sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/06/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 19/06/2024 - 19:00 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: José Roberto Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário:
Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário: Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza Maria Soares / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2024, PROJETO
DE LEI - 1517-2024 CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REFORMA E
AMPL. ESCOLA ORLINDO - CONV. 457PGE2022SEDUC - R$ 41.940,79 - SEMECE Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1518 de 2024, PROJETO DE LEI - 1518-2024 CRÉDITO
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - INV. PROP. 11295.659000-1210-13 - AQUIS
AMBULÂNCIA - R$ 280.791,55 - SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva -
Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1519 de 2024,
PROJETO DE LEI - 1519-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO - MANUT. SAL. EDUCAÇÃO - R$ 30.794,00 - SEMECE Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; José Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1520 de 2024, PROJETO DE LEI - 1520-2024 CRÉDITO ESPECIAL POR
RECURSO VINCULADO - INCREM, TEMP. CUSTEIO SERV. APS FNS PORT. GM-MS
3594-2024 - R$ 587.051,00 - SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José Roberto Xavier Silva -
Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1521 de 2024,
PROJETO DE LEI - 1521-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO - MANUT. DA SEMOSPE - R$ 170.000,00 - SEMOSPE Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José
Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1522 de 2024, PROJETO DE LEI - 1522-2024 DISPÕE SOBRE
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO - MERENDA ESCOLAR
RECURSOS PRÓPRIOS R$ 100.000,00 - SEMECE P SEMECE Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/06/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 25/06/2024
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Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José
Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1523 de 2024, PROJETO DE LEI - 1523-2024 DISPÕE SOBRE
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - MANUT. FUNDO MUN.
SAÚDE - 15% R$ 125.000,00 - SEMAF P SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; José
Roberto Xavier Silva - Abstenção ; Leiza Maria Soares - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
25/06/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 25/06/2024
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OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.



•	LEITURA DA ORDEM DO DIA



2ª PARTE – ORDEM DO DIA





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1517/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REFORMA E AMPL. ESCOLA ORLINDO - CONV. 457PGE2022SEDUC - R$ 41.940,79 – SEMECE



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1518/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - INV. PROP. 11295.659000-1210-13 - AQUIS AMBULÂNCIA - R$ 280.791,55 - SEMUSA



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1519/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MANUT. SAL. EDUCAÇÃO - R$ 30.794,00 - SEMECE



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1520/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO - INCREM, TEMP. CUSTEIO SERV. APS FNS PORT. GM-MS 3594-2024 - R$ 587.051,00 - SEMUSA



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1521/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - MANUT. DA SEMOSPE - R$ 170.000,00 – SEMOSPE



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1522/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO - MERENDA ESCOLAR RECURSOS PRÓPRIOS R$ 100.000,00 - SEMECE P SEMECE



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1523/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - MANUT. FUNDO MUN. SAÚDE - 15% R$ 125.000,00 - SEMAF P SEMUSA









Plenário Daniel Elias, em 19 de Junho de 2024.



EDMAR INÁCIO ROSA

PRESIDENTE