sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice-Presidente: José Roberto
Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Expedientes: Grande Expediente: Palavra vaga aos vereadores inscrit Pequeno
Expediente: Palavra vaga aos vereadores inscrito 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2024, Ata
Eletrônica da 30ª Ordinária Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE -
CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / PDT - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/camaramunicipal.saofelipe/videos/1273553527413590
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB ; Paulo Ferrari / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2024, DISPÕE
SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA - REMANEJAMENTO - GABINETE,
SEMUSA, SEMOSPE - R$ 549.000,00 Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1578 de 2024, DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA - TRANSPOSIÇÃO - REESTRUT. E AMPL. CÂMARA E MERENDA
ESCOLAR - R$ 202.023,32 - CÂMARA E SEMECE Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2024, CRÉDITO
ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL - TRANSPORTE ESCOLAR - PROG. IR E VIR - R$
137.257,47 - SEMECE Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles
- Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel
Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto
Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 4 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2024, Revoga a Resolução nº 004/2022 de 25 de abril de 2022, que
altera o artigo 5º e §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste
- RO e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 22/10/2024
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Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim
; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1580 de 2024, CRÉDITO
ESPECIAL Excesso de Arrecadação, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até
6.361,11 (seis mil trezentos e sessenta e um reais e onze centavos) Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Paulo Ferrari - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Ferrari / PMDB ; 2 - Deivid Ronier Pauli /
PDT ; 3 - Anderson Rodrigues Telles / PR ; 4 - Credivaldo Domiciano Braga / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
22/10/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 22/10/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Paulo Henrique
Ferrari / PMDB 
22/10/2024
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 22/10/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA 
TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
• LEITURA DA ORDEM DO DIA 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO 
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS 
2ª PARTE – ORDEM DO DIA 
I- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1577/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO 
VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
II- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1578/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO 
VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
III- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1579/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NAS 
DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, NO VALOR DE ATÉ 137.257,47 (CENTO E 
TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E 
SETE CENTAVOS
IV- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº1580 /2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NAS DOTAÇÕES 
ABAIXO DISCRIMINADAS, NO VALOR DE ATÉ 6.361,11 (SEIS MIL TREZENTOS E 
SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) 
V- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. Nº 002/2024 
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO 
ASSUNTO: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE 
ALTERA O ARTIGO 5º E §1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE SÃO FELIPE D’OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA 
DIRETORA
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES. 
PLENÁRIO DANIEL ELIAS, EM 21 DE OUTUBRO DE 2024. 
EDMAR INÁCIO ROSA 
PRESIDENTE