materia nº 38/2023

Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 13/11/2023 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2023, ATA DA
TRIGESIMA SETIMA REUNIÃO ORDINARIA Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 2 - Deivid Ronier Pauli /
PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2023, Dispõe
sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1382 de 2023, "Cria a Diária de Ajuda de
Custo aos pacientes e acompanhantes atendidos pela hemodiálise e tratamento oncológico
fora do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências” Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1384 de 2023,
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados, ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2023, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL Por Superávit Financeiro, ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/11/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 14/11/2023
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Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2023,
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Recursos Vinculados, ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1387 de 2023,
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Anulação, ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 - Requerimento nº 6 de 2023, requerer da
prefeitura municipal junto a secretaria de saúde a documentação do processo de registro
de preço da contratação de empresa especializada na realização de exames
complementares básicos de imagem. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Ferrari / PMDB ; 2 - Credivaldo
Domiciano Braga / PDT ; 3 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 4 - Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; 5 - Deivid Ronier Pauli / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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D'OESTE
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Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
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Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
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D'OESTE
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____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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Anderson Rodrigues
Telles / PR 
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
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Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
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Daniel Luciano /
PMDB 
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Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
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