sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 22/11/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2021, ATA DA
TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Daniel Luciano / PMDB ; 2 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB
; 3 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 4 - Deivid Ronier Pauli / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1067 de 2021, “Autoriza
o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no
valor de R$ 49.025,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1068 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por
Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 7.293,03 da Secretaria de
Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2021,
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa -
Remanejamento no valor de R$ 20.055,86 da Secretaria de Educação para a Secretaria de
Saúde e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1070 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 9.724,05 da
Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1071 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação
Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 18.050,00 da Secretaria de Assistência
Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1072 de 2021,
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa -
Remanejamento no valor de R$ 26.944,56 da Secretaria de Assistência Social para a
Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1073 de 2021, “Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de
R$ 45.000,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1074 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por
Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 61.168,28 da Secretaria de
Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2021, :
“DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL e PRIMÁRIO
DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 856/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2021,
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no
valor de R$ 100.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Estradas e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
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Ferrari - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1077 de 2021, “Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$
208.745,00 para manutenção do Gabinete do Prefeito e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1078 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para Reforma da Escola Municipal Geone
Silva Ferreira e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS no valor de
R$ 73.200,00 da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2021,
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa –
Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria
de Saúde e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 90.326,67 objeto do
Termo de Convênio nº 136/2021/PJ/DER-RO para aquisição de veículo utilitário para
atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 16 - Projeto de Lei Complementar nº 1028 de
2021, APROVA E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 A 2025
DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ;
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Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim
; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 2 - Credivaldo
Domiciano Braga / PDT ; 3 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 4 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
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TRIGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.





PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 





GRANDE EXPEDIENTE 

	

Palavra vaga aos vereadores inscritos. 

   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1067/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 49.025,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



II - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1068/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 7.293,03 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1069/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.055,86 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



IV - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1070/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 9.724,05 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



V - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1071/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 18.050,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



VI - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1072/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 26..944,56 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



VII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1073/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 45.000,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



VIII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1074/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 61.168,28 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



IX - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1075/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispoe sobre a alteração da meta de resultado nominal e primário disposto pela Lei Municipal nº 856/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021  e dá outras providências.



X - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1076/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências.



XI - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1077/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 208.745,000 para manutenção do Gabinete do Prefeito  e dá outras providências.



XII - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1078/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para reforma da Escola Municipal Geone Silva Ferreira e dá outras providências.



XIII - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1079/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS no valor de R$ 73.200,00 da Secretária de Saúde  e dá outras providências.



XIV - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1080/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



XV – Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1081/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 90.326,67 objeto do Termo de Convênio nº 136/2021/PJ/DER-RO para aquisição de veículo utilitário para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências.



XVI – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei 1028/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Aprova e estabelece o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências.



CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

Plenário Daniel Elias, em 22 de  Novembro     de 2021.





EDMAR INÁCIO ROSA – PRESIDENTE