAÇÃO.
08.244.0014
Gerente : CHRISTIENE KOIKE CHERRI DO AMARAL CPF:717.482.532-04
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social Fortalecer os vínculos
familiares e comunitários Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo
e a autonomia das famílias e comunidades.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2043 Percentual A 100 596.430,00 100 674.073,00 100 707.776,65 100 743.165,48 400 2.721.445,13
Descrição: MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 178.714,63 240.000,00 252.000,00 264.600,00 935.314,63
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 64.573,12 80.000,00 84.000,00 88.200,00 316.773,12
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 11.575,25 7.000,00 7.350,00 7.717,50 33.642,75
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 92.610,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 370.660,50
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 13.000,00 13.650,00 14.332,50 50.982,50
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 59.019,00 47.873,00 50.266,65 52.779,98 209.938,63
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.152,50
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 4.152,50
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 91.088,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 280.238,00
3.3.90.40.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 36.400,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 130.975,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 42.400,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 294.600,00
3.3.90.48.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.250,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 65.300,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.100,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 10.557,50
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.700,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 15.157,50
Total: 596.430,00 674.073,00 707.776,65 743.165,48 2.721.445,13
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2060 Percentual A 100 20.000,00 0,00 0 0,00 0 0,00 20.000,00
Descrição: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Total: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2122 Percentual A 100 45.000,00 100 45.000,00 100 47.250,00 100 49.612,50 400 186.862,50
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 50
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Descrição: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 20.000,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 95.660,00
3.3.90.36.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 5.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 8.152,50
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 20.000,00 19.000,00 19.950,00 20.947,50 79.897,50
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.152,50
Total: 45.000,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50 186.862,50
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2123 Percentual A 100 50.000,00 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125,00 400 207.625,00
Descrição: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO FIXO - PBF PAIF
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.04.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 5.000,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 17.610,00
3.1.90.11.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 25.000,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 103.812,50
3.1.90.13.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 2.000,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 8.305,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 8.000,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 33.220,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 10.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 41.525,00
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.152,50
Total: 50.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 207.625,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2127 Percentual A 0 0,00 100 9.600,00 0 10.080,00 0 10.584,00 100 30.264,00
Descrição: PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADUAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercíc 0,00 8.600,00 9.030,00 9.481,50 27.111,50
3.3.90.39.00.00 17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercíc 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.152,50
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Total: 0,00 9.600,00 10.080,00 10.584,00 30.264,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2128 Percentual A 0 0,00 100 34.000,00 0 35.700,00 0 37.485,00 100 107.185,00
Descrição: PROGRAMA PISO SOCIAL BASICO - PSB - ESTADUAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercíc 0,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 75.660,00
3.3.90.39.00.00 17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercíc 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 31.525,00
Total: 0,00 34.000,00 35.700,00 37.485,00 107.185,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2129 Percentual A 0 0,00 100 26.000,00 0 27.300,00 0 28.665,00 100 81.965,00
Descrição: PROGRAMA PISO SOCIAL ESPECIAL- PSE - ESTADUAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercíc 0,00 16.000,00 16.800,00 17.640,00 50.440,00
3.3.90.30.00.00 17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercíc 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 31.525,00
Total: 0,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 81.965,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2130 Percentual A 0 0,00 100 3.000,00 0 3.150,00 0 3.307,50 100 9.457,50
Descrição: PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercíc 0,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 6.305,00
3.3.90.39.00.00 17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercíc 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.152,50
Total: 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 9.457,50
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2131 Percentual A 0 0,00 100 20.000,00 0 21.000,00 0 22.050,00 100 63.050,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - MDS IGD PAB
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 12.610,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 31.525,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 15.762,50
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.152,50
Total: 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 63.050,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2121 Percentual A 0 0,00 0 4.000,00 0 4.200,00 0 4.410,00 0 12.610,00
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA IGD SUAS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 12.610,00
Total: 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 12.610,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 589 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 596.430,00 674.073,00 707.776,65 743.165,48 2.721.445,13
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 115.000,00 119.000,00 124.950,00 131.197,50 490.147,50
17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercício Corrente 0,00 72.600,00 76.230,00 80.041,50 228.871,50
Total: 711.430,00 865.673,00 908.956,65 954.404,48 3.440.464,13
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Unidade : 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Órgão : 08 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Programa :
Objetivo :
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Manter as atividades agropecuarias
20.606.0015
Gerente : BRUNO MONTEIRO MACIEL CPF:765.793.442-53
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter as atividades agropecuarias
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2070 Percentual A 100 513.888,00 100 1.052.806,40 100 1.105.446,72 100 1.160.719,06 400 3.832.860,18
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.04.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 18.152,50
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 162.630,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 1.423.630,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.340,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00 330.370,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 14.768,00 15.506,40 16.281,72 17.095,81 63.651,93
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.300,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 50.587,50
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 63.000,00 192.000,00 201.600,00 211.680,00 668.280,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 25.220,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 4.152,50
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 115.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 745.500,00
3.3.90.40.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 42.120,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 45.272,50
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 32.400,00 72.000,00 75.600,00 79.380,00 259.380,00
3.3.90.48.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 330,00 300,00 315,00 330,75 1.275,75
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 20.762,50
3.3.90.95.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 18.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 81.050,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 95.575,00
Total: 513.888,00 1.052.806,40 1.105.446,72 1.160.719,06 3.832.860,18
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2074 Percentual A 100 31.000,00 100 32.550,00 100 34.177,50 100 35.886,38 400 133.613,88
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.71.70.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38 133.613,88
Total: 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38 133.613,88
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 582 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 544.888,00 1.085.356,40 1.139.624,22 1.196.605,44 3.966.474,06
Total: 544.888,00 1.085.356,40 1.139.624,22 1.196.605,44 3.966.474,06
Total Geral : 18.260.000,00 26.098.650,00 27.403.582,51 28.773.761,65 100.535.994,16
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
01 Legislativa 2022 2023 2024 2025 Acumulado
031 Ação Legislativa 930.000,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 5.658.750,00
1001 RESTESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 44.381,32 90.000,00 94.500,00 99.225,00 328.106,32
2001 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - LEGISLATIVO 879.968,74 1.403.000,00 1.473.150,00 1.546.807,50 5.302.926,24
2002 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES 5.649,94 7.000,00 7.350,00 7.717,50 27.717,44
Total da Função/SubFunção: 930.000,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 5.658.750,00
04 Administração 2022 2023 2024 2025 Acumulado
122 Administração Geral 3.078.436,00 4.343.711,25 4.560.896,81 4.788.941,65 16.771.985,71
2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.768.100,00 2.483.000,00 2.607.150,00 2.737.507,50 9.595.757,50
E FAZENDA
2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.300.611,00 1.850.500,00 1.943.025,00 2.040.176,25 7.134.312,25
2017 ACOES DE APOIO AO ESTUDANTE E PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90 41.915,96
123 Administração Financeira 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00 1.333.375,00
2008 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00 1.333.375,00
243 Assistência à Criança a ao Adolescente 177.517,00 219.300,00 230.265,00 241.778,25 868.860,25
2044 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 11.230,00 11.300,00 11.865,00 12.458,25 46.853,25
ADOLESCENTE
2050 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 166.287,00 208.000,00 218.400,00 229.320,00 822.007,00
Total da Função/SubFunção: 3.485.953,00 4.913.011,25 5.158.661,81 5.416.594,90 18.974.220,96
08 Assistência Social 2022 2023 2024 2025 Acumulado
244 Assistência Comunitária 711.430,00 865.673,00 908.956,65 954.404,48 3.440.464,13
2043 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 596.430,00 674.073,00 707.776,65 743.165,48 2.721.445,13
2060 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA BOLSA FAMILIA - 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
IGDBF
2122 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E 45.000,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50 186.862,50
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
2123 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO FIXO - PBF PAIF 50.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 207.625,00
2127 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADUAL 0,00 9.600,00 10.080,00 10.584,00 30.264,00
2128 PROGRAMA PISO SOCIAL BASICO - PSB - ESTADUAL 0,00 34.000,00 35.700,00 37.485,00 107.185,00
2129 PROGRAMA PISO SOCIAL ESPECIAL- PSE - ESTADUAL 0,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 81.965,00
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
2130 PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS - ESTADUAL 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 9.457,50
2131 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - MDS IGD PAB 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 63.050,00
2121 MANUTENCAO DO PROGRAMA IGD SUAS 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 12.610,00
Total da Função/SubFunção: 711.430,00 865.673,00 908.956,65 954.404,48 3.440.464,13
10 Saúde 2022 2023 2024 2025 Acumulado
301 Atenção Básica 4.387.398,00 5.935.134,01 6.231.890,71 6.543.485,24 23.097.907,96
2031 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 15% 2.956.207,00 4.212.320,01 4.422.936,01 4.644.082,81 16.235.545,83
2042 FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS 15% 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2064 CONTRAPARTIDA ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMAS DO SUS - REC. SAUDE 325.100,00 360.000,00 378.000,00 396.900,00 1.460.000,00
15%
2090 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - 15% 12.600,00 14.200,00 14.910,00 15.655,50 57.365,50
2018 APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA 28.860,00 0,00 0,00 0,00 28.860,00
QUALIDADE DA ATENCAO A SAUDE - PMAQ.
2032 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA-FB - SUS 43.060,00 0,00 0,00 0,00 43.060,00
2033 APS CAPACITAÇÃO PONDERADA - PAB-FIXO e PAB VARÍAVEL 465.971,00 573.450,00 602.122,50 632.228,62 2.273.772,12
2034 MANUTENCAO DO PACS 420.600,00 693.264,00 727.927,20 764.323,56 2.606.114,76
2035 APS AÇÕES ESTRATEGICAS - SAUDE BUCAL-SB PSF ODONTO 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75 232.746,75
2036 APS PROGRAMA DE APOIO A INFORMATIZAÇÃO 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
2041 FARMACIA BASICA - ESTADUAL 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00 382.030,00
2040 MANUTENCAO DO MAC/FAEC 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00 382.030,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 153.063,00 160.716,15 168.751,95 482.531,10
2032 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA-FB - SUS 0,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33 142.533,98
2041 FARMACIA BASICA - ESTADUAL 0,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62 56.272,12
2042 FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS 15% 0,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 283.725,00
305 Vigilância Epidemiológica 84.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 349.710,00
2063 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS BLOCO VIGILANCIA EM 84.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 349.710,00
SAUDE
Total da Função/SubFunção: 4.564.298,00 6.264.197,01 6.577.406,86 6.906.277,19 24.312.179,06
12 Educação 2022 2023 2024 2025 Acumulado
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
306 Alimentação e Nutrição 127.000,00 133.350,00 140.017,50 147.018,37 547.385,87
2028 MANUTENÇÃO DA PNAE 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62 280.158,12
2030 MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75 267.227,75
361 Ensino Fundamental 5.299.181,00 6.449.489,37 6.771.963,85 7.110.562,06 25.631.196,28
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 2.901.356,00 3.428.526,30 3.599.952,62 3.779.950,26 13.709.785,18
CULTURA - 5% E 25%
2021 MANUTENCAO DO SALARIO DE EDUCAÇÃO 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
2026 MANUTENCAO DO PNATE 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2022 MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 30% 12.700,00 8.835,60 9.277,38 9.741,25 40.554,23
2023 MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% - ENSINO 2.256.500,00 2.876.877,47 3.020.721,35 3.171.757,42 11.325.856,24
FUNDAMENTAL
2125 INVESTIMENTO FUNDEB - ESTADUAL 23.625,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 102.437,50
365 Educação Infantil 540.000,00 1.655.621,93 1.738.403,03 1.825.323,18 5.759.348,14
2024 MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 540.000,00 1.615.621,93 1.696.403,03 1.781.223,18 5.633.248,14
2126 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB - VAAT 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 126.100,00
Total da Função/SubFunção: 5.966.181,00 8.238.461,30 8.650.384,38 9.082.903,61 31.937.930,29
13 Cultura 2022 2023 2024 2025 Acumulado
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95 32.756,95
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95 32.756,95
Total da Função/SubFunção: 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95 32.756,95
15 Urbanismo 2022 2023 2024 2025 Acumulado
452 Serviços Urbanos 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88 116.373,38
2013 MANUTENCAO DE LOGRADOUROS, PARQUES, JARDINS, CEMITÉRIO E 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88 116.373,38
LIMPEZA PUBLICA
Total da Função/SubFunção: 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88 116.373,38
20 Agricultura 2022 2023 2024 2025 Acumulado
606 Extensão Rural 544.888,00 1.085.356,40 1.139.624,22 1.196.605,44 3.966.474,06
2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 513.888,00 1.052.806,40 1.105.446,72 1.160.719,06 3.832.860,18
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
2074 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRESERVACAO E CONSERVACAO 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38 133.613,88
AMBIENTAL
Total da Função/SubFunção: 544.888,00 1.085.356,40 1.139.624,22 1.196.605,44 3.966.474,06
25 Energia 2022 2023 2024 2025 Acumulado
751 Conservação de Energia 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50 487.087,50
2014 MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50 487.087,50
Total da Função/SubFunção: 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50 487.087,50
26 Transporte 2022 2023 2024 2025 Acumulado
782 Transporte Rodoviário 1.429.150,00 2.110.950,00 2.216.497,50 2.327.322,38 8.083.919,88
2012 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 1.192.150,00 1.862.100,00 1.955.205,00 2.052.965,26 7.062.420,26
2015 ABERTURA E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E 217.000,00 227.850,00 239.242,50 251.204,62 935.297,12
BOEIROS
2029 MANUTENCAO DO CIDE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Total da Função/SubFunção: 1.429.150,00 2.110.950,00 2.216.497,50 2.327.322,38 8.083.919,88
27 Desporto e Lazer 2022 2023 2024 2025 Acumulado
813 Lazer 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50 181.777,50
2019 ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50 181.777,50
Total da Função/SubFunção: 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50 181.777,50
28 Encargos Especiais 2022 2023 2024 2025 Acumulado
843 Serviço da Dívida Interna 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.081.750,00
2007 SERVIÇOS DA DIVIDA FUNDADA INTERNA 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.081.750,00
Total da Função/SubFunção: 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.081.750,00
99 Reserva de Contingência 2022 2023 2024 2025 Acumulado
999 Reserva de Contingência geral 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82 2.262.310,45
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82 2.262.310,45
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Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Total da Função/SubFunção: 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82 2.262.310,45
Total : 18.260.000,00 26.098.650,00 27.403.582,51 28.773.761,65 100.535.994,16
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Função 01 Legislativa
SubFunção 031 Ação Legislativa
Programa
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1001 RESTESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2001 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - LEGISLATIVO
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2002 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES
Função 04 Administração
SubFunção 122 Administração Geral
Programa
0009 ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E T 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FA
0009 ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E T 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0004 ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL 2017 ACOES DE APOIO AO ESTUDANTE E PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
SubFunção 123 Administração Financeira
Programa
0009 ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E T 2008 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
SubFunção 243 Assistência à Criança a ao Adolesce
Programa
0018 APOIO ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2044 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0018 APOIO ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2050 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Função 08 Assistência Social
SubFunção 244 Assistência Comunitária
Programa
0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 2043 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 2060 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDB
0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 2122 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTAL
0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 2123 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO FIXO - PBF PAIF
0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 2127 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADUAL
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 2128 PROGRAMA PISO SOCIAL BASICO - PSB - ESTADUAL
0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 2129 PROGRAMA PISO SOCIAL ESPECIAL- PSE - ESTADUAL
0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 2130 PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 2131 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - MDS IGD PAB
0014 APOIO AS AÇÕES DE ASSISTENCIAL A COMUNIDADE 2121 MANUTENCAO DO PROGRAMA IGD SUAS
Função 10 Saúde
SubFunção 301 Atenção Básica
Programa
0012 SAUDE COM RECURSOS MUNICIPAIS 2031 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 15%
0012 SAUDE COM RECURSOS MUNICIPAIS 2042 FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS 15%
0012 SAUDE COM RECURSOS MUNICIPAIS 2064 CONTRAPARTIDA ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMAS DO SUS - REC. SAUDE 15%
0012 SAUDE COM RECURSOS MUNICIPAIS 2090 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - 15%
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2018 APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2032 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA-FB - SUS
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2033 APS CAPACITAÇÃO PONDERADA - PAB-FIXO e PAB VARÍAVEL
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2034 MANUTENCAO DO PACS
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2035 APS AÇÕES ESTRATEGICAS - SAUDE BUCAL-SB PSF ODONTO
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2036 APS PROGRAMA DE APOIO A INFORMATIZAÇÃO
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2041 FARMACIA BASICA - ESTADUAL
SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatori
Programa
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2040 MANUTENCAO DO MAC/FAEC
SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2032 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA-FB - SUS
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2041 FARMACIA BASICA - ESTADUAL
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2042 FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS 15%
SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica
Programa
0013 SAUDE COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO 2063 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Função 12 Educação
SubFunção 306 Alimentação e Nutrição
Programa
0004 ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL 2028 MANUTENÇÃO DA PNAE
0004 ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL 2030 MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
SubFunção 361 Ensino Fundamental
Programa
0004 ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0004 ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL 2021 MANUTENCAO DO SALARIO DE EDUCAÇÃO
0004 ENSINO BASICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL 2026 MANUTENCAO DO PNATE
0005 CUMPRIMENTO DA APLICACAO DO FUNDEB 2022 MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 30%
0005 CUMPRIMENTO DA APLICACAO DO FUNDEB 2023 MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
0005 CUMPRIMENTO DA APLICACAO DO FUNDEB 2125 INVESTIMENTO FUNDEB - ESTADUAL
SubFunção 365 Educação Infantil
Programa
0005 CUMPRIMENTO DA APLICACAO DO FUNDEB 2024 MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
0005 CUMPRIMENTO DA APLICACAO DO FUNDEB 2126 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB - VAAT
Função 13 Cultura
SubFunção 391 Patrimônio Histórico, Artístico e A
Programa
0006 INSERCAO DA COMUNIDADE A CULTURA, ESPORTE, LA 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA
Função 15 Urbanismo
SubFunção 452 Serviços Urbanos
Programa
0008 DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNI 2013 MANUTENCAO DE LOGRADOUROS, PARQUES, JARDINS, CEMITÉRIO E LIMPE
Função 20 Agricultura
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
SubFunção 606 Extensão Rural
Programa
0015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE A 2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE A 2074 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBI
Função 25 Energia
SubFunção 751 Conservação de Energia
Programa
0008 DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNI 2014 MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Função 26 Transporte
SubFunção 782 Transporte Rodoviário
Programa
0008 DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNI 2012 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
0008 DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNI 2015 ABERTURA E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BOEIROS
0008 DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNI 2029 MANUTENCAO DO CIDE
Função 27 Desporto e Lazer
SubFunção 813 Lazer
Programa
0006 INSERCAO DA COMUNIDADE A CULTURA, ESPORTE, LA 2019 ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS
Função 28 Encargos Especiais
SubFunção 843 Serviço da Dívida Interna
Programa
0009 ADMINISTRACAO COM PLANEJAMENTO, CONTROLE E T 2007 SERVIÇOS DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
Função 99 Reserva de Contingência
SubFunção 999 Reserva de Contingência geral
Programa
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Exercício:
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2022 a 2025
Ação
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2023
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
% % % % % % %
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Receita 18.460.400,00 18.195.600,00 0,00 19.104.580,00 0,00 20.059.924,40 0,00 21.194.020,00 0,00 30.072.871,00 86,22 31.576.514,55 5,00 33.155.340,26 5,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -2.579.218,60 -2.445.600,00 -5,18 -2.567.080,00 4,97 -2.696.274,00 5,03 -2.934.020,00 8,82 -3.974.221,00 35,45 -4.172.932,05 5,00 -4.381.578,65 5,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Receit 719.994,00 815.784,00 13,30 856.573,20 5,00 899.401,87 5,00 1.121.505,00 24,69 2.039.928,60 81,89 2.141.925,03 5,00 2.249.021,28 5,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos - Receita 595.002,00 662.250,00 11,30 695.362,50 5,00 730.130,63 5,00 830.155,00 13,70 1.584.400,00 90,86 1.663.620,00 5,00 1.746.801,00 5,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio - Receita 247.001,00 305.250,00 23,58 320.512,50 5,00 336.538,13 5,00 372.300,00 10,63 735.900,00 97,66 772.695,00 5,00 811.329,75 5,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 112.001,00 163.500,00 45,98 171.675,00 5,00 180.258,75 5,00 211.500,00 17,33 342.500,00 61,94 359.625,00 5,00 377.606,25 5,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 80.000,00 100.000,00 25,00 105.000,00 5,00 110.250,00 5,00 136.000,00 23,36 200.000,00 47,06 210.000,00 5,00 220.500,00 5,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 1,00 1.500,00 149.900,00 1.575,00 5,00 1.653,75 5,00 500,00 -69,77 1.500,00 200,00 1.575,00 5,00 1.653,75 5,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 25.000,00 50.000,00 100,00 52.500,00 5,00 55.125,00 5,00 60.000,00 8,84 100.000,00 66,67 105.000,00 5,00 110.250,00 5,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 7.000,00 12.000,00 71,43 12.600,00 5,00 13.230,00 5,00 15.000,00 13,38 41.000,00 173,33 43.050,00 5,00 45.202,50 5,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Im 135.000,00 141.750,00 5,00 148.837,50 5,00 156.279,38 5,00 160.800,00 2,89 393.400,00 144,65 413.070,00 5,00 433.723,50 5,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóve 135.000,00 141.750,00 5,00 148.837,50 5,00 156.279,38 5,00 160.000,00 2,38 392.000,00 145,00 411.600,00 5,00 432.180,00 5,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóve 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 1.000,00 100,00 1.050,00 5,00 1.102,50 5,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóve 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 200,00 100,00 210,00 5,00 220,50 5,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóve 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 200,00 0,00 210,00 5,00 220,50 5,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat 140.000,00 147.000,00 5,00 154.350,00 5,00 162.067,50 5,00 290.455,00 79,22 500.000,00 72,14 525.000,00 5,00 551.250,00 5,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Receita 140.000,00 147.000,00 5,00 154.350,00 5,00 162.067,50 5,00 290.455,00 79,22 500.000,00 72,14 525.000,00 5,00 551.250,00 5,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Rece 140.000,00 147.000,00 5,00 154.350,00 5,00 162.067,50 5,00 290.455,00 79,22 500.000,00 72,14 525.000,00 5,00 551.250,00 5,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - P 140.000,00 147.000,00 5,00 154.350,00 5,00 162.067,50 5,00 290.455,00 79,22 500.000,00 72,14 525.000,00 5,00 551.250,00 5,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadoria 208.001,00 210.000,00 0,96 220.500,00 5,00 231.525,00 5,00 167.400,00 -27,70 348.500,00 108,18 365.925,00 5,00 384.221,25 5,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Serviços - Receita 208.001,00 210.000,00 0,96 220.500,00 5,00 231.525,00 5,00 167.400,00 -27,70 348.500,00 108,18 365.925,00 5,00 384.221,25 5,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQ 208.001,00 210.000,00 0,96 220.500,00 5,00 231.525,00 5,00 167.400,00 -27,70 348.500,00 108,18 365.925,00 5,00 384.221,25 5,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princ 196.000,00 205.800,00 5,00 216.090,00 5,00 226.894,50 5,00 160.000,00 -29,48 318.000,00 98,75 333.900,00 5,00 350.595,00 5,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa 1,00 200,00 19.900,00 210,00 5,00 220,50 5,00 1.200,00 444,22 20.000,00 1.566,67 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 5.000,00 2.000,00 -60,00 2.100,00 5,00 2.205,00 5,00 6.000,00 172,11 10.000,00 66,67 10.500,00 5,00 11.025,00 5,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 7.000,00 2.000,00 -71,43 2.100,00 5,00 2.205,00 5,00 200,00 -90,93 500,00 150,00 525,00 5,00 551,25 5,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas - Receita 124.992,00 153.534,00 22,84 161.210,70 5,00 169.271,24 5,00 291.350,00 72,12 455.528,60 56,35 478.305,03 5,00 502.220,28 5,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Receita 37.315,00 39.182,00 5,00 41.141,10 5,00 43.198,16 5,00 67.850,00 57,07 71.242,50 5,00 74.804,62 5,00 78.544,85 5,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Receita 8.678,00 9.112,00 5,00 9.567,60 5,00 10.045,98 5,00 12.300,00 22,44 12.915,00 5,00 13.560,75 5,00 14.238,79 5,00
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 1
Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2023
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
% % % % % % %
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Princip 8.678,00 9.112,00 5,00 9.567,60 5,00 10.045,98 5,00 12.000,00 19,45 12.600,00 5,00 13.230,00 5,00 13.891,50 5,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 315,00 5,00 330,75 5,00 347,29 5,00
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - R 28.637,00 30.070,00 5,00 31.573,50 5,00 33.152,18 5,00 55.550,00 67,56 58.327,50 5,00 61.243,87 5,00 64.306,06 5,00
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - P 28.637,00 30.070,00 5,00 31.573,50 5,00 33.152,18 5,00 55.050,00 66,05 57.802,50 5,00 60.692,62 5,00 63.727,25 5,00
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciai 25.134,00 26.391,00 5,00 27.710,55 5,00 29.096,08 5,00 50.000,00 71,84 52.500,00 5,00 55.125,00 5,00 57.881,25 5,00
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horá 2.803,00 2.944,00 5,03 3.091,20 5,00 3.245,76 5,00 4.000,00 23,24 4.200,00 5,00 4.410,00 5,00 4.630,50 5,00
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal - R 200,00 210,00 5,00 220,50 5,00 231,52 5,00 250,00 7,98 262,50 5,00 275,62 5,00 289,40 5,00
1.1.2.1.98.0.1.07.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Pri 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 315,00 5,00 330,75 5,00 347,29 5,00
1.1.2.1.98.0.1.99.00.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía - Pri 500,00 525,00 5,00 551,25 5,00 578,82 5,00 500,00 -13,62 525,00 5,00 551,25 5,00 578,81 5,00
1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 525,00 5,00 551,25 5,00 578,81 5,00
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciai 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 525,00 5,00 551,25 5,00 578,81 5,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Receita 87.677,00 114.352,00 30,42 120.069,60 5,00 126.073,08 5,00 223.500,00 77,28 384.286,10 71,94 403.500,41 5,00 423.675,43 5,00
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Receita 87.677,00 114.352,00 30,42 120.069,60 5,00 126.073,08 5,00 223.500,00 77,28 384.286,10 71,94 403.500,41 5,00 423.675,43 5,00
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal - 67.478,00 70.852,00 5,00 74.394,60 5,00 78.114,33 5,00 193.000,00 147,07 317.971,10 64,75 333.869,66 5,00 350.563,14 5,00
1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Principal - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 12.000,00 140,00 12.600,00 5,00 13.230,00 5,00
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal - Receita 30.000,00 31.500,00 5,00 33.075,00 5,00 34.728,75 5,00 38.000,00 9,42 60.000,00 57,89 63.000,00 5,00 66.150,00 5,00
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal - R 37.478,00 39.352,00 5,00 41.319,60 5,00 43.385,58 5,00 150.000,00 245,74 245.971,10 63,98 258.269,66 5,00 271.183,14 5,00
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Mu 3.199,00 3.500,00 9,41 3.675,00 5,00 3.858,75 5,00 200,00 -94,82 2.500,00 1.150,00 2.625,00 5,00 2.756,25 5,00
1.1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multa 3.199,00 3.500,00 9,41 3.675,00 5,00 3.858,75 5,00 200,00 -94,82 2.500,00 1.150,00 2.625,00 5,00 2.756,25 5,00
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida At 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.200,00 0,00 30.500,00 50,99 32.025,00 5,00 33.626,25 5,00
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 500,00 150,00 525,00 5,00 551,25 5,00
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 30.000,00 50,00 31.500,00 5,00 33.075,00 5,00
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida At 17.000,00 40.000,00 135,29 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00 10.100,00 -77,10 33.315,00 229,85 34.980,75 5,00 36.729,79 5,00
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e M 17.000,00 40.000,00 135,29 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00 300,00 -99,32 315,00 5,00 330,75 5,00 347,29 5,00
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Mul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 3.000,00 66,67 3.150,00 5,00 3.307,50 5,00
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 30.000,00 275,00 31.500,00 5,00 33.075,00 5,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições - Receita 48.000,00 50.400,00 5,00 52.920,00 5,00 55.566,00 5,00 68.000,00 22,38 80.000,00 17,65 84.000,00 5,00 88.200,00 5,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 48.000,00 50.400,00 5,00 52.920,00 5,00 55.566,00 5,00 68.000,00 22,38 80.000,00 17,65 84.000,00 5,00 88.200,00 5,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 48.000,00 50.400,00 5,00 52.920,00 5,00 55.566,00 5,00 68.000,00 22,38 80.000,00 17,65 84.000,00 5,00 88.200,00 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2023
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
% % % % % % %
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 48.000,00 50.400,00 5,00 52.920,00 5,00 55.566,00 5,00 68.000,00 22,38 80.000,00 17,65 84.000,00 5,00 88.200,00 5,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 48.000,00 50.400,00 5,00 52.920,00 5,00 55.566,00 5,00 68.000,00 22,38 80.000,00 17,65 84.000,00 5,00 88.200,00 5,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial - Receita 206.400,00 107.600,00 0,00 112.980,00 0,00 117.904,00 0,00 46.351,00 0,00 311.385,00 650,00 326.954,25 5,00 343.301,96 5,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários - Receita 206.400,00 107.600,00 0,00 112.980,00 0,00 117.904,00 0,00 46.351,00 0,00 311.385,00 650,00 326.954,25 5,00 343.301,96 5,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias - Receita 206.400,00 107.600,00 0,00 112.980,00 0,00 117.904,00 0,00 46.351,00 0,00 311.385,00 650,00 326.954,25 5,00 343.301,96 5,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Receita 206.400,00 107.600,00 0,00 112.980,00 0,00 117.904,00 0,00 46.351,00 0,00 311.385,00 650,00 326.954,25 5,00 343.301,96 5,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Re 206.400,00 107.600,00 0,00 112.980,00 0,00 117.904,00 0,00 46.351,00 0,00 311.385,00 650,00 326.954,25 5,00 343.301,96 5,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB - R 16.000,00 5.000,00 -68,75 5.250,00 5,00 4.787,50 -8,81 3.000,00 -37,34 3.150,00 5,00 3.307,50 5,00 3.472,88 5,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Rendimentos Atenção Básica - Receita 58.000,00 30.000,00 0,00 31.500,00 0,00 33.075,00 0,00 5.000,00 0,00 45.000,00 800,00 47.250,00 5,00 49.612,50 5,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 Rendimentos Vigilância em saúde - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 525,00 5,00 551,25 5,00 578,81 5,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 Rendimentos Assistência Farmaceutica - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 210,00 5,00 220,50 5,00 231,52 5,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% - R 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 10.000,00 3.900,00 10.500,00 5,00 11.025,00 5,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 19.000,00 300,00 19.950,00 5,00 20.947,50 5,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 1.500,00 400,00 1.575,00 5,00 1.653,75 5,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.001,00 0,00 4.000,00 299,60 4.200,00 5,00 4.410,00 5,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Rece 12.000,00 12.600,00 0,00 13.230,00 0,00 13.891,50 0,00 4.000,00 0,00 30.000,00 650,00 31.500,00 5,00 33.075,00 5,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE - Rece 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 1.000,00 400,00 1.050,00 5,00 1.102,50 5,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 30.000,00 1.100,00 31.500,00 5,00 33.075,00 5,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 15.000,00 650,00 15.750,00 5,00 16.537,50 5,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 60.000,00 5.900,00 63.000,00 5,00 66.150,00 5,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE - Rece 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 1.000,00 400,00 1.050,00 5,00 1.102,50 5,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAT - Rece 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 1.000,00 400,00 1.050,00 5,00 1.102,50 5,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - DEMAIS RE 120.400,00 60.000,00 -50,17 63.000,00 5,00 66.150,00 5,00 25.000,00 -62,21 90.000,00 260,00 94.500,00 5,00 99.225,00 5,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços - Receita 70.883,00 100.000,00 41,08 105.000,00 5,00 110.250,00 5,00 20.000,00 -81,86 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00 23.152,50 5,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Receita 70.883,00 100.000,00 41,08 105.000,00 5,00 110.250,00 5,00 20.000,00 -81,86 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00 23.152,50 5,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Receita 70.883,00 100.000,00 41,08 105.000,00 5,00 110.250,00 5,00 20.000,00 -81,86 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00 23.152,50 5,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços - Receita 70.883,00 100.000,00 41,08 105.000,00 5,00 110.250,00 5,00 20.000,00 -81,86 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00 23.152,50 5,00
1.6.9.9.99.9.0.00.00.00.00.00 DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA - Receita 70.883,00 100.000,00 41,08 105.000,00 5,00 110.250,00 5,00 20.000,00 -81,86 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00 23.152,50 5,00
1.6.9.9.99.9.9.00.00.00.00.00 Outros Serviços Diversos - Principal - Receita 70.883,00 100.000,00 41,08 105.000,00 5,00 110.250,00 5,00 20.000,00 -81,86 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00 23.152,50 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2023
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
% % % % % % %
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes - Receita 17.387.957,38 17.034.894,00 0,00 17.885.838,70 0,00 18.780.971,03 0,00 19.815.539,00 0,00 27.477.107,40 66,61 28.850.962,77 5,00 30.293.510,89 5,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -2.579.218,60 -2.445.600,00 -5,18 -2.567.080,00 4,97 -2.696.274,00 5,03 -2.934.020,00 8,82 -3.974.221,00 35,45 -4.172.932,05 5,00 -4.381.578,65 5,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades - Receita 8.870.183,38 8.905.336,00 0,00 9.349.802,80 0,00 9.818.133,34 0,00 10.122.339,00 0,00 13.541.472,40 3,48 14.218.546,02 5,00 14.929.473,31 5,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades - Deduçõe -1.401.693,60 -1.304.400,00 -6,94 -1.369.620,00 5,00 -1.438.101,00 5,00 -1.564.020,00 8,76 -2.114.021,00 35,17 -2.219.722,05 5,00 -2.330.708,15 5,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita 7.167.046,00 7.014.000,00 -2,14 7.364.700,00 5,00 7.732.935,00 5,00 8.460.000,00 9,40 11.320.000,00 33,81 11.886.000,00 5,00 12.480.300,00 5,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita -1.400.159,20 -1.302.800,00 -6,95 -1.367.940,00 5,00 -1.436.337,00 5,00 -1.564.000,00 8,89 -2.114.000,00 35,17 -2.219.700,00 5,00 -2.330.685,00 5,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 7.166.250,00 7.000.000,00 -2,32 7.350.000,00 5,00 7.717.500,00 5,00 8.440.000,00 9,36 11.250.000,00 33,29 11.812.500,00 5,00 12.403.125,00 5,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -1.400.000,00 -1.300.000,00 -7,14 -1.365.000,00 5,00 -1.433.250,00 5,00 -1.560.000,00 8,84 -2.100.000,00 34,62 -2.205.000,00 5,00 -2.315.250,00 5,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 7.000.000,00 6.500.000,00 -7,14 6.825.000,00 5,00 7.166.250,00 5,00 7.800.000,00 8,84 10.500.000,00 34,62 11.025.000,00 5,00 11.576.250,00 5,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -1.400.000,00 -1.300.000,00 -7,14 -1.365.000,00 5,00 -1.433.250,00 5,00 -1.560.000,00 8,84 -2.100.000,00 34,62 -2.205.000,00 5,00 -2.315.250,00 5,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 7.000.000,00 6.500.000,00 -7,14 6.825.000,00 5,00 7.166.250,00 5,00 7.800.000,00 8,84 10.500.000,00 34,62 11.025.000,00 5,00 11.576.250,00 5,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -1.400.000,00 -1.300.000,00 -7,14 -1.365.000,00 5,00 -1.433.250,00 5,00 -1.560.000,00 8,84 -2.100.000,00 34,62 -2.205.000,00 5,00 -2.315.250,00 5,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1 66.250,00 250.000,00 277,36 262.500,00 5,00 275.625,00 5,00 320.000,00 16,10 400.000,00 25,00 420.000,00 5,00 441.000,00 5,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1 66.250,00 250.000,00 277,36 262.500,00 5,00 275.625,00 5,00 320.000,00 16,10 400.000,00 25,00 420.000,00 5,00 441.000,00 5,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 100.000,00 250.000,00 150,00 262.500,00 5,00 275.625,00 5,00 320.000,00 16,10 350.000,00 9,38 367.500,00 5,00 385.875,00 5,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 100.000,00 250.000,00 150,00 262.500,00 5,00 275.625,00 5,00 320.000,00 16,10 350.000,00 9,38 367.500,00 5,00 385.875,00 5,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 796,00 14.000,00 1.658,79 14.700,00 5,00 15.435,00 5,00 20.000,00 29,58 70.000,00 250,00 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -159,20 -2.800,00 1.658,79 -2.940,00 5,00 -3.087,00 5,00 -4.000,00 29,58 -14.000,00 250,00 -14.700,00 5,00 -15.435,00 5,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 796,00 14.000,00 1.658,79 14.700,00 5,00 15.435,00 5,00 20.000,00 29,58 70.000,00 250,00 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial -159,20 -2.800,00 1.658,79 -2.940,00 5,00 -3.087,00 5,00 -4.000,00 29,58 -14.000,00 250,00 -14.700,00 5,00 -15.435,00 5,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Ex 50.000,00 70.000,00 40,00 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00 120.000,00 55,49 220.000,00 83,33 231.000,00 5,00 242.550,00 5,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção d 50.000,00 70.000,00 40,00 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00 120.000,00 55,49 220.000,00 83,33 231.000,00 5,00 242.550,00 5,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Rec 50.000,00 70.000,00 40,00 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00 120.000,00 55,49 220.000,00 83,33 231.000,00 5,00 242.550,00 5,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Rece 50.000,00 70.000,00 40,00 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00 120.000,00 55,49 220.000,00 83,33 231.000,00 5,00 242.550,00 5,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 1.183.438,38 1.381.394,00 0,00 1.449.663,70 0,00 1.522.987,28 0,00 1.213.391,00 0,00 1.569.827,00 29,38 1.648.318,35 5,00 1.730.734,27 5,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 1.183.438,38 1.370.984,00 0,00 1.438.733,20 0,00 1.511.510,26 0,00 1.187.961,00 0,00 1.569.827,00 32,14 1.648.318,35 5,00 1.730.734,27 5,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 935.999,00 1.100.096,00 0,00 1.154.299,80 0,00 1.212.856,24 0,00 969.001,00 0,00 1.348.614,00 39,18 1.416.044,70 5,00 1.486.846,94 5,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 935.999,00 1.100.096,00 0,00 1.154.299,80 0,00 1.212.856,24 0,00 969.001,00 0,00 1.348.614,00 39,18 1.416.044,70 5,00 1.486.846,94 5,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde - Receita 346.027,00 363.329,00 0,00 381.495,45 0,00 400.570,22 0,00 420.600,00 0,00 693.264,00 64,83 727.927,20 5,00 764.323,56 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2023
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
% % % % % % %
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção B 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 105,00 5,00 110,25 5,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas - Re 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.340,15 0,00 54.000,00 0,00 56.700,00 5,00 59.535,00 5,00 62.511,75 5,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.583,50 0,00 28.860,00 0,00 70.000,00 142,55 73.500,00 5,00 77.175,00 5,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Per Cap 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.773,40 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 105,00 5,00 110,25 5,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captaçã 589.972,00 736.767,00 0,00 772.804,35 0,00 657.588,97 0,00 438.241,00 0,00 500.000,00 14,09 525.000,00 5,00 551.250,00 5,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00 SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 105,00 5,00 110,25 5,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00 SUS Custeio - Programa de Informatização da APS - R 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 24.000,00 0,00 25.200,00 5,00 26.460,00 5,00 27.783,00 5,00
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00 SUS Custeio - Apoio à Manutenção dos Polos de Aca 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.150,00 5,00 3.307,50 5,00 3.472,88 5,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 90.013,08 110.000,00 0,00 115.500,00 0,00 121.275,00 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 0,00 96.600,00 5,00 101.430,00 5,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 90.013,08 110.000,00 0,00 115.500,00 0,00 121.275,00 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 0,00 96.600,00 5,00 101.430,00 5,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Pr 90.013,08 110.000,00 0,00 115.500,00 0,00 121.275,00 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 0,00 96.600,00 5,00 101.430,00 5,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 122.000,00 123.690,00 0,00 129.875,50 0,00 136.368,22 0,00 83.900,00 0,00 84.000,00 0,12 88.200,00 5,00 92.610,00 5,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 122.000,00 123.690,00 0,00 129.875,50 0,00 136.368,22 0,00 83.900,00 0,00 84.000,00 0,12 88.200,00 5,00 92.610,00 5,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios p 122.000,00 123.690,00 0,00 129.875,50 0,00 136.368,22 0,00 83.900,00 0,00 84.000,00 0,12 88.200,00 5,00 92.610,00 5,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 35.426,30 37.198,00 0,00 39.057,90 0,00 41.010,80 0,00 43.060,00 0,00 45.213,00 5,00 47.473,65 5,00 49.847,33 5,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d 35.426,30 37.198,00 0,00 39.057,90 0,00 41.010,80 0,00 43.060,00 0,00 45.213,00 5,00 47.473,65 5,00 49.847,33 5,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e 35.426,30 37.198,00 0,00 39.057,90 0,00 41.010,80 0,00 43.060,00 0,00 45.213,00 5,00 47.473,65 5,00 49.847,33 5,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 10.410,00 0,00 10.930,50 0,00 11.477,02 0,00 25.430,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação d 0,00 6.000,00 0,00 6.300,00 0,00 6.615,00 0,00 24.430,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação d 0,00 6.000,00 0,00 6.300,00 0,00 6.615,00 0,00 24.430,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.1.1.01.00.00.00.00 SUS Investimento - Estruturação da Rede de Serviços d 0,00 6.000,00 0,00 6.300,00 0,00 6.615,00 0,00 24.430,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação d 0,00 4.410,00 0,00 4.630,50 0,00 4.862,02 0,00 1.000,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação d 0,00 4.410,00 0,00 4.630,50 0,00 4.862,02 0,00 1.000,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.3.1.01.00.00.00.00 SUS Investimento - Investimentos em Vigilância em S 0,00 4.410,00 0,00 4.630,50 0,00 4.862,02 0,00 1.000,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Des 233.179,00 183.000,00 -21,52 192.150,00 5,00 201.757,50 5,00 170.000,00 -15,74 178.500,00 5,00 187.425,00 5,00 196.796,24 5,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferência do Salário Educação - Receita 99.225,00 83.000,00 -16,35 87.150,00 5,00 91.507,50 5,00 65.000,00 -28,97 68.250,00 5,00 71.662,50 5,00 75.245,62 5,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - FNDE - Receita 99.225,00 83.000,00 -16,35 87.150,00 5,00 91.507,50 5,00 65.000,00 -28,97 68.250,00 5,00 71.662,50 5,00 75.245,62 5,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 58.984,00 40.000,00 -32,18 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00 65.000,00 47,39 68.250,00 5,00 71.662,50 5,00 75.245,62 5,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 58.984,00 40.000,00 -32,18 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00 65.000,00 47,39 68.250,00 5,00 71.662,50 5,00 75.245,62 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2023
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
% % % % % % %
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 74.970,00 60.000,00 -19,97 63.000,00 5,00 66.150,00 5,00 40.000,00 -39,53 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00 46.305,00 5,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program 74.970,00 60.000,00 -19,97 63.000,00 5,00 66.150,00 5,00 40.000,00 -39,53 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00 46.305,00 5,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da Un 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da Un 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00
1.7.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da Un 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00
1.7.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da Un 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 228.848,00 208.942,00 0,00 219.389,10 0,00 230.358,56 0,00 115.000,00 0,00 119.000,00 3,48 124.950,00 5,00 131.197,50 5,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 228.848,00 208.942,00 0,00 219.389,10 0,00 230.358,56 0,00 115.000,00 0,00 119.000,00 3,48 124.950,00 5,00 131.197,50 5,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass 228.848,00 208.942,00 0,00 219.389,10 0,00 230.358,56 0,00 115.000,00 0,00 119.000,00 3,48 124.950,00 5,00 131.197,50 5,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 Programas do FNAS - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 4.200,00 5,00 4.410,00 5,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Receita 228.848,00 180.000,00 0,00 189.000,00 0,00 198.450,00 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 0,00 99.750,00 5,00 104.737,50 5,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cada 0,00 28.942,00 0,00 30.389,10 0,00 31.908,56 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 7.672,00 48.000,00 525,65 50.400,00 5,00 52.920,00 5,00 43.948,00 -16,95 94.145,40 114,22 98.852,67 5,00 103.795,30 5,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas -1.534,40 -1.600,00 4,28 -1.680,00 5,00 -1.764,00 5,00 -20,00 -98,87 -21,00 5,00 -22,05 5,00 -23,15 4,99
1.7.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União - Receita 0,00 40.000,00 0,00 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00 43.848,00 -0,57 46.040,40 5,00 48.342,42 5,00 50.759,54 5,00
1.7.1.9.50.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União - Receita 0,00 40.000,00 0,00 42.000,00 5,00 44.100,00 5,00 43.848,00 -0,57 46.040,40 5,00 48.342,42 5,00 50.759,54 5,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. 7.672,00 8.000,00 4,28 8.400,00 5,00 8.820,00 5,00 100,00 -98,87 105,00 5,00 110,25 5,00 115,76 5,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. -1.534,40 -1.600,00 4,28 -1.680,00 5,00 -1.764,00 5,00 -20,00 -98,87 -21,00 5,00 -22,05 5,00 -23,15 4,99
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. 7.672,00 8.000,00 4,28 8.400,00 5,00 8.820,00 5,00 100,00 -98,87 105,00 5,00 110,25 5,00 115,76 5,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. -1.534,40 -1.600,00 4,28 -1.680,00 5,00 -1.764,00 5,00 -20,00 -98,87 -21,00 5,00 -22,05 5,00 -23,15 4,99
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complemen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 50.400,00 5,00 52.920,00 5,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complemen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 50.400,00 5,00 52.920,00 5,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de s 5.911.958,00 5.756.050,00 0,00 6.043.852,50 0,00 6.346.045,12 0,00 6.887.000,00 0,00 9.412.450,00 0,00 9.883.072,50 5,00 10.377.226,12 5,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de s -1.177.525,00 -1.141.200,00 -3,08 -1.197.460,00 4,93 -1.258.173,00 5,07 -1.370.000,00 8,89 -1.860.200,00 35,78 -1.953.210,00 5,00 -2.050.870,50 5,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - 5.897.625,00 5.741.000,00 -2,66 6.028.050,00 5,00 6.329.452,50 5,00 6.870.000,00 8,54 9.322.000,00 35,69 9.788.100,00 5,00 10.277.505,00 5,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - -1.177.525,00 -1.141.200,00 -3,08 -1.197.460,00 4,93 -1.258.173,00 5,07 -1.370.000,00 8,89 -1.860.200,00 35,78 -1.953.210,00 5,00 -2.050.870,50 5,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Receita 5.567.625,00 5.280.000,00 -5,17 5.544.000,00 5,00 5.821.200,00 5,00 6.200.000,00 6,51 8.500.000,00 37,10 8.925.000,00 5,00 9.371.250,00 5,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -1.113.525,00 -1.056.000,00 -5,17 -1.108.000,00 4,92 -1.164.240,00 5,08 -1.240.000,00 6,51 -1.700.000,00 37,10 -1.785.000,00 5,00 -1.874.250,00 5,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Receita 5.567.625,00 5.280.000,00 -5,17 5.544.000,00 5,00 5.821.200,00 5,00 6.200.000,00 6,51 8.500.000,00 37,10 8.925.000,00 5,00 9.371.250,00 5,00
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 6
Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2023
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
% % % % % % %
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -1.113.525,00 -1.056.000,00 -5,17 -1.108.000,00 4,92 -1.164.240,00 5,08 -1.240.000,00 6,51 -1.700.000,00 37,10 -1.785.000,00 5,00 -1.874.250,00 5,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Receita 300.000,00 400.000,00 33,33 420.000,00 5,00 441.000,00 5,00 600.000,00 36,05 800.000,00 33,33 840.000,00 5,00 882.000,00 5,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -60.000,00 -80.000,00 33,33 -84.000,00 5,00 -88.200,00 5,00 -120.000,00 36,05 -160.000,00 33,33 -168.000,00 5,00 -176.400,00 5,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Receita 300.000,00 400.000,00 33,33 420.000,00 5,00 441.000,00 5,00 600.000,00 36,05 800.000,00 33,33 840.000,00 5,00 882.000,00 5,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -60.000,00 -80.000,00 33,33 -84.000,00 5,00 -88.200,00 5,00 -120.000,00 36,05 -160.000,00 33,33 -168.000,00 5,00 -176.400,00 5,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Receita 20.000,00 26.000,00 30,00 27.300,00 5,00 28.665,00 5,00 50.000,00 74,43 1.000,00 -98,00 1.050,00 5,00 1.102,50 5,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -4.000,00 -5.200,00 30,00 -5.460,00 5,00 -5.733,00 5,00 -10.000,00 74,43 -200,00 -98,00 -210,00 5,00 -220,50 5,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Receita 20.000,00 26.000,00 30,00 27.300,00 5,00 28.665,00 5,00 50.000,00 74,43 1.000,00 -98,00 1.050,00 5,00 1.102,50 5,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções F -4.000,00 -5.200,00 30,00 -5.460,00 5,00 -5.733,00 5,00 -10.000,00 74,43 -200,00 -98,00 -210,00 5,00 -220,50 5,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domíni 10.000,00 35.000,00 250,00 36.750,00 5,00 38.587,50 5,00 20.000,00 -48,17 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00 23.152,50 5,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domíni 10.000,00 35.000,00 250,00 36.750,00 5,00 38.587,50 5,00 20.000,00 -48,17 21.000,00 5,00 22.050,00 5,00 23.152,50 5,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Su 14.333,00 15.050,00 0,00 15.802,50 0,00 16.592,62 0,00 17.000,00 0,00 17.850,00 5,00 18.742,50 5,00 19.679,62 5,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistem 14.333,00 15.050,00 0,00 15.802,50 0,00 16.592,62 0,00 17.000,00 0,00 17.850,00 5,00 18.742,50 5,00 19.679,62 5,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistem 14.333,00 15.050,00 0,00 15.802,50 0,00 16.592,62 0,00 17.000,00 0,00 17.850,00 5,00 18.742,50 5,00 19.679,62 5,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal - R 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.600,00 0,00 76.230,00 5,00 80.041,50 5,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência So 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.600,00 0,00 76.230,00 5,00 80.041,50 5,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência So 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.600,00 0,00 76.230,00 5,00 80.041,50 5,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Receit 2.605.816,00 2.373.508,00 -8,91 2.492.183,40 5,00 2.616.792,57 5,00 2.806.200,00 7,24 4.523.185,00 61,19 4.749.344,25 5,00 4.986.811,46 5,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 2.605.816,00 2.373.508,00 -8,91 2.492.183,40 5,00 2.616.792,57 5,00 2.806.200,00 7,24 4.498.185,00 60,29 4.723.094,25 5,00 4.959.248,96 5,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 2.605.816,00 2.373.508,00 -8,91 2.492.183,40 5,00 2.616.792,57 5,00 2.806.200,00 7,24 4.498.185,00 60,29 4.723.094,25 5,00 4.959.248,96 5,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 FUNDEB - Receita 2.605.816,00 2.373.508,00 -8,91 2.492.183,40 5,00 2.616.792,57 5,00 2.806.200,00 7,24 4.498.185,00 60,29 4.723.094,25 5,00 4.959.248,96 5,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00 FUNDEB FPE - Receita 912.000,00 850.000,00 -6,80 892.500,00 5,00 937.125,00 5,00 1.000.000,00 6,71 1.400.000,00 40,00 1.470.000,00 5,00 1.543.500,00 5,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00 FUNDEB FPM - Receita 310.000,00 270.000,00 -12,90 283.500,00 5,00 297.675,00 5,00 263.616,00 -11,44 500.000,00 89,67 525.000,00 5,00 551.250,00 5,00
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00 FUNDEB ICMS - Receita 1.300.000,00 1.150.000,00 -11,54 1.207.500,00 5,00 1.267.875,00 5,00 1.400.000,00 10,42 2.391.184,00 70,80 2.510.743,20 5,00 2.636.280,36 5,00
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00 FUNDEB IPI-EXP - Receita 6.550,00 6.000,00 -8,40 6.300,00 5,00 6.615,00 5,00 10.300,00 55,71 12.000,00 16,50 12.600,00 5,00 13.230,00 5,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00 FUNDEB IPVA - Receita 72.000,00 78.000,00 8,33 81.900,00 5,00 85.995,00 5,00 121.478,00 41,26 180.000,00 48,17 189.000,00 5,00 198.450,00 5,00
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00 FUNDEB ITCMD - Receita 1.672,00 15.908,00 851,44 16.703,40 5,00 17.538,57 5,00 10.280,00 -41,39 12.000,00 16,73 12.600,00 5,00 13.230,00 5,00
1.7.5.1.50.0.1.07.00.00.00.00 FUNDEB LC 87/96 - Receita 2.040,00 1.600,00 -21,57 1.680,00 5,00 1.764,00 5,00 1,00 -99,94 1,00 0,00 1,05 5,00 1,10 4,76
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00 FUNDEB ITR - Receita 1.554,00 2.000,00 28,70 2.100,00 5,00 2.205,00 5,00 525,00 -76,19 3.000,00 471,43 3.150,00 5,00 3.307,50 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2023
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
% % % % % % %
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 26.250,00 5,00 27.562,50 5,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 26.250,00 5,00 27.562,50 5,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 26.250,00 5,00 27.562,50 5,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes - Receita 27.165,62 86.922,00 219,97 91.268,10 5,00 95.831,50 5,00 122.625,00 27,96 143.450,00 16,98 150.622,50 5,00 158.153,63 5,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Receita 27.165,62 86.922,00 219,97 91.268,10 5,00 95.831,50 5,00 122.625,00 27,96 143.450,00 16,98 150.622,50 5,00 158.153,63 5,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações - Receita 2.000,00 73.000,00 3.550,00 76.650,00 5,00 80.482,50 5,00 10.000,00 -87,57 50.000,00 400,00 52.500,00 5,00 55.125,00 5,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Públ 2.000,00 73.000,00 3.550,00 76.650,00 5,00 80.482,50 5,00 10.000,00 -87,57 50.000,00 400,00 52.500,00 5,00 55.125,00 5,00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Públ 2.000,00 73.000,00 3.550,00 76.650,00 5,00 80.482,50 5,00 10.000,00 -87,57 50.000,00 400,00 52.500,00 5,00 55.125,00 5,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Restituições - Receita 25.165,62 13.922,00 -44,68 14.618,10 5,00 15.349,00 5,00 112.625,00 633,76 93.450,00 -17,03 98.122,50 5,00 103.028,63 5,00
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.625,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal - Re 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.625,00 0,00 0,00-100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Receita 25.165,62 13.922,00 -44,68 14.618,10 5,00 15.349,00 5,00 89.000,00 479,84 93.450,00 5,00 98.122,50 5,00 103.028,63 5,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Principal - Receita 25.165,62 13.922,00 -44,68 14.618,10 5,00 15.349,00 5,00 3.000,00 -80,45 3.150,00 5,00 3.307,50 5,00 3.472,88 5,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00 90.300,00 5,00 94.815,00 5,00 99.555,75 5,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades - Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco Investimento - ASPS - A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco Investimento - ASPS - A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco Investimento - ASPS - V 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco Investimento - ASPS - V 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 15.881.181,40 15.750.000,00 -0,83 16.537.500,00 5,00 17.363.650,40 5,00 18.260.000,00 5,16 26.098.650,00 42,93 27.403.582,50 5,00 28.773.761,61 5,00
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Receitas Realizadas de 2018 a 2020 e Estimadas de 2021 a 2025
Exercício:
Receitas 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
2023
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
% % % % % % %
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 2018 a 2025
Exercício: 2023
Especificação 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (I) 18.460.400,00 18.195.600,00 19.104.580,00 20.059.924,40 21.194.020,00 30.072.871,00 31.576.514,55 33.155.340,26
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 719.994,00 815.784,00 856.573,20 899.401,87 1.121.505,00 2.039.928,60 2.141.925,03 2.249.021,28
IPTU 112.001,00 163.500,00 171.675,00 180.258,75 211.500,00 342.500,00 359.625,00 377.606,25
ISS 208.001,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 167.400,00 348.500,00 365.925,00 384.221,25
ITBI 135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,38 160.800,00 393.400,00 413.070,00 433.723,50
IRRF 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 290.455,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de 124.992,00 153.534,00 161.210,70 169.271,24 291.350,00 455.528,60 478.305,03 502.220,28
Melhori Contribuições 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 68.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
ReceitaPatrimonial 206.400,00 107.600,00 112.980,00 117.904,00 46.351,00 311.385,00 326.954,25 343.301,96
Rendimentos de Aplicações Financeira 206.400,00 107.600,00 112.980,00 117.904,00 46.351,00 311.385,00 326.954,25 343.301,96
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Serviços 70.883,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Transferências Correntes 17.387.957,38 17.034.894,00 17.885.838,70 18.780.971,03 19.815.539,00 27.477.107,40 28.850.962,77 30.293.510,89
Cota-Parte do FPM 7.166.250,00 7.000.000,00 7.350.000,00 7.717.500,00 8.440.000,00 11.250.000,00 11.812.500,00 12.403.125,00
Cota-Parte do ICMS 5.567.625,00 5.280.000,00 5.544.000,00 5.821.200,00 6.200.000,00 8.500.000,00 8.925.000,00 9.371.250,00
Cota-Parte do IPVA 300.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00 600.000,00 800.000,00 840.000,00 882.000,00
Cota-Parte do ITR 796,00 14.000,00 14.700,00 15.435,00 20.000,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00
Transferências LC 87/1996 7.672,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 100,00 105,00 110,25 115,76
Transferências LC 61/1989 20.000,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 50.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências Correntes 4.325.614,38 4.306.894,00 4.521.438,70 4.748.351,03 4.505.439,00 6.856.002,40 7.198.802,52 7.558.742,63
Outras Receitas Correntes 27.165,62 86.922,00 91.268,10 95.831,50 122.625,00 143.450,00 150.622,50 158.153,63
DEDUÇÕES (II) 2.579.218,60 2.445.600,00 2.567.080,00 2.696.274,00 2.934.020,00 3.974.221,00 4.172.932,05 4.381.578,65
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.579.218,60 2.445.600,00 2.567.080,00 2.696.274,00 2.934.020,00 3.974.221,00 4.172.932,05 4.381.578,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 15.881.181,40 15.750.000,00 16.537.500,00 17.363.650,40 18.260.000,00 26.098.650,00 27.403.582,50 28.773.761,61
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Resultados Fiscais Projetados 2022 a 2025
Exercício:
Especificação 2022 2023 2024 2025
2023
Total
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de M 1.121.505,00 2.039.928,60 2.141.925,03 2.249.021,28 7.552.379,91
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 68.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00 320.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 46.351,00 311.385,00 326.954,25 343.301,96 1.027.992,21
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 16.881.519,00 23.502.886,40 24.678.030,72 25.911.932,24 90.974.368,36
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 122.625,00 143.450,00 150.622,50 158.153,63 574.851,13
28.773.761,61 18.260.000,00 26.098.650,00 27.403.582,50 28.773.761,61 100.535.994,11
3.1.00.00.00.00 Pessoal e Encargos 11.565.901,32 16.427.096,10 17.248.450,92 18.110.873,47 18.110.873,47 63.352.321,81
Despesas Correntes
3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.996.312,36 8.387.032,86 8.806.384,50 9.246.703,72 32.436.433,44 27.357.577,19
Serviço da Dívida
4.6.00.00.00.00 Amortização da Dívida 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.081.750,00 27.688.327,19
17.698.213,68 25.114.128,96 26.369.835,42 27.688.327,19 96.870.505,25
Saldo para Investimentos 561.786,32 984.521,04 1.033.747,08 1.085.434,42 3.665.488,86
4.4.00.00.00.00 Investimentos 28.113.726,83 186.786,32 385.850,00 405.142,50 425.399,64 1.403.178,46
Necessidade de Financiamentos 375.000,00 598.671,04 628.604,58 660.034,78 2.262.310,40
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS
DESPESAS
RESULTADO
18.260.000,00 26.098.650,00 27.403.582,50 28.773.761,61 100.535.994,11
96.870.505,25
375.000,00 598.671,04 628.604,58 660.034,78 2.262.310,40
17.885.000,00 25.499.978,96 26.774.977,92 28.113.726,83
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
1001RESTESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 44.381,32 90.000,00 94.500,00 99.225,00
Total Despesas: 44.381,32 90.000,00 94.500,00 99.225,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2001DESPESAS ADMINISTRATIVAS - LEGISLATIVO 879.968,74 1.403.000,00 1.473.150,00 1.546.807,50
Total Despesas: 879.968,74 1.403.000,00 1.473.150,00 1.546.807,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2002QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES 5.649,94 7.000,00 7.350,00 7.717,50
Total Despesas: 5.649,94 7.000,00 7.350,00 7.717,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2004MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.300.611,00 1.850.500,00 1.943.025,00 2.040.176,25
Total Despesas: 1.300.611,00 1.850.500,00 1.943.025,00 2.040.176,25
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2044MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADO 11.230,00 11.300,00 11.865,00 12.458,25
Total Despesas: 11.230,00 11.300,00 11.865,00 12.458,25
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2050MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 166.287,00 208.000,00 218.400,00 229.320,00
Total Despesas: 166.287,00 208.000,00 218.400,00 229.320,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2006MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINI 1.768.100,00 2.483.000,00 2.607.150,00 2.737.507,50
Total Despesas: 1.768.100,00 2.483.000,00 2.607.150,00 2.737.507,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2008CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00
Total Despesas: 230.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2007SERVIÇOS DA DIVIDA FUNDADA INTERNA 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
Total Despesas: 136.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
9999RESERVA DE CONTINGENCIA 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82
Total Despesas: 375.000,00 598.671,04 628.604,59 660.034,82
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2017ACOES DE APOIO AO ESTUDANTE E PROFISSIONAIS DA EDUCAC 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90
Total Despesas: 9.725,00 10.211,25 10.721,81 11.257,90
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2028MANUTENÇÃO DA PNAE 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62
Total Despesas: 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2030MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75
Total Despesas: 62.000,00 65.100,00 68.355,00 71.772,75
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ 2.901.356,00 3.428.526,30 3.599.952,62 3.779.950,26
Total Despesas: 2.901.356,00 3.428.526,30 3.599.952,62 3.779.950,26
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2021MANUTENCAO DO SALARIO DE EDUCAÇÃO 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
Total Despesas: 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2026MANUTENCAO DO PNATE 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total Despesas: 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2022MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 30% 12.700,00 8.835,60 9.277,38 9.741,25
Total Despesas: 12.700,00 8.835,60 9.277,38 9.741,25
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2023MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% - ENSINO FUND 2.256.500,00 2.876.877,47 3.020.721,35 3.171.757,42
Total Despesas: 2.256.500,00 2.876.877,47 3.020.721,35 3.171.757,42
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2125INVESTIMENTO FUNDEB - ESTADUAL 23.625,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
Total Despesas: 23.625,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2024MANUTENCAO DE DESPESAS DO FUNDEB 70% - ENSINO INFA 540.000,00 1.615.621,93 1.696.403,03 1.781.223,18
Total Despesas: 540.000,00 1.615.621,93 1.696.403,03 1.781.223,18
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2126COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB - VAAT 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
Total Despesas: 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2016MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95
Total Despesas: 7.600,00 7.980,00 8.379,00 8.797,95
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2019ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50
Total Despesas: 21.000,00 51.000,00 53.550,00 56.227,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2031MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 15% 2.956.207,00 4.212.320,01 4.422.936,01 4.644.082,81
Total Despesas: 2.956.207,00 4.212.320,01 4.422.936,01 4.644.082,81
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2042FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS 15% 40.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 40.000,00 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2064CONTRAPARTIDA ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMAS DO SUS - RE 325.100,00 360.000,00 378.000,00 396.900,00
Total Despesas: 325.100,00 360.000,00 378.000,00 396.900,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2090MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - 15% 12.600,00 14.200,00 14.910,00 15.655,50
Total Despesas: 12.600,00 14.200,00 14.910,00 15.655,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2018APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E D 28.860,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 28.860,00 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2032MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA-FB - SUS 43.060,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 43.060,00 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2033APS CAPACITAÇÃO PONDERADA - PAB-FIXO e PAB VARÍAVEL 465.971,00 573.450,00 602.122,50 632.228,62
Total Despesas: 465.971,00 573.450,00 602.122,50 632.228,62
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2034MANUTENCAO DO PACS 420.600,00 693.264,00 727.927,20 764.323,56
Total Despesas: 420.600,00 693.264,00 727.927,20 764.323,56
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2035APS AÇÕES ESTRATEGICAS - SAUDE BUCAL-SB PSF ODONTO 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
Total Despesas: 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2036APS PROGRAMA DE APOIO A INFORMATIZAÇÃO 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
Total Despesas: 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 27/07/2022 Página: 2
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
2041FARMACIA BASICA - ESTADUAL 17.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 17.000,00 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2040MANUTENCAO DO MAC/FAEC 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
Total Despesas: 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2032MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA-FB - SUS 0,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33
Total Despesas: 0,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2041FARMACIA BASICA - ESTADUAL 0,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62
Total Despesas: 0,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2042FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS 15% 0,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00
Total Despesas: 0,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2063VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS BLOCO VIGILAN 84.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Total Despesas: 84.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2013MANUTENCAO DE LOGRADOUROS, PARQUES, JARDINS, CEMI 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
Total Despesas: 27.000,00 28.350,00 29.767,50 31.255,88
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2014MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50
Total Despesas: 61.500,00 135.000,00 141.750,00 148.837,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2012MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBL 1.192.150,00 1.862.100,00 1.955.205,00 2.052.965,26
Total Despesas: 1.192.150,00 1.862.100,00 1.955.205,00 2.052.965,26
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2015ABERTURA E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E 217.000,00 227.850,00 239.242,50 251.204,62
Total Despesas: 217.000,00 227.850,00 239.242,50 251.204,62
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2029MANUTENCAO DO CIDE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total Despesas: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2043MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI 596.430,00 674.073,00 707.776,65 743.165,48
Total Despesas: 596.430,00 674.073,00 707.776,65 743.165,48
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2060INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA BOLSA F 20.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Despesas: 20.000,00 0,00 0,00 0,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2122BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVIÇO DE CONVIVE 45.000,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50
Total Despesas: 45.000,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2123BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO FIXO - PB 50.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
Total Despesas: 50.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2127PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - ESTADUAL 0,00 9.600,00 10.080,00 10.584,00
Total Despesas: 0,00 9.600,00 10.080,00 10.584,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2128PROGRAMA PISO SOCIAL BASICO - PSB - ESTADUAL 0,00 34.000,00 35.700,00 37.485,00
Total Despesas: 0,00 34.000,00 35.700,00 37.485,00
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Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2129PROGRAMA PISO SOCIAL ESPECIAL- PSE - ESTADUAL 0,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00
Total Despesas: 0,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2130PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS - ESTADUAL 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
Total Despesas: 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2131MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - MDS IGD PAB 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
Total Despesas: 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2121MANUTENCAO DO PROGRAMA IGD SUAS 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
Total Despesas: 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2070MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICU 513.888,00 1.052.806,40 1.105.446,72 1.160.719,06
Total Despesas: 513.888,00 1.052.806,40 1.105.446,72 1.160.719,06
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
2074MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRESERVACAO E CONSER 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
Total Despesas: 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
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2020 2021 2022 2023 2024 2025
Constituição Federal - Artigo 212
Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Exercício: 2023
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 693.787,50 728.476,88 829.655,00 1.582.900,00 1.662.045,00 1.745.147,25
IPTU 105.000,00 110.250,00 136.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00
IRRF 154.350,00 162.067,50 290.455,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
ITBI 148.837,50 156.279,38 160.000,00 392.000,00 411.600,00 432.180,00
ISS 216.090,00 226.894,50 160.000,00 318.000,00 333.900,00 350.595,00
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tribut 69.510,00 72.985,50 83.200,00 172.900,00 181.545,00 190.622,25
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 5.991.300,00 6.290.865,00 6.850.000,00 9.301.000,00 9.766.050,00 10.254.352,50
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 27.300,00 28.665,00 50.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
IPVA (Art.158, CF/1998) 420.000,00 441.000,00 600.000,00 800.000,00 840.000,00 882.000,00
ICMS (Art.158, CF/1998) 5.544.000,00 5.821.200,00 6.200.000,00 8.500.000,00 8.925.000,00 9.371.250,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 6.848.100,00 7.190.505,00 7.820.100,00 10.570.105,00 11.098.610,25 11.653.540,76
Transferência Financeira LC nº 87/96 8.400,00 8.820,00 100,00 105,00 110,25 115,76
FPM (Art.159, CF/1998) 6.825.000,00 7.166.250,00 7.800.000,00 10.500.000,00 11.025.000,00 11.576.250,00
ITR (Art.158, CF/1998) 14.700,00 15.435,00 20.000,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00
FPM 1% PRIMEIRO DECÊNIO EMENDA 55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIA FUNDEB, inclusive para complementação (D) 2.492.183,40 2.616.792,57 2.806.200,00 4.498.185,00 4.723.094,25 4.959.248,96
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (E) 2.567.080,00 2.696.274,00 2.934.020,00 3.974.221,00 4.172.932,05 4.381.578,65
FPM - Dedução para o FUNDEB 1.365.000,00 1.433.250,00 1.560.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
IPI-EXP - Dedução para o FUNDEB 5.460,00 5.733,00 10.000,00 200,00 210,00 220,50
Dedução LC 87/96 p/FUNDEB 1.680,00 1.764,00 20,00 21,00 22,05 23,15
Dedução ITR P/FUNDEB 2.940,00 3.087,00 4.000,00 14.000,00 14.700,00 15.435,00
Dedução IPVA P/FUNDEB 84.000,00 88.200,00 120.000,00 160.000,00 168.000,00 176.400,00
ICMS - Dedução para o FUNDEB 1.108.000,00 1.164.240,00 1.240.000,00 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.250,00
VALOR MÍNIMO (J) = 25% X [(A+B+C)] + (D-E) 3.308.400,28 3.472.980,29 3.747.118,75 5.887.465,25 6.181.838,51 6.490.930,44
RESUMO PARA EFEITOS DE PLANEJAMENTO DOS PROGRAMAS DO ENSINO
FUNDEB 60% (0,6 * Item D)
FUNDEB 40% (0,4 * Item D)
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((Imposto + Transf. *25% ) - Deduções)
1.495.310,04 1.570.075,54 1.683.720,00 2.698.911,00 2.833.856,55 2.975.549,38
996.873,36 1.046.717,03 1.122.480,00 1.799.274,00 1.889.237,70 1.983.699,58
816.216,88 856.187,72 940.918,75 1.389.280,25 1.458.744,26 1.531.681,48
TRANSFERENCIAS DO FNDE 192.150,00 201.757,50 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,24
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RESUMO...........................................................................................................: 3.500.550,28 3.674.737,79 3.917.118,75 6.065.965,25 6.369.263,51 6.687.726,68
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Exercício: 2023
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL No.29
Receita Tributária (A) 695.362,50 730.130,63 830.155,00 1.584.400,00 1.663.620,00 1.746.801,00
IPTU 105.000,00 110.250,00 136.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00
IRRF 154.350,00 162.067,50 290.455,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
ITBI 148.837,50 156.279,38 160.000,00 392.000,00 411.600,00 432.180,00
ISS 216.090,00 226.894,50 160.000,00 318.000,00 333.900,00 350.595,00
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tribut 71.085,00 74.639,25 83.700,00 174.400,00 183.120,00 192.276,00
Transferências Constitucionais (B) 10.272.320,00 10.785.096,00 11.736.080,00 15.896.884,00 16.691.728,20 17.526.314,61
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 21.840,00 22.932,00 40.000,00 800,00 840,00 882,00
IPVA (Art.158, CF/1998) 336.000,00 352.800,00 480.000,00 640.000,00 672.000,00 705.600,00
ICMS (Art.158, CF/1998) 4.436.000,00 4.656.960,00 4.960.000,00 6.800.000,00 7.140.000,00 7.497.000,00
Transferência Financeira LC nº 87/96 6.720,00 7.056,00 80,00 84,00 88,20 92,61
FPM (Art.159, CF/1998) 5.460.000,00 5.733.000,00 6.240.000,00 8.400.000,00 8.820.000,00 9.261.000,00
ITR (Art.158, CF/1998) 11.760,00 12.348,00 16.000,00 56.000,00 58.800,00 61.740,00
Total das Receitas (C) = (A) + (B) 10.967.682,50 11.515.226,63 12.566.235,00 17.481.284,00 18.355.348,20 19.273.115,61
APLICAÇÃO MÍNIMA - E.C. 29 1.645.152,38 1.727.283,99 1.884.935,25 2.622.192,60 2.753.302,23 2.890.967,34
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.179.669,90 1.239.494,84 998.001,00 1.379.064,00 1.448.017,20 1.520.418,06
PROVENIENTES DA UNIÃO 1.154.299,80 1.212.856,24 969.001,00 1.348.614,00 1.416.044,70 1.486.846,94
PROVENIENTES DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 15.802,50 16.592,62 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62
RECEITAS DE OPER. DE CRÉDITOS VINC. A SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE FINANC. DA SAÚDE 9.567,60 10.045,98 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
APLICAÇÃO MÍNIMA + CONVÊNIOS E PROGRAMAS 2.824.822,28 2.966.778,83 2.882.936,25 4.001.256,60 4.201.319,43 4.411.385,40
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Exercício: 2023
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
EMENDA CONSTITUCIONAL No.25
Receita Tributária (A) 856.573,20 899.401,87 1.121.505,00 2.039.928,60 2.141.925,03 2.249.021,28
IPTU 105.000,00 110.250,00 136.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00
IRRF 154.350,00 162.067,50 290.455,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
ITBI 148.837,50 156.279,38 160.000,00 392.000,00 411.600,00 432.180,00
ISS 216.090,00 226.894,50 160.000,00 318.000,00 333.900,00 350.595,00
TAXAS 9.567,60 10.045,98 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos 222.728,10 233.864,51 363.050,00 617.328,60 648.195,03 680.604,78
Transferências Constitucionais (B) 10.309.070,00 10.823.683,50 11.756.080,00 15.917.884,00 16.713.778,20 17.549.467,11
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 21.840,00 22.932,00 40.000,00 800,00 840,00 882,00
IPVA (Art.158, CF/1998) 336.000,00 352.800,00 480.000,00 640.000,00 672.000,00 705.600,00
ICMS (Art.158, CF/1998) 4.436.000,00 4.656.960,00 4.960.000,00 6.800.000,00 7.140.000,00 7.497.000,00
Transferência Financeira LC nº 87/96 6.720,00 7.056,00 80,00 84,00 88,20 92,61
FPM (Art.159, CF/1998) 5.460.000,00 5.733.000,00 6.240.000,00 8.400.000,00 8.820.000,00 9.261.000,00
ITR (Art.158, CF/1998) 11.760,00 12.348,00 16.000,00 56.000,00 58.800,00 61.740,00
Contrib Interv. no Domínio Econômico – CIDE (Parecer Prévio nº
21/2010-PLENO)
36.750,00 38.587,50 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total das Receitas (C) = (A) + (B) 11.165.643,20 11.723.085,37 12.877.585,00 17.957.812,60 18.855.703,23 19.798.488,39
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (D) = 7% (C)
Legislativo: Folha de Pagamento (E) = 70% (D)
781.595,02 820.615,98 901.430,95 1.257.046,88 1.319.899,23 1.385.894,19
547.116,52 574.431,18 631.001,67 879.932,82 923.929,46 970.125,93
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Estado de Rondônia
Receita Prevista por Fonte Padrão
Versão: 20.181,00PPA 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 136.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 81.600,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 34.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 20.400,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 500,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 300,00 900,00 945,00 992,25
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 125,00 375,00 393,75 413,44
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 75,00 225,00 236,25 248,06
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 60.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 36.000,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 15.000,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 9.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 41.000,00 43.050,00 45.202,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 9.000,00 24.600,00 25.830,00 27.121,50
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 3.750,00 10.250,00 10.762,50 11.300,63
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 2.250,00 6.150,00 6.457,50 6.780,38
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 160.000,00 392.000,00 411.600,00 432.180,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 96.000,00 235.200,00 246.960,00 259.308,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 40.000,00 98.000,00 102.900,00 108.045,00
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 24.000,00 58.800,00 61.740,00 64.827,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 500,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 300,00 600,00 630,00 661,50
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 125,00 250,00 262,50 275,63
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 75,00 150,00 157,50 165,38
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati 100,00 200,00 210,00 220,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 60,00 120,00 126,00 132,30
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 25,00 50,00 52,50 55,13
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 15,00 30,00 31,50 33,08
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas 200,00 200,00 210,00 220,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 120,00 120,00 126,00 132,30
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 50,00 50,00 52,50 55,13
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 30,00 30,00 31,50 33,08
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 290.455,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 174.273,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 72.613,75 125.000,00 131.250,00 137.812,50
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 43.568,25 75.000,00 78.750,00 82.687,50
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 160.000,00 318.000,00 333.900,00 350.595,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 96.000,00 190.800,00 200.340,00 210.357,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 40.000,00 79.500,00 83.475,00 87.648,75
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 24.000,00 47.700,00 50.085,00 52.589,25
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.200,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 720,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 300,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 180,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 6.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 3.600,00 6.000,00 6.300,00 6.615,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 1.500,00 2.500,00 2.625,00 2.756,25
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 900,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas 200,00 500,00 525,00 551,25
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 120,00 300,00 315,00 330,75
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 50,00 125,00 131,25 137,81
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 30,00 75,00 78,75 82,69
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas 300,00 315,00 330,75 347,29
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 300,00 315,00 330,75 347,29
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 250,00 262,50 275,62 289,40
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 250,00 262,50 275,62 289,40
1.1.2.1.98.0.1.07.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Principal 300,00 315,00 330,75 347,29
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 300,00 315,00 330,75 347,29
1.1.2.1.98.0.1.99.00.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía - Principal 500,00 525,00 551,25 578,81
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 500,00 525,00 551,25 578,81
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA 500,00 525,00 551,25 578,81
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 500,00 525,00 551,25 578,81
1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 5.000,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 5.000,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 38.000,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 38.000,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 150.000,00 245.971,10 258.269,66 271.183,14
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 150.000,00 245.971,10 258.269,66 271.183,14
1.1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas 200,00 2.500,00 2.625,00 2.756,25
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 200,00 2.500,00 2.625,00 2.756,25
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 200,00 500,00 525,00 551,25
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 200,00 500,00 525,00 551,25
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 20.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 20.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas 300,00 315,00 330,75 347,29
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 300,00 315,00 330,75 347,29
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 1.800,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 1.800,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas 8.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 8.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 68.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 68.000,00 80.000,00 84.000,00 88.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 30,00 900,00 0,00 0,00 0,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 70,00 2.100,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica 5.000,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 5.000,00 45.000,00 47.250,00 49.612,50
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância em saúde 500,00 525,00 551,25 578,81
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 500,00 525,00 551,25 578,81
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Farmaceutica 200,00 210,00 220,50 231,52
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 200,00 210,00 220,50 231,52
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 250,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 250,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 1.000,00 19.000,00 19.950,00 20.947,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 0,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 1.000,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE 300,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 300,00 1.500,00 1.575,00 1.653,75
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE 1.001,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 1.001,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 4.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 4.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 200,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
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Receita Prevista por Fonte Padrão
Versão: 20.181,00PPA 2023
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 200,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE 2.500,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 2.500,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 2.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 2.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS 1.000,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 1.000,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 200,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 200,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAT 200,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 200,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 25.000,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 25.000,00 90.000,00 94.500,00 99.225,00
1.6.9.9.99.9.9.00.00.00.00.00 Outros Serviços Diversos - Principal 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 6.240.000,00 8.400.000,00 8.820.000,00 9.261.000,00
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 4.680.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.945.750,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 100,00 -1.560.000,00 -2.100.000,00 -2.205.000,00 -2.315.250,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 1.950.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 1.170.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 320.000,00 400.000,00 420.000,00 441.000,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 75,00 240.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 80.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 320.000,00 350.000,00 367.500,00 385.875,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 75,00 240.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 80.000,00 87.500,00 91.875,00 96.468,75
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 16.000,00 56.000,00 58.800,00 61.740,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 12.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 100,00 -4.000,00 -14.000,00 -14.700,00 -15.435,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 5.000,00 17.500,00 18.375,00 19.293,75
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 3.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 120.000,00 220.000,00 231.000,00 242.550,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 120.000,00 220.000,00 231.000,00 242.550,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 420.600,00 693.264,00 727.927,20 764.323,56
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 420.600,00 693.264,00 727.927,20 764.323,56
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Receita Prevista por Fonte Padrão
Versão: 20.181,00PPA 2023
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Politica Nacional de ATB - PNAB) 100,00 100,00 105,00 110,25
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 100,00 100,00 105,00 110,25
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 28.860,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 28.860,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição 100,00 100,00 105,00 110,25
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 100,00 100,00 105,00 110,25
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 438.241,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 438.241,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00 SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Básica em Saúde 100,00 100,00 105,00 110,25
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 100,00 100,00 105,00 110,25
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00 SUS Custeio - Programa de Informatização da APS 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00 SUS Custeio - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 92.000,00 92.000,00 96.600,00 101.430,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 83.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 83.900,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde 43.060,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 43.060,00 45.213,00 47.473,65 49.847,33
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.1.1.01.00.00.00.00 SUS Investimento - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 24.430,00 0,00 0,00 0,00
16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 100,00 24.430,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.51.3.1.01.00.00.00.00 SUS Investimento - Investimentos em Vigilância em Saúde 1.000,00 0,00 0,00 0,00
16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 100,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
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Receita Prevista por Fonte Padrão
Versão: 20.181,00PPA 2023
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - FNDE 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 100,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62
15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 100,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,62
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 100,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
1.7.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00
15420000 FUNDEB - VAAT - 30% MDE - Exercício Corrente 30,00 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
15420100 FUNDEB - VAAT - 70% MDE - Exercício Corrente 70,00 0,00 28.000,00 29.400,00 30.870,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 Programas do FNAS 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 0,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 Bloco da Proteção Social Básica 95.000,00 95.000,00 99.750,00 104.737,50
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 95.000,00 95.000,00 99.750,00 104.737,50
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 20.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.50.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 43.848,00 46.040,40 48.342,42 50.759,54
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Versão: 20.181,00PPA 2023
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 43.848,00 46.040,40 48.342,42 50.759,54
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 80,00 84,00 88,20 92,61
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 60,00 63,00 66,15 69,46
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 100,00 -20,00 -21,00 -22,05 -23,15
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 25,00 26,25 27,56 28,94
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 15,00 15,75 16,54 17,36
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal 0,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 0,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.960.000,00 6.800.000,00 7.140.000,00 7.497.000,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 3.720.000,00 5.100.000,00 5.355.000,00 5.622.750,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 1.550.000,00 2.125.000,00 2.231.250,00 2.342.812,50
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 100,00 -1.240.000,00 -1.700.000,00 -1.785.000,00 -1.874.250,00
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 930.000,00 1.275.000,00 1.338.750,00 1.405.687,50
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 480.000,00 640.000,00 672.000,00 705.600,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 360.000,00 480.000,00 504.000,00 529.200,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 100,00 -120.000,00 -160.000,00 -168.000,00 -176.400,00
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 150.000,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 90.000,00 120.000,00 126.000,00 132.300,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.000,00 800,00 840,00 882,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60,00 30.000,00 600,00 630,00 661,50
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 100,00 -10.000,00 -200,00 -210,00 -220,50
15690000 FNDE - Outras Transferências - Exercício Corrente 25,00 12.500,00 250,00 262,50 275,63
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 15,00 7.500,00 150,00 157,50 165,38
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício Corrente 100,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 100,00 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,62
20130037CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 72.600,00 76.230,00 80.041,50
17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercício Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercício Corrente 100,00 0,00 72.600,00 76.230,00 80.041,50
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00 FUNDEB FPE 1.000.000,00 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 30,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 70,00 700.000,00 889.000,00 1.029.000,00 1.080.450,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 0,00 0,00 511.000,00 441.000,00 463.050,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00 FUNDEB FPM 263.616,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 30,00 79.084,80 0,00 0,00 0,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 0,00 0,00 182.500,00 157.500,00 165.375,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 70,00 184.531,20 317.500,00 367.500,00 385.875,00
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00 FUNDEB ICMS 1.400.000,00 2.391.184,00 2.510.743,20 2.636.280,36
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 30,00 420.000,00 0,00 0,00 0,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 0,00 0,00 872.782,16 753.222,96 790.884,11
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Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 70,00 980.000,00 1.518.401,84 1.757.520,24 1.845.396,25
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00 FUNDEB IPI-EXP 10.300,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 30,00 3.090,00 0,00 0,00 0,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 0,00 0,00 4.380,00 3.780,00 3.969,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 70,00 7.210,00 7.620,00 8.820,00 9.261,00
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00 FUNDEB IPVA 121.478,00 180.000,00 189.000,00 198.450,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 30,00 36.443,40 0,00 0,00 0,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 0,00 0,00 65.700,00 56.700,00 59.535,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 70,00 85.034,60 114.300,00 132.300,00 138.915,00
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00 FUNDEB ITCMD 10.280,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 30,00 3.084,00 8.835,60 0,00 0,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 0,00 0,00 3.164,40 3.780,00 3.969,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 70,00 7.196,00 0,00 8.820,00 9.261,00
1.7.5.1.50.0.1.07.00.00.00.00 FUNDEB LC 87/96 1,00 1,00 1,05 1,10
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 30,00 0,30 0,00 0,00 0,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 0,00 0,00 0,37 0,32 0,33
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 70,00 0,70 0,64 0,74 0,77
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00 FUNDEB ITR 525,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 30,00 157,50 0,00 0,00 0,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 0,00 0,00 1.095,00 945,00 992,25
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 70,00 367,50 1.905,00 2.205,00 2.315,25
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Receita Prevista por Fonte Padrão
Versão: 20.181,00PPA 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE
Receita
Descrição 2022
%
Fonte 2022 2023 2024 2025
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 100,00 0,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa 10.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 10.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 23.625,00 0,00 0,00 0,00
15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 100,00 23.625,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Principal 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 86.000,00 90.300,00 94.815,00 99.555,75
15000000Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100,00 86.000,00 90.300,00 94.815,00 99.555,75
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco Investimento - ASPS - Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00
16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco Investimento - ASPS - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
16010000 SUS Federal - Investimento - Geral 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 18.260.000,00 26.098.650,00 27.403.582,50 28.773.761,61
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