sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice-Presidente: José Roberto
Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
Expediente Recebido: LEITURA DOS PROJETOS 1460, 1462 E 1465/2024 Grande
Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2024, ATA DA
QUINTA REUNIÃO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leiza Maria Soares / PMDB - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/100012672571102/videos/1818625341988522/ ; 2 - Deivid Ronier
Pauli / PDT - URL Vídeo: https://www.facebook.com/100012672571102/videos/
1818625341988522/
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2024, “DISPÕE
SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
(ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ;
Paulo Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2024, Adota a Educação
em Tempo Integral nas Instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de São
Felipe d’Oeste - Estado de Rondônia e dá outras providências.” Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiamento de
Discussão ( Pedido de Vistas) Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Não Votou ; José Roberto Xavier Silva - Sim
; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daniel Luciano / PMDB ; 2 - Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; 3 - Deivid Ronier Pauli / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/03/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 26/03/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
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Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
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Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
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Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
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Anderson Rodrigues
Telles / PR 
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
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Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
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Daniel Luciano /
PMDB 
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Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
26/03/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA 
SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
• LEITURA DA ORDEM DO DIA 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO 
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
Palavra vaga aos vereadores inscritos. 
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS 
2ª PARTE – ORDEM DO DIA 
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1463/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Dispõe Sobre O Novo Piso Salarial Dos Cargos De Agente Comunitário 
De Saúde (Acs) E Agente De Combate A Endemias (Ace). 
II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1464/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Adota a Educação em Tempo Integral nas Instituições da Rede Municipal 
de Ensino do Município de São Felipe d’Oeste - Estado de Rondônia e dá outras 
providências.” 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES. 
Plenário Daniel Elias, em 25 de Março de 2024. 
EDMAR INÁCIO ROSA 
PRESIDENTE