sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/04/2021 - 19:15 ;
Encerramento: 12/04/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; 2º Secretário - Leiza Maria Soares: Anderson Rodrigues Telles / PR 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmar Inácio Rosa / Outros ; Leiza Maria Soares
/ Atestado médico 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2021, Ata da
Oitava Reunião Ordinária . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2021, “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de
R$ 74.387,00 para fins de ações de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito da Assistência
Social e na Saúde, e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva -
Abstenção ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de
2021, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar por Anulação no
valor de R$ 25.000,00 para fins de incremento temporário – Bloco de Proteção Social
Básico - COVID-19 no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 80.000,00 para fins de
Manutenção do Piso Básico no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/04/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 13/04/2021
Página 1
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
2º Secretário -
Leiza Maria Soares:
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
13/04/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 13/04/2021
Página 2

NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.



PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 





GRANDE EXPEDIENTE 

	

Palavra vaga aos vereadores inscritos. 

   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA





I –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 990/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 74.387,00 para fins de ações de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito da Assistência Social e na Saúde, e dá outras providências”.



II–  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 991/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar por Anulação no valor de R$ 25.000,00 para fins de incremento temporário – Bloco de Proteção Social Básico - COVID-19 no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências”.



III –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 992/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 80.000,00 para fins de Manutenção do Piso Básico no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências”.





CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em 12 de Abril   de 2021.



EDMAR INÁCIO ROSA - PRESIDENTE