sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/07/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 11/07/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2022, ATA DA
VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 2 - Anderson Rodrigues
Telles / PR ; 3 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 4 - Daniel Luciano / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1171 de 2022, ALTERA
O VALOR CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 660/2017 QUE ALTEROU A
GRATIFICAÇÃO POR PERÍODO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A
FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1186 de 2022,
“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$
28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais) para Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1187 de 2022,
“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais) para APS Capacitação Ponderada – PAB fixo e PAB Variável -
SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/07/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1188 de 2022, Abre Crédito por Reformulação
Administrativa - Remanejamento - Manutenção FMS - 15% - R$ 39.212,35 - SEMUSA
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1189 de 2022, Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento -
Manutenção FMS - 15% - R$ 30.000,00 - SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1190 de 2022,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação - FPM - Mnautenção do
FMS - 15% - R$ 160.000,00 - SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Não Votou ; Paulo Henrique Ferrari -
Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1191 de 2022, Autoriza a Realização de Teste
Seletivo Simplificado para Contratação de Assistente Social - 20 horas Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, DISPOE
SOBRE A EXTENSÃO DA CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTAÇAÕ E ALTERA O ARTIGO
1º DA RESOLUÇÃO Nº 010 DE 2019 e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 2 - Paulo Henrique
Ferrari / PMDB ; 3 - Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; 4 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
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Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
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Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
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Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
13/07/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE –
RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA
VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1171/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Altera o valor contido no Artigo 1º da Lei Municipal nº 660/2017 que alterou a gratificação
por período complementar aos servidores que exercem a função de motorista de ònibus do transporte
escolar da Prefeitura do Municipio de São Felipe D’Oeste/RO e dá outras providências.
II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1186/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - transposição no valor de
R$ 28.860,00 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 15% e dá outras providências.
III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1187/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - transferência no valor de
R$ 10.000,00 para APS capacitação ponderada - PAB fixo e PAB variável e dá outras providências.
IV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1188/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - remanejamento no valor de
R$ 39.212,35 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 15% e dá outras providências.
V - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1189/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - transposição no valor de
R$ 30.000,00 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 15% e dá outras providências.
VI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1190/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Autoriza a abrir crédito por reformulação administrativa - transposição no valor de
R$ 160.000,00 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 15% e dá outras providências.
VII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1191/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Autoriza a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Assistente Social - 20
horas e dá outras providências.
VIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2022
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
ASSUNTO: DISPOE SOBRE A EXTENSÃO DA CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTAÇAÕ E
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 010 DE 2019 e dá outras providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE
ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 11 de Julho de 2022.
EDMAR INÁCIO ROSA
PRESIDENTE