sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 20:00 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano
Braga / PDT ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari
/ PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AO VEREADORES INSCRITOS
Expediente Recebido: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1463/2024 DE 14 DE MARÇO
DE 2024 ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). 
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AO VEREADORES INSCRITOS 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2024, ATA DA
QUARTA REUNIÃO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Credivaldo
Domiciano Braga / PDT ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB ;
Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1461 de 2024, “Dispõe
sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana, de propriedade da
municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia tendo como
interveniente anuente o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras
providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
25/03/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 25/03/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
25/03/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 25/03/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA 
QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
• LEITURA DA ORDEM DO DIA 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO 
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
Palavra vaga aos vereadores inscritos. 
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS 
2ª PARTE – ORDEM DO DIA 
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1461/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana, 
de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia 
tendo como interveniente anuente o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá 
outras providências.”
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES. 
Plenário Daniel Elias, em 18 de Março de 2024. 
EDMAR INÁCIO ROSA 
PRESIDENTE