sessao nº 38

TRIGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.





PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 





GRANDE EXPEDIENTE 

	

Palavra vaga aos vereadores inscritos. 

   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1067/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 49.025,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



II - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1068/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 7.293,03 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1069/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.055,86 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



IV - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1070/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 9.724,05 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



V - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1071/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 18.050,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



VI - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1072/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 26..944,56 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



VII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1073/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 45.000,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



VIII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1074/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 61.168,28 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



IX - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1075/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispoe sobre a alteração da meta de resultado nominal e primário disposto pela Lei Municipal nº 856/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021  e dá outras providências.



X - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1076/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências.



XI - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1077/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 208.745,000 para manutenção do Gabinete do Prefeito  e dá outras providências.



XII - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1078/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para reforma da Escola Municipal Geone Silva Ferreira e dá outras providências.



XIII - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1079/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS no valor de R$ 73.200,00 da Secretária de Saúde  e dá outras providências.



XIV - Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1080/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.



XV – Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1081/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 90.326,67 objeto do Termo de Convênio nº 136/2021/PJ/DER-RO para aquisição de veículo utilitário para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências.



XVI – Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei 1028/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Aprova e estabelece o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências.



CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.

Plenário Daniel Elias, em 22 de  Novembro     de 2021.





EDMAR INÁCIO ROSA – PRESIDENTE