sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 06/06/2022 - 20:00 ;
Encerramento: 06/06/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2022, ATA DA
DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1172 de 2022,
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE
R$ 34.000,00PARA CUMPRIMENTO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO
DE RONDONIA - AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1173 de 2022, AUTORIZA A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE
R$ 40.000,00 PARA CUMPRIMENTO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO
ESTADO DE RONDONIA - AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim
; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1174 de 2022,
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
VALOR DE R$ 400.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues
Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1175 de
2022, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA -
TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 07/06/2022
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Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1176 de 2022, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR RECURSOS VINCULADOS - AQUISIÇÃO DE MINI-CARREGADEIRA - NO VALOR DE
R$ 339.000,00 CONVENIO ESTADUAL DER-RO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1177 de 2022, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1178 de 2022, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO
POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$
250.000,00 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
07/06/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
07/06/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
I – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1172/2022.
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Recurso Vinculado no valor de R$ 34.000,00 para a cumprimento do
Cofinanciamento do Governo do Estado de Rondônia - Ações de Assistência Social
e dá outras providências”.
II - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1173/2022.
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro no valor de R$ 40.000,00 para a cumprimento do
Cofinanciamento do Governo do Estado de Rondônia - Ações de Assistência Social
e dá outras providências”.
III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1174/2022.
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 para a Manutenção das Atividades
do Gabinete e dá outras providências”.
IV - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1175/2022.
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação
Administrativa - Transposição no valor de R$ 25.000,00 para a Manutenção das
Atividades do Gabinete e dá outras providências”.
V - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1176/2022.
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Recursos Vinculados - Aquisição de Mini-Carregadeira - no valor de
R$ 339.000,00 Convênio Estadual DER-RO para atender as demandas da
SEMOSPE e dá outras providências.
VI - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1177/2022.
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da
SEMAF dá outras providências”.
VII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1178/2022.
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Reformulação Administrativa no valor de R$ 250,000,00 para atender as
demandas da SEMECE e dá outras providências”.
Plenário Daniel Elias, em 06 de Junho de 2022.
Edmar Inácio Rosa
PRESIDENTE