sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 15/08/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2022, ATA DA
VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: Câmara Municipal de São Felipe
D'Oeste - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1205 de 2022, “Autoriza
a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro – Programa Benefícios
Eventuais Estadual no valor de R$ 13.462,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e dois
reais) para atender as demandas da SEMAST e dá outras providências” Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1206 de 2022,
“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Programa Benefícios
Eventuais Estadual no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para atender as demandas da
SEMAST e dá outras providências” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1207 de 2022, “Autoriza a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação – Fonte do FUNDEB no valor de R$ 207.000,00
(duzentos e sete mil reais) para atender as demandas da SEMECE e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1209 de 2022, “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso
Vinculado – Manutenção de Despesas da Educação Infantil no valor de R$ 323.344,69
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/08/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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(trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove
centavos) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1210 de 2022,
“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Manutenção de
Despesas da Educação Infantil no valor de R$ 96.717,60 (noventa e seis mil setecentos e
dezessete reais e sessenta centavos) para atender as demandas da SEMECE e dá outras
providências” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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D'OESTE
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____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
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Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
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VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA



 PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



 GRANDE EXPEDIENTE

 Palavra vaga aos vereadores inscritos.

    • INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



 2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I -  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1205/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro – Programa Benefícios Eventuais Estadual no valor de R$ 13.462,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e dois reais) para atender as demandas da SEMAST e dá outras providências.



II -  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1206/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Programa Benefícios Eventuais Estadual no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para atender as demandas da SEMAST e dá outras providências.



III -  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1207/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Fonte do FUNDEB no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências.



IV -  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1209/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Manutenção de Despesas da Educação Infantil no valor de R$ 323.344,69 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências.



V -  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 1210/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado – Manutenção de Despesas da Educação Infantil no valor de R$ 96.717,60 (noventa e seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos) para atender as demandas da SEMECE e dá outras providência.





CONSIDERAÇÕES FINAIS

 •	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.



 Plenário Daniel Elias, em 12 de  Agosto    de 2022. 



EDMAR INÁCIO ROSA

PRESIDENTE