sessao nº 7

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

SETIMA  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA



ORDEM DO DIA





I – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1192/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto: “Altera o Salário Base da categoria de 	Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.

II - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1193/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Aquisição de Manilhas de Concreto Armado – no valor de R$ 277.462,70 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) Convênio nº 082/2022/PGE/DER-RO para atender as demandas da SEMOSPE e dá outras providências”.

III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1194/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Aquisição e Instalação de Bueiros Metálicos – no valor de R$ 1.507.310,00 (um milhão quinhentos e sete mil e trezentos e dez reais) Convênio nº 054/2022/PGE/DER-RO para atender as demandas da SEMOSPE e dá outras providências”



IV - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1195/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Reforma e Ampliação da Escola Geone Silva Ferreira – no valor de R$ 1.740.363,06 (um milhão setecentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e três reais e seis centavos) Convênio nº 458/PGE-2022 - SEDUC para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências.

V - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1196/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Aquisição de Implementos Agrícolas – no valor de R$ 251.349,67 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) Convênio nº 438/PGE-2022 - SEAGRI para atender as demandas da SEMAP e dá outras providências.



VI - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1197/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação - FPM – no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.



VII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1198/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Aquisição de Veículos – no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Repasse Fundo a Fundo – Proposta nº 1005/2022-03 – Processo nº 0005.068382/2022-42 – Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.



VIII - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1199/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Aquisição de Ambulância – no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Repasse Fundo a Fundo – Proposta nº 0073/2022-10 – Processo nº 0036.080493/2022-60 – Resolução nº 276/2022- SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.



IX - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1200/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Aquisição de Material, Bem ou Serviço para Distribuições Gratuita – no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Repasse Fundo a Fundo – Proposta nº 1002/2022-03 – Processo nº 005.069688/2022-16 – Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.



X - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei 1201/2022. 

Autoria: Poder Executivo 

Assunto:   Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Reforma do Ginásio Municipal – no valor de R$ 445.626,49 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e nov e centavos) – Termo de Convênio nº 395/PGE-2022 - SEDUC para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências.

Plenário Daniel Elias, em 21  de Julho de 2022.





Edmar Inácio Rosa

PRESIDENTE