materia nº 37/2023

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 06/11/2023 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano
Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Leiza Maria Soares /
PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2023, ATA DA
TRIGESIMA SEXTA REUNIÃO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo
Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Leiza Maria
Soares / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1377 de 2023, Dispõe
sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ;
Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1378 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por
Anulação de Dotação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de
Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2023,
Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e Médicos Especialistas
de forma complementar, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal
Atalibal Victor Filho, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras
providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1380 de 2023, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ;
Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1383 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, por
Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/11/2023
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Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
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Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
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Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
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Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
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Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
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Daniel Luciano /
PMDB 
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