sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 17/04/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS
VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2023, ATA DA
DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA . . . Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste -
CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cleiton Borges de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1298 de 2023, Autoriza a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.103,74 –
SEMECE e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1299 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito Adicional
Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 204.300,75 – SEMECE e dá outras
providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1301 de 2023, Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 4.880,84 – SEMOSPE e dá outras providências Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1296 de 2023, Institui PAA – Programa de Aquisição de
Alimentos de São Felipe D’Oeste, na modalidade de compra e doação simultânea e dá
outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/04/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 18/04/2023
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Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; 2 - Daniel
Luciano / PMDB ; 3 - José Roberto Xavier Silva / PSD ; 4 - Cleiton Borges de Oliveira / PSD
; 5 - Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
17/04/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
SÉTIMA LEGISLATURA 
DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
• LEITURA DA ORDEM DO DIA 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO 
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
Palavra vaga aos vereadores inscritos. 
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS 
2ª PARTE – ORDEM DO DIA 
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1296/2023 
 AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Institui PAA – Programa de Aquisição de Alimentos de São Felipe D’Oeste, na 
modalidade de compra e doação simultânea e dá outras providências”. 
II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1298/2023 
 AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de 
R$ 2.103,74 – SEMECE e dá outras providências 
III- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1299/2023 
 AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 
204.300,75 – SEMECE e dá outras providências 
IIII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1301/2023 
 AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 
4.880,84 – SEMOSPE e dá outras providências
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES. 
Plenário Daniel Elias, em 17 de Abril de 2023. 
EDMAR INÁCIO ROSA - Presidente