sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente - Edmar Inácio Rosa: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice￾Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli /
PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO 
Oradores do Expediente: 1 - Leiza Maria Soares / PMDB ; 2 - Anderson Rodrigues Telles
/ PR ; 3 - Deivid Ronier Pauli / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1353 de 2023, Dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de
São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023,
Dispõe sobre o Programa “Aprende Mais São Felipe d’Oeste” e dá outras providências
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 3 - Emenda nº 1 de 2023, Fica
modificado o parágrafo quinto ao artigo 4º do projeto de lei acima evidenciado. Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Não ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Não Votou ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1362 de 2023, Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 1018/2022 – que Cria o
Programa Mais Produção e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Não ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Não Votou ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023,
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2025 para o município de São
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/10/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 16/10/2023
Página 1
Felipe d’Oeste e dá outras providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023,
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de
2024 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 do Município de São Felipe D´Oeste/RO Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado - Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO Votos Nominais : Anderson Rodrigues
Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 7 -
Requerimento nº 3 de 2023, Solicito copia de documentos Secretaria municipal de
agricultura. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ;
8 - Requerimento nº 4 de 2023, Solicito copia de documentos Secretaria municipal de
Obras. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Henrique Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; 2 - Leiza
Maria Soares / PMDB ; 3 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 4 - Daniel Luciano / PMDB ; 5
- Paulo Ferrari / PMDB ; 6 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 7 - Credivaldo Domiciano Braga /
PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente - Edmar
Inácio Rosa: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
16/10/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 16/10/2023
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
16/10/2023
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 16/10/2023
Página 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

SÉTIMA LEGISLATURA





TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

 



PEQUENO EXPEDIENTE:



LEITURA DA ORDEM DO DIA



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO

Particular

2022-03-04 13:36:25

-------------------------------------------- TERCEIRA





INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE



GRANDE EXPEDIENTE



Palavra vaga aos vereadores inscritos.



INSCRIÇÕES PARA    AS CONSIDERAÇÕES FINAIS



2ª PARTE – ORDEM DO DIA



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1353/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências. 



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1361/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre o Programa “Aprende Mais São Felipe d’Oeste” e dá outras providências.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1363/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2025 para o município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1364/2023 

    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 ASSUNTO: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2024 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024 do Município de São Felipe D´Oeste/RO”.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO. Nº03/2023 

    AUTORIA: PODER LEGISLATIVO

    ASSUNTO: Solicito Cópia De Documentos Da Secretaria De Agricultura



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO. Nº04/2023 

    AUTORIA: PODER LEGISLATIVO

    ASSUNTO: Solicito Cópia De Documentos Da Secretaria De Obras





	



CONSIDERAÇÕES FINAIS



PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE ORADORES.





Plenário Daniel Elias, em  09 de Outubro  de 2023.



EDMAR INÁCIO ROSA - Presidente