sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/02/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 22/02/2021 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Segundo￾Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Edmar
Inácio Rosa / DEM ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Deivid Ronier Pauli / Viagem - finalidade pública
; José Roberto Xavier Silva / Viagem - finalidade pública 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2021, ATA DA
PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Número de Protocolo: 9, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Edmar
Inácio Rosa / DEM ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 2021, “Altera
parcialmente a lei Municipal nº 527/2013 bem como os anexos que fixam os valores das
horas máquinas e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado -
Obs.: Primeira Discussão e Votação. Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Credito Adicional Especial para fins de cumprimento aos Termo de Convênio SICONV nºs:
070/DPCN/2020 e 884182/2019, e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 973 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ;
Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Aprova as Contas
do Município de São Felipe D'Oeste-RO referente ao exercício financeiro de 2018. Autor:
FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO, Número de Protocolo: 3, Processo: 001/2021, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/03/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 01/03/2021
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Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção
; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; 2 -
Anderson Rodrigues Telles / PR ; 3 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
01/03/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 01/03/2021
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SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.





PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 





GRANDE EXPEDIENTE 

	



Palavra vaga aos vereadores inscritos. 



   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA





I – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei 966/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera parcialmente a lei municipal nº 527/2013 bem como os anexos que fixam os valores das horas máquinas e dá outras providências”.



II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 968/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial para fins de cumprimento aos Termo de Convênio SICONV NºS: 070/DPCN/2020 E 884182/2019 e dá outras providências.





III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 973/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”.



IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto 001/2021

Autoria: Poder Legislativo.

Assunto: Aprova as Contas do Município de São Felipe D’Oeste referente ao Exercício Financeiro de 2018.





CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em 19 de Fevereiro  de 2021.







EDMAR INÁCIO ROSA

PRESIDENTE