sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/12/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 13/12/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2021, ATA DA
TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVOA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA... Autor: Câmara Municipal
de São Felipe D'Oeste - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 2 - Credivaldo Domiciano
Braga / PDT ; 3 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 4 - Daniel Luciano / PMDB ; 5 -
Anderson Rodrigues Telles / PR ; 6 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 7 - Edmar Inácio Rosa /
DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1046 de 2021,
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de
2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA/2022 do município de São Felipe D'Oeste/RO. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1086 de 2021, INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO
E SIMPLIFICADO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS NAS
LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Câmara
Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1089 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Recurso Vinculado no valor de R$ 223.883,68 objeto do Termo de Convênio nº143/2021/
PJ/DER-RO para recuperação de estradas vicinais para atender as necessidades da
Secretaria de Obras e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/12/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 14/12/2021
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FELIPE D'OESTE - PMSF, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2021,
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação oriundo do ICMS no valor de R$ 55.000,00 para atender as necessidades das
Secretaria de Saúde e de Administração e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 2 - Paulo
Henrique Ferrari / PMDB ; 3 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 4 - Deivid Ronier Pauli /
PDT ; 5 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
14/12/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 14/12/2021
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
14/12/2021
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 14/12/2021
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QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.





PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 





GRANDE EXPEDIENTE 

	

Palavra vaga aos vereadores inscritos. 

   •	INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS





2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I – Segunda  Discussão e Votação do Projeto de Lei 1028/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2022 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2022 do município de São Felipe D’Oeste-RO.



II – Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1086/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as empresas de pequeno porte e microempresas nas licitações no âmbito municipal e dá outras providências.



III – Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1089/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 223.883,68 objeto do Termo de Convênio nº 143/2021/PJ/DER-RO para recuperação de estradas vicinais para atender as necessidades da Secretaria de Obras  e dá outras providências.



IV – Discussão e Votação Única Projeto de Lei 1090/2021. 

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS no valor de R$ 55.000,00 para atender as necessidades das Secretaria de Saúde e de Administração e dá outras providências.



CONSIDERAÇÕES FINAIS 



•	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em 13 de  Dezembro     de 2021.





EDMAR INÁCIO ROSA – PRESIDENTE