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sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2024-09-16
native_id285

Documents (1)

pauta #

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DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.



•	LEITURA DA ORDEM DO DIA



2ª PARTE – ORDEM DO DIA





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1559/2024

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1560 /2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1561/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1562/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº 1563/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI. Nº1564/2024 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: Altera o prazo para o pagamento do IPTU autorizados pela Lei Municipal nº 1328 de 25 de janeiro de 2024 e dá outras providências









Plenário Daniel Elias, em 16 de Setembro de 2024.



EDMAR INÁCIO ROSA

PRESIDENTE

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