sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/12/2024 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Edmar Inácio Rosa / DEM ; Vice-Presidente: José Roberto
Xavier Silva / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / PDT ; Segundo-Secretário:
Leiza Maria Soares / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges de
Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Ferrari / Atestado médico 
Expedientes: Considerações Finais.: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO
Grande Expediente: PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2024, Ata
Eletrônica da 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Autor: CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Anderson Rodrigues Telles / PR - URL Vídeo: https://
www.facebook.com/share/v/1Cr1eRDarm/ ; 2 - Deivid Ronier Pauli / PDT - URL Vídeo:
https://www.facebook.com/share/v/1Cr1eRDarm/
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anderson Rodrigues Telles / PR ; Cleiton Borges
de Oliveira / PSD ; Credivaldo Domiciano Braga / PDT ; Daniel Luciano / PMDB ; Deivid
Ronier Pauli / PDT ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; José Roberto Xavier Silva / PSD ; Leiza
Maria Soares / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1596 de 2024, Projeto de
Lei nº. 1596/2024 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor
de R$ 372.345,00 – Manut. Despesas FUNDEB 70% - SEMECE e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson
Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga -
Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ;
José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1597 de 2024, Projeto de Lei nº. 1597/2024 que “Abre Crédito Adicional Suplementar
por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.409,00 – Manutenção do Salário Educação -
SEMECE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número
de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1598 de 2024, Projeto de Lei nº. 1598/2024 que
“Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 3.479,92 – Contrapartida
Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim
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; Leiza Maria Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1599 de 2024, Dispõe
sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 47.500,00 – Manutenção
do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1600 de 2024, Abre Crédito
Especial por anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 18.088,35 – Devolução de saldo
de Convênio – Grade Aradora- SEMAP e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim
; Leiza Maria Soares - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1601 de 2024, Abre
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.216,58 – Devolução de
saldo de Convênio – Grade Aradora SEMAP e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1602 de 2024, “Abre
Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 23.366,66 – Devolução
de saldo de Convênio – Aquisição de 02 veículos populares - SEMECE e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 111,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano
Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa -
Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1603 de 2024, “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no
valor de R$ 8.067,55 – Devolução de saldo de aplicação de Convênio – Aquisição de 02
veículos populares - SEMECE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira
- Prefeito, Número de Protocolo: 112, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1604 de 2024, “Abre Crédito
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 19.509,02 – Aquisição de Manilhas em
concreto - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 113, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1605 de 2024, “Abre
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.289,13 – Aquisição de
Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim
; Leiza Maria Soares - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1606 de 2024, “Abre
Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 16.813,84 – Aquisição de
Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
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1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anderson Rodrigues Telles - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Credivaldo Domiciano Braga - Sim ; Daniel Luciano - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Abstenção ; José Roberto Xavier Silva - Sim
; Leiza Maria Soares - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edmar
Inácio Rosa / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: Leiza
Maria Soares / PMDB
_____________________
Anderson Rodrigues
Telles / PR 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Daniel Luciano /
PMDB 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RONDÔNIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA 
TRIGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
• LEITURA DA ORDEM DO DIA 
• LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO 
• INSCRIÇÕES PARA O GRANDE EXPEDIENTE 
GRANDE EXPEDIENTE 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
• INSCRIÇÕES PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS 
2ª PARTE – ORDEM DO DIA 
I- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1596 /2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 
372.345,00 – Manut. Despesas FUNDEB 70% SEMECE e dá outras providências”. 
II- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1597/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor 
de R$ 60.409,00 – Manutenção do Salário Educação SEMECE e dá outras 
providências”. 
III- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1598/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 3.479,92 – 
Contrapartida Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. 
IV- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1599/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 
47.500,00 – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”.
V- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1600/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Especial por anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 
18.088,35 – Devolução de saldo de Convênio – Grade Aradora- SEMAP e dá outras 
providências”. 
VI- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1601/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 
2.216,58 – Devolução de saldo de Convênio – Grade Aradora SEMAP e dá outras 
providências”.
VII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1602/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 
23.366,66 – Devolução de saldo de Convênio – Aquisição de 02 veículos populares - 
SEMECE e dá outras providências”. 
VIII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1603/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 
8.067,55 – Devolução de saldo de aplicação de Convênio – Aquisição de 02 veículos 
populares - SEMECE e dá outras providências”. 
IX- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1604/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 19.509,02 – 
Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”. 
X- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1605/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 
1.289,13 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras providências”. 
XI- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI. Nº 1606/2024 
AUTORIA: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 
16.813,84 – Aquisição de Manilhas em concreto - SEMOSPE e dá outras 
providências”. 
XII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024 
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO 
ASSUNTO: ALTERA O ARTIGO 1º DAS RESOLUÇÕES Nº 010/2019 E 005/2022, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS NO LIVRO ESPECIAL DE 
ORADORES. 
PLENÁRIO DANIEL ELIAS, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 
EDMAR INÁCIO ROSA 
PRESIDENTE