sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA
DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/2022
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
ASSUNTO: ALTERA OS ARTIGOS 11, INCISO V, XIII, XVI, PARÁGRAFOS 1 E 2; ARTIGO 15 § 4º, 
ART. 16, DA LEI ORGANICA DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
ASSUNTO: ALTERA OS ARTIGOS 5º E §1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1166/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT 
FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 430.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAP E 
SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1167/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA –
REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00 DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEMECE 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 16 de Maio de 2022.
EDMAR INÁCIO ROSA
PRESIDENTE