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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-03-15
native_id103

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/03/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 15/03/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2021, Ata da
Quarta Reunião Ordinária. . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 2 - Deivid Ronier Pauli /
PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 2021, “Dispõe
sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2021 e demais taxas
vinculadas e dá outras providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número
de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 980 de 2021,
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no
valor de R$ 34.352,09 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio da Reforma da
Escola Orlindo Gonçalves da Rocha (devolução de Recursos), e dá outras providências”.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 981 de 2021,
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no
valor de R$ 98.915,96 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19, e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 982 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/03/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 19/03/2021
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Superávit Financeiro no valor de R$ 46.735,57 para manutenção do PNATE, e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Requerimento nº 1
de 2021, Informações sobre recursos da Saúde Bucal e instalação de Respiradores. Autor:
Daniel Luciano, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 2 - Anderson
Rodrigues Telles / PR ; 3 - Daniel Luciano / PMDB ; 4 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
19/03/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 19/03/2021
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1 

 QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.



PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 





GRANDE EXPEDIENTE 

	

Palavra vaga aos vereadores inscritos. 



   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA





I –  Discussão e Votação Única  do Projeto de Lei 976/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2021 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.



II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 980/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 34.352,09 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio da Reforma da Escola Orlindo Gonçalves da Rocha (devolução de Recursos), e dá outras providências.



III – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 981/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 98.915,96 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.





IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 982/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 46.735,57 para manutenção do PNATE, e dá outras providências.



V - Discussão e Votação Única do Requerimento 001/2021. 

Autoria: Vereador Daniel Luciano - MDB

Assunto: Requer informações sobre Saúde Bucal e Respiradores.





CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em 12 de Março  de 2021.







EDMAR INÁCIO ROSA

PRESIDENTE

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