Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/02/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 13/02/2023 -
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; VicePresidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2023, ATA DA
PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA. Autor: Câmara
Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 2 - Anderson Rodrigues
Telles / PR ; 3 - Deivid Ronier Pauli / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1267 de 2023, Autoriza a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.740.363,06 –
Reforma e Ampliação da Escola Geone Silva Ferreira – Termo de Convênio nº 458/
PGE-2022 - SEDUC – SEMECE e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1268 de 2023,
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$
35.000,00 – Manutenção do PNATE – SEMECE e dá outras providências Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1269 de 2023,
Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$
10.000,00 – Manutenção do Conselho Tutelar – Gabinete e dá outras providências Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/02/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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nº 1270 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no
valor de R$ 128.947,53 – Custeio – Incremento da Atenção Básica – FNS – Proposta nº
36000389547202100 – Portaria MS/GM 1467/2021 - SEMUSA e dá outras providências
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1271 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no
valor de R$ 28.478,88 – Transporte Escolar - Programa Ir e Vir – Restituição – 2022 -
SEMECE e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1272 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médico – Clínico Geral,
Enfermeiro Padrão e Técnico de Enfermagem e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 - Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Aprova as
contas do prefeito do município de São Felipe D’Oeste referente ao exercício financeiro de
2021 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 8 - Requerimento nº 1 de 2023, Solicita processo
do leilão e relatório das medidas tomadas com relação ao trator. Autor: Câmara Municipal
de São Felipe D'Oeste - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado - Obs.: O Requerimento 001/2023 foi votado nominalmente e aprovado por
unanimidade. ; 9 - Requerimento nº 2 de 2023, Processo de Tomada de Preço 001/2022.
Autor: Deivid Ronier Pauli, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 2 - Deivid
Ronier Pauli / PDT ; 3 - Cleiton Borges de Oliveira / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM
____________________
Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
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PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT
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SegundoSecretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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Anderson Rodrigues
Telles / PR
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
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Credivaldo Domiciano
Braga / PDT
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Daniel Luciano /
PMDB
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Paulo Henrique
Ferrari / PMDB
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