sessao nº 9

Extrato Eletrônico da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2019 - 19:00 ;
Encerramento: 15/04/2019 - 21:42 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Segundo￾Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR 
Lista de Presença na Sessão: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP ;
Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira /
PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO
LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Pequeno Expediente: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA. APROVADA POR UNANIMIDADE. RECEBIMENTO DO
PROJETO DE LEI 843 - LDO RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI 001/2019 -
VEREADORA ANTONIA FERREIRA RECEBIMENTO DA INDICAÇÃO 0012/2019 -
VEREADOR CICERO SAMPAIO LEITE RECEBIMENTO DA INDICAÇÃO 0013/2019 -
VEREADOR EDMAR INÁCIO ROSA 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 836 de 2019, Dispõe e
autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com
instituições de ensino e agentes de integração adequando-se as normas da Lei Federal Nº
11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providencias. Autor: Marcicrenio da Silva
Ferreira - Prefeito Municipal, Turno: Único, Resultado: Aprovado 
Oradores do Expediente: 1 - Antônia Ferreira / PSB ; 2 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 3 -
Jose Pereira Duarte / PR ; 4 - Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; 5 - Edmar Inácio Rosa /
DEM - Discurso e aparte. ; 6 - Francisco Alves Teixeira / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP
; Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira
/ PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 836 de 2019, Dispõe e
autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com
instituições de ensino e agentes de integração adequando-se as normas da Lei Federal Nº
11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providencias. Autor: Marcicrenio da Silva
Ferreira - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado - A vereadora Antônia Ferreira pediu Vistas no projeto mas como já
havia iniciado a votação e o vereador Francisco já havia votado, não foi possível colocar
em votação o pedido da vereadora. Votos Nominais : Antônia Ferreira - Não ; Cicero
Sampaio Leite - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira -
Sim ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Abstenção 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 840 de 2019, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 600/2015 ACERCA DO
VALOR DAS DIÁRIAS DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcicrenio da
Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais : Antônia Ferreira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Cleiton Borges de
Oliveira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira
Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2019
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 16/04/2019
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Henrique Ferrari - Abstenção 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 841 de 2019, Altera o
vencimento básico do cargo de professor nível médio, da prefeitura do município de São
Felipe D'Oeste e dá outras providênciasl Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Aprovado por unanimidade. Votos Nominais :
Antônia Ferreira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019, REGULA O ACESSO A
INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE – RO, PREVISTO NO
INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Câmara Municipal de
São Felipe D'Oeste - CMSF, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado - Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Antônia Ferreira -
Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de
Oliveira - Sim ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Abstenção 5 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2019, INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO FELIPE D´OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais : Antônia Ferreira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Cleiton Borges de
Oliveira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira
Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo
Henrique Ferrari - Abstenção 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 2 - Luiz Fernandes
de Oliveira / PMDB ; 3 - Antônia Ferreira / PSB ; 4 - Marceli da Silva Ferreira / PR ; 5 -
Edmar Inácio Rosa / DEM ; 6 - Jose Pereira Duarte / PR ; 7 - Francisco Alves Teixeira / PT
; 8 - Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; 10 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
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____________________ 
Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB
____________________ 
Vice-Presidente: 
Jose Pereira Duarte /
PR
____________________ 
Primeiro￾Secretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB
____________________ 
Segundo￾Secretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR
_____________________ 
Antônia Ferreira /
PSB
_____________________ 
Cicero Sampaio Leite
/ PP
_____________________ 
Edmar Inácio Rosa /
DEM
_____________________ 
Francisco Alves
Teixeira / PT
_____________________ 
Luiz Fernandes de
Oliveira / PMDB
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