sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 02/05/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2022, ATA DA
DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1161 de 2022, Abre
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - Manutenção da SEMOSP - R$
57.000,00 - Iluminação Pública Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1162 de 2022, Abre Crédito Adicional Especial por
Anulação - Aquisição Rolo Compactador - R$ 53.162,00 - SEMOSPE Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2022, Abre Crédito por Reformulação
Administrativa - Transposição - R$ 10.000,00 - Câmara Municipal Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2022, Abre Crédito por Reformulação
Administrativa - Transferência - R$ 7.000,00 -SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Fixa a
remuneração dos Secretários do Poder Legislativo e modifica o artigo 1º da Lei 223/2006
e dá outras providências. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/05/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 03/05/2022
Página 1
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique
Ferrari - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
03/05/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 03/05/2022
Página 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA
DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1161/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO 
VALOR DE R$ 57.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
II – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1162/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 
53.162,00 PARA FINS DE CONTRAPARTIDA NA AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
III – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1163/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA – TRANSFERENCIA NO 
VALOR DE R$ 7.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
IV – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1164/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA – TRANSPOSIÇÃO NO 
VALOR DE R$ 10.000,00 PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
V – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
ASSUNTO: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 29 de Abril de 2022.
EDMAR INÁCIO ROSA
PRESIDENTE