sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice-Presidente: José Roberto
Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2024, ATA DA
DECIMA TERCEIRA REUNIAO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leiza Maria Soares / PMDB - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/465722282596946?locale=pt_BR ; 2
- Deivid Ronier Pauli / PDT - URL Vídeo: https://www.facebook.com/
camaramunicipal.saofelipe/videos/465722282596946?locale=pt_BR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, REVOGA
RESOLUÇÃO 006/2023 São Felipe D’Oeste, 04 de dezembro de 2023. Autor: CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1
de 2024, FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL, DE SÃO FELIPE D’OESTE PARA A 8ª LEGISLATURA (2025-2028). Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Não ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Não ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier
Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 2 de 2024, Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de SÃO
FELIPE D’OESTE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 e dá outras providências. Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Não ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Não ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier
Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1502 de 2024, ESTA LEI ALTERA O “CAPUT” DOARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº.
1356 DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIOU AS FUNÇÕES/CARGOS GRATIFICADAS(OS)
DE GERENTE DE ENFERMAGEM, MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH`S E MÉDICO
DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Sidney Borges de
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/05/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 21/05/2024
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Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2024, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1504 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL
Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 2 - Daniel
Luciano / PMDB ; 3 - Paulo Ferrari / PMDB ; 4 - Deivid Ronier Pauli / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
21/05/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 21/05/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
21/05/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 21/05/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA 
DECIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
• LEITURA DA ORDEM DO DIA 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO 
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
Palavra vaga aos vereadores inscritos. 
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS 
2ª PARTE – ORDEM DO DIA 
I. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA RESOLUÇÃO Nº01/2024 
 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO 
 ASSUNTO: REVOGA RESOLUÇÃO 006/2023 São Felipe D’Oeste, 04 de dezembro de 2023. 
II. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº01/2024 
 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO 
ASSUNTO: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL, DE SÃO FELIPE D’OESTE PARA A 8ª LEGISLATURA (2025- 
2028). 
III. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº02/2024 
 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO 
ASSUNTO: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de SÃO 
FELIPE D’OESTE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 e dá outras providências. 
IV. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1502/2024 
 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO 
ASSUNTO: ESTA LEI ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 
1356 DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIOU AS FUNÇÕES/CARGOS 
GRATIFICADAS(OS) DE GERENTE DE ENFERMAGEM, MÉDICO AUTORIZADOR DE 
AIH`S E MÉDICO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL NA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS” 
V. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1503/2024 
 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente 
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
VI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1504/2024 
 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente 
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES. 
Plenário Daniel Elias, em 20 de Maio de 2024. 
EDMAR INÁCIO ROSA 
PRESIDENTE