sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 13/03/2023 - 
Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB ; Vice-Presidente - José Roberto Xavier Silva: José Roberto
Xavier Silva / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo
Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2023, ATA DA
QUINTA REUNIAO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 2 -
Indicação nº 3 de 2023, NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO VENTILADORES OU
CLIMATIZADOR PARA A CAPELA MUNICIPAL. Autor: José Roberto Xavier Silva, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 2 - Leiza Maria Soares /
PMDB ; 3 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 4 - José Roberto Xavier Silva / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo
Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2023, APROVA
O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAENTO BÁSICO DE SÃO FELIPE D'OESTE
ELABORADO PELA FUNASA EM PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE
RONDONIA - IFRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José
Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1285 de 2023, Autoriza o desdobro de imóvel urbano
registrado em nome do Município de São Felipe D’Oeste/RO e dá outras providências.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ;
Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1286 de 2023, Altera a
Lei Municipal nº 1028/2022, cria o cargo de Diretor (a) e Vice-diretor (a) da Creche
Municipal e altera parcialmente o anexo I da referida Lei e dá outras providências Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/03/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 20/03/2023
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Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ;
Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 2 - Leiza
Maria Soares / PMDB ; 3 - Daniel Luciano / PMDB ; 4 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 5 -
Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; 6 - José Roberto Xavier Silva / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
____________________
Vice-Presidente -
José Roberto Xavier
Silva: José Roberto
Xavier Silva / PSD 
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
20/03/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 20/03/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
20/03/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
SÉTIMA LEGISLATURA
SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE:
• LEITURA DA ORDEM DO DIA
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO
• LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 003/2023- VEREADOR JOSÉ ROBERTO
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos vereadores inscritos.
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1281/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São 
Felipe D’Oeste-RO elaborado pela FUNASA em parceria com o Instituto Federal de 
Rondônia - IFRO e dá outras providências.
II – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1285/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Autoriza o desdobro de imóvel urbano registrado em nome do município
de São Felipe D’Oeste-RO e dá outras providências.
III – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI 1286/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Altera a Lei Municipal nº 1028/2022, cria o cargo de Diretor(a) e Vice￾Diretor(a) da Creche Municipal e altera parcialmente o anexo I da referida Lei e dá 
outras providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES.
Plenário Daniel Elias, em 13 de Março de 2023.
EDMAR INÁCIO ROSA - Presidente
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