sessao nº 17

Extrato Eletrônico da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2019 - 19:00 ; Encerramento: 10/06/2019 - 20:20. Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Segundo-Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR. Lista de Presença na Sessão: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB. Oradores do Expediente: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP ; Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira / PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 1 de 2019, CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTAS DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE-RO. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CONSONÂNCIA COM AS REGRAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REPRESENTA ADEQUADAMENTE A SITUAÇÃO PATRIMONIAL E OS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. FALHAS DE ELABORAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO NÃO GENERALIZADA NÃO TRAZ MÁCULA À ESTRUTURA PATRIMONIAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ESCORREITA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. GESTÃO FISCAL ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF. EXTRAPOLAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESPESAS COM PESSOAL MITIGADA POR SE ENCONTRAR NO PRAZO PARA RETORNO AO PARÂMETRO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 23, DA LRF, CONTUDO, TAL IRREGULARIDADE, MESMO SEM SE TER DEFINIDO A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES, IMPÕE RESSALVAS ÀS CONTAS NA FORMA DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. ALERTAS. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF, Número de Protocolo: 12, Processo: 1.689/2018, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônia Ferreira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Não ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Não ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Não ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Abstenção 2 - Requerimento nº 4 de 2019, Convoca Secretário de Obras. Autor: Cicero Sampaio Leite, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônia Ferreira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Abstenção 3 - Requerimento nº 5 de 2019, Convoca Secretária de Educação. Autor: Cicero Sampaio Leite, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônia Ferreira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Paulo Henrique Ferrari – Abstenção. Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edmar Inácio Rosa. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 2 - Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; 3 - Edmar Inácio Rosa / DEM ; 4 - Francisco Alves Teixeira / PT ; 5 - Jose Pereira Duarte / PR ; 6 - Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; 7 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB. Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edmar Inácio Rosa. 



Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão



___________________________________________ Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB 

___________________________________________ Vice-Presidente: Jose Pereira Duarte / PR 

___________________________________________ Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB 

___________________________________________ Segundo-Secretário: Marceli da Silva Ferreira / PR 

___________________________________________ Antônia Ferreira / PSB 

___________________________________________ Cicero Sampaio Leite / PP 

___________________________________________ Edmar Inácio Rosa / DEM 

___________________________________________ Francisco Alves Teixeira / PT 

___________________________________________ Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB