sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 03/06/2024 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice-Presidente: José Roberto
Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2024, ATA DA
DECIMA QUINTA REUNIÃO ORDINARIA Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste
- CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leiza Maria Soares / PMDB - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/3791346347821642?locale=pt_BR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2024, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1509 de 2024, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1510 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso
Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1511 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/06/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 04/06/2024
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Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1512 de 2024, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1513 de 2024, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras
Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
1514 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Superávit Financeiro
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1515 de
2024, Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra urbana destinada a construção
de Praça Municipal, e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari -
Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Roberto Xavier Silva / PSD 
Considerações Finais: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
04/06/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
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Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
04/06/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA 
DECIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
• LEITURA DA ORDEM DO DIA 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO 
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
Palavra vaga aos vereadores inscritos. 
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS 
2ª PARTE – ORDEM DO DIA 
I. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1508/2024 
 AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
II. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1509/2024 
 AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
III. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1510/2024 
 AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
IV. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1511/2024 
 AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação Parcial ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
V. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1512/2024 
 AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
VI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1513/2024 
 AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento 
vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências. 
VII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1514/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Superávit 
Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras 
Providências. 
VIII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1515/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra urbana 
destinada a construção de Praça Municipal, e dá outras providências 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES. 
Plenário Daniel Elias, em 03 de Junho de 2024. 
EDMAR INÁCIO ROSA 
PRESIDENTE