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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-05-31
native_id116

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/05/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 31/05/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2021, Ata da
Décima Quinta Reunião Ordinária . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 2 - Anderson Rodrigues
Telles / PR 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2021,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 111.669,63 PARA FINS DE TRANSPORTE E AQUISIÇÃO
DE MASSA ALFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2021,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 16.848,96 PARA DESPEZAS
DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2021,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 1.659.031,42 PARA FINS DE CUMPRIMENTO
AO CONVEÊNIO ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA IR E VIR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues
Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 07/06/2021
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Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1006 de 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$
11.623,07 PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PROGRAM IR E VIR, AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO AO
COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 2 - Anderson
Rodrigues Telles / PR ; 3 - Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; 4 - Deivid Ronier Pauli /
PDT ; 5 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
07/06/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 07/06/2021
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1 

DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.



PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 



GRANDE EXPEDIENTE 

	

Palavra vaga aos vereadores inscritos. 

   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1003/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 111.669,63 para fins de Transporte e Aquisição de Massa Asfáltica e dá outras providências.



II –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1004/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 16.848,96 para despesas do Poder Legislativo e dá outras providências.



III –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1005/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 1.659.031,42 para fins de cumprimento ao Convênio Estadual do Transporte Escolar Programa Ir e Vir, e dá outras providências.



IV –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1006/2021.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 11.623,07 para fins de cumprimento ao Convênio Estadual do Transporte Escolar – Programa Ir e Vir, Aquisição de Insumos de Prevenção ao COVID-19  e dá outras providências.



CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.



Plenário Daniel Elias, em 28 de Maio   de 2021.







EDMAR INÁCIO ROSA - PRESIDENTE

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