sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 14/10/2024 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice-Presidente: José Roberto
Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 29 de 2024, ATA DA
VIGÉSIMA NOVA REUNIAO ORDINARIA Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2024, CRIA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1566 de 2024, DISPÕE
SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2024, Abre Crédito Especial por Recurso
Vinculado no valor de R$ 2.700.000,00 – Construção de Calçadas – SEMOSPE e dá outras
providências” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1569 de 2024, Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
1.000.000,00 – Construção de Pista de Caminhada com Iluminação SEMOSPE e dá outras
providências” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1570 de 2024, Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
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– Reforma e Ampliação – Estádio Municipal – SEMECE e dá outras providências” Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1571 de
2024, Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 –
Construção Galeria – SEMOSPE e dá outras providências” Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1572 de 2024, Abre Crédito
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 – Reforma e Ampliação
Secretaria de Educação SEMECE e dá outras providências”. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2024, Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 400.000,00 – Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Municipal – Gabinete e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2024, Abre Crédito
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 190.000,00 – Aquisição de Equipamentos
de Informática – SEMAF e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2024, Abre Crédito
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 – Aquisição de Mobiliário
para o Auditório Municipal Gabinete e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1576 de 2024, Altera a Lei
Municipal nº 1351/2024 que dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de
área urbana, de propriedade da municipalidade de São Felipe D’Oeste para o Estado de
Rondônia tendo como interveniente anuente o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
e dá outras providências. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues
Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
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____________________
Presidente: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
15/10/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA 
TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
• LEITURA DA ORDEM DO DIA 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO 
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
Palavra vaga aos vereadores inscritos. 
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS 
2ª PARTE – ORDEM DO DIA 
I- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1565 /2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e 
Turismo de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.”
II- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1566 /2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SÃO FELIPE D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
III- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1568/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.700.000,00 – 
Construção de Calçadas – SEMOSPE e dá outras providências. 
IV- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1569 /2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 – 
Construção de Pista de Caminhada com Iluminação SEMOSPE e dá outras providências” 
V- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1570/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 – 
Reforma e Ampliação – Estádio Municipal – SEMECE e dá outras providências”. 
VI- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1571/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 – 
Construção Galeria – SEMOSPE e dá outras providências”. 
VII- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1572/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 
– Reforma e Ampliação Secretaria de Educação SEMECE e dá outras providências 
VIII- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1573 /2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 
– Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Gabinete e dá outras 
providências”
IX- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1574/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 190.000,00 
– Aquisição de Equipamentos de Informática – SEMAF e dá outras providências”
X-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1575 /2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 
– Aquisição de Mobiliário para o Auditório Municipal Gabinete e dá outras 
providências
XI- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1576 /2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Altera a Lei Municipal nº 1351/2024 que dispõe sobre a autorização de 
transferência, por doação, de área urbana, de propriedade da municipalidade de São 
Felipe D’Oeste para o Estado de Rondônia tendo como interveniente anuente o 
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES. 
Plenário Daniel Elias, em 14 de Outubro de 2024. 
EDMAR INÁCIO ROSA 
PRESIDENTE