sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 21/11/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2022, ATA DA
TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1244 de 2022, Autoriza a
Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 oriundo
do FUNDEB para Secretaria de Educação e dá outras providências. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1245 de 2022,
Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS para
Secretarias . . . e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: No momento em que o secretário usou da palavra ele fez a
leitura da Ordem do Dia. Não houve expediente recebido. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/11/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 23/11/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
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Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
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Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
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Daniel Luciano /
PMDB 
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Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
23/11/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 23/11/2022
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TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
 • INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1244/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO 
VALOR DE R$ 300.000,00 ORIUNDO DO FUNDEB PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
II – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1245/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO 
VALOR DE R$ 547.576,00 ORIUNDO DA FONTE ICMS PARA SECRETARIAS DE SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, OBRAS, ADMINISTRAÇÃO E GABINETE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 21 de novembro de 2022. 
EDMAR INÁCIO ROSA
PRESIDENTE