sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/12/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 05/12/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2022, ATA DA
TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: Câmara Municipal de São Felipe
D'Oeste - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 2 - Credivaldo Domiciano
Braga / PDT ; 3 - Deivid Ronier Pauli / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1246 de 2022,
AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS
MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERENCIA DO SUAS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1248 de 2022, Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa -
Transposição no valor de R$ 108.000,00 para a SEMECE e dá outras providências. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1249 de 2022, Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa -
Transposição no valor de R$ 108.000,00 para a SEMECE e dá outras providências. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1250 de 2022, “Autoriza a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/12/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 06/12/2022
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valor de R$ 500.000,00 oriundo da Fonte ICMS e FPM para as Secretarias de Saúde,
Assistência Social, Agricultura, Obras e Gabinete e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 2 - Anderson
Rodrigues Telles / PR ; 3 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 4 - Cleiton Borges de Oliveira
/ PSD ; 5 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 6 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
06/12/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 06/12/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
06/12/2022
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 06/12/2022
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TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA



 PEQUENO EXPEDIENTE:

•	LEITURA DA ORDEM DO DIA

•	LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES

•	INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



 GRANDE EXPEDIENTE

 Palavra vaga aos vereadores inscritos.

    • INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



 2ª PARTE – ORDEM DO DIA



I –  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1246/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



II –   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1248/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO POR REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA – TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 108.000,00 PARA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



III –   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1249/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO  NO  VALOR DE R$ 497.333,33 PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



IV –   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1250/2022

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 500.000,00 ORIUNDO DA FONTE ICMS E FPM PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, OBRAS E GABINETE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

 •	PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.



 Plenário Daniel Elias, em  05 de  Dezembro    de 2022. 

 





EDMAR INÁCIO ROSA

PRESIDENTE