| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-09-16 |
| native_id | 285 |
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DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA. • LEITURA DA ORDEM DO DIA 2ª PARTE – ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1559/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1560 /2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1561/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1562/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1563/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1564/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Altera o prazo para o pagamento do IPTU autorizados pela Lei Municipal nº 1328 de 25 de janeiro de 2024 e dá outras providências Plenário Daniel Elias, em 16 de Setembro de 2024. EDMAR INÁCIO ROSA PRESIDENTE