sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 26/08/2024 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice-Presidente: José Roberto
Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2024, ATA DA
VIGESIMA SEGUNDA REUNIÃO Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1547 de 2024, CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MANUT. MAC-FAEC -
R$ 111.522,44 - SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues
Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1548 de
2024, CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROG. FORT. EMERG.
ATEND. CADUNICO SUAS - PROCAD SUAS - R$ 17.056,42 - SEMAST Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2024, PROJETO DE LEI 1550-2024 -
AUTORIZA PARCELAMENTO DO IPTU 2024 Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1551 de 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - MANUT. ATIV. SEMECE 5% E 25% - R$ 140.000,00 - SEMECE
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1552 de 2024, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/08/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1554 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2024, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras
Providências Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2024, Dispõe
sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Excesso de Arrecadação ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Credivaldo Domiciano Braga / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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D'OESTE
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____________________
Presidente: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
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Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
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Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
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Daniel Luciano /
PMDB 
26/08/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA 
VIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
• LEITURA DA ORDEM DO DIA 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO 
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
Palavra vaga aos vereadores inscritos. 
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS 
2ª PARTE – ORDEM DO DIA 
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1547/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Excesso de Arrecadação 
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
II-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1548/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente 
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 
III- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº15492024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
IV- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1550/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Dispõe sobre a autorização de parcelamento no pagamento do IPTU de 2024 e 
demais taxas vinculadas e dá outras providências.” 
V-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1551/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Anulação De Dotação 
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
VI- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1552/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente 
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 
VII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1553/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Excesso de Arrecadação ao Orçamento 
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
VIII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1554/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente 
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
IX- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1555/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Anulação de Dotação ao Orçamento vigente 
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
X-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1556/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Excesso de Arrecadação 
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES. 
Plenário Daniel Elias, em 26 de Agosto de 2024. 
EDMAR INÁCIO ROSA 
PRESIDENTE