sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 23/02/2024 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice-Presidente: José Roberto
Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano
Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa /
DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari /
PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
Expediente Recebido: NÃO HÁ EXPEDIENTE RECEBIDOS Grande Expediente:
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2024, Ata da
primeira reunião ordinária Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / PDT - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/3080012545466650
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo
Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid Ronier Pauli / PDT ; Edmar
Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo
Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1446 de 2024, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1447 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo
Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo
Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1449 de 2024, Altera o Artigo 4º da Lei
Municipal 1018/2022 – que Cria o Programa Mais Produção e dá outras providências.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo
Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo
Ferrari - Sim ; 4 - Requerimento nº 1 de 2024, Requerimento nº001/2024 Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/03/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 04/03/2024
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Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim
; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; 2 - Paulo
Ferrari / PMDB ; 3 - Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; 4 - Deivid Ronier Pauli / PDT ; 5 -
Edmar Inácio Rosa / DEM 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
04/03/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA 
SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
• LEITURA DA ORDEM DO DIA 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO 
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
Palavra vaga aos vereadores inscritos. 
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS 
2ª PARTE – ORDEM DO DIA 
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1446/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.”. 
II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1447/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
III- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1449/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 1018/2022 – que Cria o Programa Mais 
Produção e dá outras providências. 
IV- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO. Nº001/2024 
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO 
ASSUNTO: Convocado o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que 
compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES. 
Plenário Daniel Elias, em 26 de Fevereiro de 2024. 
EDMAR INÁCIO ROSA 
PRESIDENTE