sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 25/10/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 32 de 2021, ATA DA
TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1056 de 2021, “Autoriza
o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
oriundo da fonte do ICMS no valor de R$ 70.000,00 para manutenção da Sec. Mun. de
Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2021,
“Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos Benefícios Eventuais de
Assistência Social em caso de circunstancias temporárias emergenciais, calamidade
pública e risco social e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2021,
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no
valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1059 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/10/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 28/10/2021
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Recurso Vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e
dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues
Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 2 - Paulo
Henrique Ferrari / PMDB ; 3 - Deivid Ronier Pauli / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
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TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.





PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 





GRANDE EXPEDIENTE 

	

Palavra vaga aos vereadores inscritos. 

   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1056/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação oriundo da fonte do ICMS no valor de R$ 70.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e dá outras providências.



II - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1057/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstância temporárias emergenciais, calamidade pública e risco social e dá outras providências.



III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1058/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por recurso vinculado no valor de R$ 681.652,03 para pavimentação de vias urbanas e dá outras providências.

.

IV - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1059/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por recurso vinculado no valor de R$ 969.919,00 para pavimentação de Estradas Vicinais e dá outras providências.







CONSIDERAÇÕES FINAIS 





•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em 25 de  Outubro     de 2021.







EDMAR INÁCIO ROSA – PRESIDENTE