sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA
SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 1147/2022
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito adicional especial por superávit 
financeiro no valor de R$ 500.000,00 para Aquisição de um Rolo Compactador através de 
Emenda Especial e dá outras providências.
II - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 1148/2022
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito adicional especial por superávit 
financeiro no valor de R$ 8.000,00 para aplicação do cofinanciamento do Governo Estadual –
Programa “Mamãe Cheguei” através da Secretaria de Assistência Social e dá outras 
providências.
III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 1149/2022
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito adicional especial por superávit 
financeiro no valor de R$ 52.890,00 para Manutenção do Piso Básico – Serviços de 
Convivência através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
IV - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 1150/2022
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito adicional especial por superávit 
financeiro no valor de R$ 32.000,00 para Manutenção do PBF PAIF – Serviços de 
Convivência através da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
V - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 1152/2022
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Abrir crédito por reformulação administrativa – remanejamento no valor 
de R$ 11.000,00 para Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras 
providências.
VI - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 1153/2022
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 
35.139,00 para investimento FUNDEB – ESTADUAL e dá outras providências.
VII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 1154/2022
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 
60.000,00 para Manutenção das Atividades da SEMAF e dá outras providências.
VIII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 1155/2022
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 
110.000,00 para Manutenção das Atividades da SEMOSP e dá outras providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 04 de Abril de 2022.
EDMAR INÁCIO ROSA
PRESIDENTE